STJ - 0040236-11.2015.8.03.0001

16/03/2020 16:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/03/2020 16:35

Transitado em Julgado em 16/03/2020

04/12/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2019 Petição Nº 505595/2019 - EDcl no AgInt no

03/12/2019 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2019 08:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0505595 - EDcl no AgInt no AREsp 1422900 - Publicação prevista para 04/12/2019

25/11/2019 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 505595/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1422900

12/11/2019 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000903-2019-AJC-1T)

08/11/2019 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 16:53

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 505595/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1422900/AP

06/11/2019 15:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/09/2019 15:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/09/2019 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

23/08/2019 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2019 Petição Nº 505595/2019 -

22/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2019 16:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 505595/2019. Publicação prevista para 23/08/2019)

20/08/2019 11:51

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 505595/2019 (Juntada automática)

20/08/2019 11:51

Protocolizada Petição 505595/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2019

02/08/2019 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2019 Petição Nº 102484/2019 - AgInt

01/08/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/08/2019 12:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0102484 - AgInt no AREsp 1422900 - Publicação prevista para 02/08/2019

01/07/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 102484/2019 - AgInt no AREsp 1422900

25/06/2019 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000513-2019-AJC-1T)

14/06/2019 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2019

13/06/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2019 14:17

Incluído em pauta para 25/06/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 102484/2019 - AgInt no AREsp 1422900/AP

12/06/2019 12:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2019 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/04/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2019 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2019 19:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2019 19:44

Determinada a distribuição do feito

01/04/2019 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/04/2019 10:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

08/03/2019 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2019 Petição Nº 102484/2019 -

07/03/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2019 15:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 102484/2019. Publicação prevista para 08/03/2019)

28/02/2019 17:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 102484/2019 (Juntada Automática)

28/02/2019 17:42

Protocolizada Petição 102484/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2019

14/02/2019 06:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2019

13/02/2019 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2019 10:27

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ (Publicação prevista para 14/02/2019)

08/02/2019 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/01/2019 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/01/2019 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2018 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ