13/02/2025 12:11

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
13/02/2025 12:10

Transitado em Julgado em 13/02/2025
28/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2024 01:00

Publicado Acórdão em 19/12/2024.
18/12/2024 20:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/12/2024
18/12/2024 10:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:15

Recebidos os autos
17/12/2024 16:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/12/2024 17:20

mbargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 11:37

Conclusos para julgamento.
16/12/2024 11:37

Recebidos os autos
16/12/2024 10:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
16/12/2024 10:36

xpedição de Certidão.
13/12/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:25

xpedição de Certidão.
28/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/11/2024.
27/11/2024 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/11/2024
27/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 13:36

xpedição de Certidão.
27/11/2024 08:35

Recebidos os autos
25/11/2024 14:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/11/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 09:32

Conclusos para decisão.
07/10/2024 09:32

Recebidos os autos
01/10/2024 13:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
01/10/2024 13:04

xpedição de Certidão.
01/10/2024 13:03

Decorrido prazo de PART AUTORA
21/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 12/09/2024.
11/09/2024 20:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/09/2024
11/09/2024 12:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:47

Recebidos os autos
11/09/2024 08:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:27

Conclusos para despacho.
29/08/2024 15:27

Recebidos os autos
28/08/2024 14:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
28/08/2024 13:55

xpedição de Certidão.
28/08/2024 13:48

Recurso Distribuído
26/08/2024 18:06

Juntada de mbargos de declaração
26/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 19/08/2024.
16/08/2024 15:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/08/2024
16/08/2024 10:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:24

Recebidos os autos
08/08/2024 14:43

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/08/2024 11:06

Conhecido o recurso de LIAS D ALMIDA D SOUZA RAIMUNDO NAZARÉ TAVARS FRRIRA e não-provido
02/08/2024 14:45

Conclusos para julgamento.
02/08/2024 14:45

Recebidos os autos
02/08/2024 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
02/08/2024 09:49

xpedição de Certidão.
22/07/2024 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 11:30

xpedição de Certidão.
04/07/2024 10:43

Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2024.
03/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 14:40

Recebidos os autos
28/06/2024 13:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2024 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2024 11:15

Conclusos para decisão.
17/05/2024 11:15

Recebidos os autos
14/05/2024 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
14/05/2024 10:33

xpedição de Certidão.
14/05/2024 10:33

Decorrido prazo de PART AUTORA
09/05/2024 15:02

xpedição de Certidão.
06/05/2024 09:14

Juntada de Petição (outras)
05/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 08:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 08:38

Recurso Distribuído
24/04/2024 12:17

Recebidos os autos
23/04/2024 10:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/04/2024 15:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2024 14:14

Conclusos para decisão.
06/03/2024 14:14

Recebidos os autos
05/03/2024 15:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
05/03/2024 14:46

xpedição de Certidão.
05/03/2024 14:32

Recebidos os autos
05/03/2024 09:54

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
05/03/2024 09:24

Recurso Distribuído
05/03/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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