STJ - 0038923-39.2020.8.03.0001

01/09/2022 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/09/2022 13:42

Transitado em Julgado em 31/08/2022

29/08/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022 17:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

26/08/2022 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 16:10

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689793/2022

16/08/2022 20:42

Protocolizada Petição 689793/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

15/08/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 263138/2022 - AgRg

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0263138 - AgRg no AREsp 2073613 - Publicação prevista para 15/08/2022

03/08/2022 13:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 16:17

Não conhecido o recurso de HYAN MACIEL BRITO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 263138/2022 - AgRg no AREsp 2073613

23/06/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/06/2022 23:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 538750/2022

22/06/2022 23:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2022 23:23

Protocolizada Petição 538750/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2022

27/04/2022 16:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/04/2022 16:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

26/04/2022 10:00

Determinada a distribuição do feito

07/04/2022 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/04/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 263138/2022

07/04/2022 17:36

Protocolizada Petição 263138/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2022

07/04/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259302/2022

06/04/2022 23:24

Protocolizada Petição 259302/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

05/04/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 13:30

Não conhecido o recurso de HYAN MACIEL BRITO

14/03/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ