23/05/2025 08:40

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
23/05/2025 08:39

xpedição de Certidão.
23/05/2025 08:38

Transitado em Julgado em 24/04/2025
23/05/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:51

Juntada de Petição (outras)
14/05/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2025 01:00

Publicado DSPACHO em 14/05/2025.
13/05/2025 18:56

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/05/2025
13/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 08:11

Recebidos os autos
07/05/2025 12:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:02

Conclusos para decisão.
07/05/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 07:44

Conclusos para despacho.
07/05/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:29

Conclusos para decisão.
06/05/2025 12:29

Recebidos os autos
06/05/2025 10:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
06/05/2025 10:45

xpedição de Certidão.
06/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:48

Juntada de Petição (outras)
15/04/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:00

Publicado DCISÃO em 15/04/2025.
14/04/2025 22:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/04/2025
14/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:35

Recebidos os autos
09/04/2025 09:32

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/04/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 06:22

Conclusos para decisão.
08/04/2025 06:22

Recebidos os autos
07/04/2025 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
07/04/2025 17:40

xpedição de Certidão.
07/04/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:38

xpedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:19

xpedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:36

Recebidos os autos
04/04/2025 11:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/04/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 11:39

Juntada de Petição (outras)
03/04/2025 11:29

Conclusos para decisão.
03/04/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:25

Cancelada a movimentação processual 78224917
03/06/2024 06:51

Recebidos os autos
29/05/2024 12:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
29/05/2024 12:58

xpedição de Certidão.
28/05/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 28/05/2024.
27/05/2024 17:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/05/2024
27/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:48

Recebidos os autos
22/05/2024 12:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/05/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 06:44

Conclusos para decisão.
21/05/2024 06:44

Recebidos os autos
20/05/2024 11:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
20/05/2024 11:51

xpedição de Certidão.
20/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:37

Juntada de Contra-razões
17/05/2024 16:08

Juntada de Petição (outras)
13/05/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/05/2024.
10/05/2024 19:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/05/2024
10/05/2024 17:16

Juntada de Petição (outras)
10/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:33

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
02/05/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 02/05/2024.
30/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/04/2024
30/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:15

Recebidos os autos
19/04/2024 11:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/04/2024 11:47

Recurso special não admitido
16/04/2024 06:50

Conclusos para decisão.
16/04/2024 06:50

Recebidos os autos
15/04/2024 14:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
15/04/2024 14:35

xpedição de Certidão.
12/04/2024 15:08

Juntada de Contra-razões
12/04/2024 15:03

Juntada de Contra-razões
31/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 22/03/2024.
21/03/2024 20:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/03/2024
21/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 19:51

Juntada de Recurso extraordinário
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 09:56

xpedição de Certidão.
29/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/02/2024
28/02/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 07:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 08:13

Recebidos os autos
20/02/2024 14:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/02/2024 12:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILIRO D GSTAO HOSPITALAR e não-provido
15/02/2024 13:37

Conclusos para julgamento.
15/02/2024 13:37

Recebidos os autos
15/02/2024 11:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
15/02/2024 11:57

xpedição de Certidão.
09/02/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 12:24

xpedição de Certidão.
02/02/2024 12:40

Juntada de Petição (outras)
29/01/2024 02:19

Juntada de Alegações finais
25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024 12:07

xpedição de Certidão.
15/01/2024 11:31

Recebidos os autos
09/01/2024 14:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/01/2024 14:13

xpedição de Certidão.
09/01/2024 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2023 08:43

Conclusos para decisão.
22/09/2023 08:43

Recebidos os autos
21/09/2023 14:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
21/09/2023 14:24

xpedição de Certidão.
04/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:25

Juntada de Petição (outras)
28/08/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 28/08/2023.
25/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/08/2023
25/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 09:53

Recebidos os autos
08/08/2023 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:07

Juntada de Petição (outras)
14/06/2023 08:41

Conclusos para decisão.
14/06/2023 08:41

Recebidos os autos
13/06/2023 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
13/06/2023 12:23

xpedição de Certidão.
12/06/2023 07:47

Recebidos os autos
06/06/2023 12:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
06/06/2023 11:12

Recurso Distribuído
06/06/2023 11:11

Recurso Distribuído
06/06/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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