22/11/2024 12:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/11/2024 12:05

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/11/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual 79732116
14/11/2024 09:55

Recebidos os autos
14/11/2024 09:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/11/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:46

Conclusos para despacho.
14/11/2024 07:46

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:46

Recebidos os autos
13/11/2024 12:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
13/11/2024 12:27

xpedição de Certidão.
13/11/2024 12:24

Conclusos para despacho.
13/11/2024 12:24

Recebidos os autos
13/11/2024 12:21

Processo Desarquivado
28/07/2023 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPRIOR TRIBUNAL D JUSTICA.
28/07/2023 12:36

xpedição de Certidão.
28/07/2023 12:31

Recebidos os autos
14/07/2023 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/07/2023 12:44

xpedição de Certidão.
30/06/2023 11:37

xpedição de Certidão.
30/06/2023 07:32

Recebidos os autos
30/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
29/06/2023 10:03

xpedição de Certidão.
21/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 21/06/2023.
20/06/2023 20:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/06/2023
20/06/2023 16:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:56

Recebidos os autos
19/06/2023 11:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/06/2023 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 07:18

Conclusos para decisão.
19/06/2023 07:18

Recebidos os autos
16/06/2023 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
16/06/2023 08:32

xpedição de Certidão.
16/06/2023 08:28

Decorrido prazo de PART AUTORA
24/05/2023 14:30

xpedição de Certidão.
20/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 11/05/2023.
10/05/2023 20:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/05/2023
10/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:43

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
26/04/2023 22:01

xpedição de Certidão.
23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 14/04/2023.
13/04/2023 18:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/04/2023
13/04/2023 14:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:16

Recebidos os autos
13/04/2023 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/04/2023 12:04

Recurso special não admitido
13/04/2023 08:05

Conclusos para decisão.
13/04/2023 08:05

Recebidos os autos
12/04/2023 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
12/04/2023 11:43

xpedição de Certidão.
12/04/2023 11:42

Decorrido prazo de PART AUTORA
28/03/2023 22:21

xpedição de Certidão.
20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/03/2023.
10/03/2023 17:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/03/2023
10/03/2023 09:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 21:41

Juntada de Recurso extraordinário
02/03/2023 11:41

xpedição de Certidão.
27/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2023 01:00

Publicado Acórdão em 23/02/2023.
22/02/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 17:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/02/2023
17/02/2023 07:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:41

Recebidos os autos
16/02/2023 14:08

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
16/02/2023 14:06

Conhecido o recurso de BRNADT DO SOCORRO RAMOS DA SILVA STADO DO AMAPÁ e não-provido
14/02/2023 09:44

Conclusos para julgamento.
14/02/2023 09:44

Recebidos os autos
13/02/2023 15:50

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
13/02/2023 15:44

xpedição de Certidão.
10/02/2023 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2023 18:01

Juntada de Petição (outras)
27/01/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/01/2023.
26/01/2023 19:40

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/01/2023
26/01/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2023 15:00

xpedição de Certidão.
09/01/2023 14:19

Recebidos os autos
09/01/2023 13:42

Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.
09/01/2023 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/12/2022 14:12

Conclusos para decisão.
14/12/2022 14:12

Recebidos os autos
13/12/2022 13:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
13/12/2022 13:00

xpedição de Certidão.
13/12/2022 12:54

Recebidos os autos
13/12/2022 12:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
13/12/2022 11:14

Recurso Distribuído por sorteio
13/12/2022 11:14

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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