TJAP - 0038704-55.2022.8.03.0001

09/08/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/08/2024 13:42

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.

12/07/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado

12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59.

09/07/2024 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado

28/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024 11:12

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024 08:21

Conclusos para julgamento

09/02/2023 22:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/02/2023 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2022 08:53

Expedição de Certidão.

05/09/2022 01:00

Publicado DECISAO em 05/09/2022.

02/09/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022 13:28

Expediente Encaminhado ao DJE

02/09/2022 11:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

31/08/2022 08:05

Conclusos para decisão

31/08/2022 08:05

Processo Autuado

30/08/2022 09:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS