STJ - 0039654-64.2022.8.03.0001

25/04/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/04/2025 17:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

26/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 53073/2025 - PET

25/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0053073 - PET no AREsp 2658304 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00053073 - PET no AREsp 2658304

21/02/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 998794/2024 - EDcl no AgInt no

20/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998794 - EDcl no AgInt no AREsp 2658304 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00998794/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2658304/AP

06/02/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998794/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2658304/AP

29/01/2025 14:45

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/01/2025 10:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 53073/2025

29/01/2025 09:44

Protocolizada Petição 53073/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

10/12/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/11/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014331/2024

13/11/2024 21:36

Protocolizada Petição 1014331/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 998794/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 998794/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

09/11/2024 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 998794/2024

09/11/2024 19:46

Protocolizada Petição 998794/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2024

04/11/2024 16:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 976163/2024

04/11/2024 16:36

Protocolizada Petição 976163/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/11/2024

30/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 696950/2024 - AgInt

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0696950 - AgInt no AREsp 2658304 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00696950/2024 - AgInt no AREsp 2658304/AP

16/10/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696950/2024 - AgInt no AREsp 2658304/AP

08/10/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/10/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/10/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 696950/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0696950 - AgInt no AREsp 2658304 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 777449/2024

06/09/2024 09:38

Protocolizada Petição 777449/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/09/2024

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 696950/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 696950/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 696950/2024

19/08/2024 12:53

Protocolizada Petição 696950/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

03/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

04/06/2024 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ