TJAP - 0041959-55.2021.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 12:34
Baixa Definitiva
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05/04/2024 12:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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21/03/2024 00:00
Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - DR. JEAN PATRIK FARIAS DA SILVA. em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 00:00
Decorrido prazo de JERSHONMAR DA COSTA DE LIMA em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 00:00
Juntada de Certidão
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21/03/2024 00:00
Transitado em Julgado em 20/03/2024
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21/03/2024 00:00
Decorrido prazo de JERSHONMAR DA COSTA DE LIMA em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 00:00
Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - DR. JEAN PATRIK FARIAS DA SILVA. em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.
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28/02/2024 18:40
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de JERSHONMAR DA COSTA DE LIMA - CPF: *41.***.*02-53 (RECORRENTE)
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27/02/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 14:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/02/2024 14:02
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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21/02/2024 00:00
Decorrido prazo de JERSHONMAR DA COSTA DE LIMA em 20/02/2024 23:59.
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08/02/2024 00:00
Publicado Intimação Pauta em 08/02/2024.
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08/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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06/02/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 13:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/02/2024 14:36
Pedido de inclusão em pauta
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19/12/2023 12:56
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 12:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/12/2023 07:33
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/12/2023 18:04
Recebidos os autos
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15/12/2023 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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