14/02/2025 12:01

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
14/02/2025 12:01

xpedição de Certidão.
14/02/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual 80116712
30/01/2025 09:19

xpedição de Certidão.
30/01/2025 09:19

Transitado em Julgado em 30/01/2025
10/12/2024 11:46

xpedição de Certidão.
07/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:46

xpedição de Certidão.
28/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/11/2024
27/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:29

Recebidos os autos
22/11/2024 14:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/11/2024 13:56

Conhecido o recurso de JNNIFR LAL DIAS e não-provido
19/11/2024 13:50

Conclusos para julgamento.
19/11/2024 13:50

Recebidos os autos
19/11/2024 11:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
19/11/2024 11:41

xpedição de Certidão.
18/11/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.
29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024
29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 09:32

xpedição de Certidão.
07/10/2024 07:31

Retirado de pauta
19/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2024.
18/09/2024 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/09/2024
18/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 12:29

xpedição de Certidão.
12/09/2024 12:24

Recebidos os autos
12/09/2024 12:22

Recebidos os autos
12/09/2024 10:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 10:06

xpedição de Certidão.
12/09/2024 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 09:21

Conclusos para decisão.
09/07/2024 09:21

Recebidos os autos
09/07/2024 09:14

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
09/07/2024 09:14

xpedição de Certidão.
09/07/2024 08:47

Recebidos os autos
08/07/2024 13:27

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
08/07/2024 12:51

Recurso Distribuído
08/07/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#16 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

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