09/07/2024 07:27

Baixa Definitiva
09/07/2024 07:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/07/2024 00:00

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 17/06/2024.
15/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024 11:04

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MANOEL OLIVEIRA - CPF: *92.***.*12-04 (RECORRENTE)
13/06/2024 10:12

Conclusos para julgamento
13/06/2024 10:12

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2024 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2024 07:32

Recebidos os autos
12/06/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Pedro Adauto da Silva Lima

Municipio de Macapa

Advogado: Jeandra dos Santos Alfaia

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/05/2024 08:15

Estado do Amapa

Patricia dos Reis Conde

Advogado: Joaquim Ferreira Alves Neto

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/02/2024 08:09

Martins e Pinto LTDA

Estado do Amapa

Advogado: Breno Vinicius Ferreira de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/06/2023 00:00

Odicleia dos Santos Souza

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/07/2018 00:00

Fundacao Carlos Chagas

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/05/2019 00:00