12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 00:48

Decorrido prazo de SEBASTIANA BARBOSA DA COSTA em 20/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:40

Publicado Decisão em 12/06/2025.
23/06/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
23/06/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2025 11:06

Conclusos para decisão
20/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 21:19

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:18

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 18:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
10/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:06

Expedição de Mandado.
09/05/2025 01:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:44

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2025 23:59.
11/03/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 06:38

Expedição de Ofício.
27/02/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 12:32

Expedição de Ofício.
21/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:15

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de SEBASTIANA BARBOSA DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 21:24

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
27/12/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/12/2024 10:58

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2024 10:08

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/10/2024 09:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
15/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 20:49

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2024 00:09

Decorrido prazo de SEBASTIANA BARBOSA DA COSTA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIANA BARBOSA DA COSTA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:38

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 12:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
13/03/2024 18:33

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2024 11:51

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
31/01/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:35

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:35

Expedição de Certidão.
27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:50

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:08

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/12/2023.
26/10/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:08

Alterada a parte
23/10/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 00:51

Conclusos para decisão
18/10/2023 00:51

Recebidos os autos
31/07/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
31/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 17:35

Conclusos para decisão
26/07/2023 17:35

Recebidos os autos
20/04/2023 09:58

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
14/04/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 23:49

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado
16/03/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 11:28

Conclusos para decisão
15/03/2023 11:28

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2023 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 11:01

Conclusos para decisão
23/02/2023 11:01

Expedição de Certidão.
13/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica
03/02/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 23:04

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2023 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 12:34

Expedição de Certidão.
06/12/2022 23:55

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 11:51

Conclusos para julgamento
06/12/2022 11:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2022.
06/12/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 09:17

Conclusos para decisão
29/11/2022 09:17

Expedição de Certidão.
29/11/2022 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 13:26

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 11:19

Expedição de Certidão.
09/10/2022 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 19:43

Expedição de Mandado.
22/09/2022 11:53

Expedição de Certidão.
20/09/2022 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 09:15

Conclusos para despacho
20/09/2022 09:15

Processo Autuado
17/09/2022 22:12

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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