TJAP - 0021909-37.2023.8.03.0001

09/07/2024 13:05

Arquivado Definitivamente

09/07/2024 12:39

Determinado o arquivamento

09/07/2024 11:55

Conclusos para decisão

09/07/2024 07:27

Recebidos os autos

09/07/2024 07:27

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

12/06/2024 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/06/2024 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões

27/05/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2024 10:56

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 23:56

Juntada de Petição de recurso inominado

30/04/2024 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 18:35

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024 12:20

Julgado improcedente o pedido

19/04/2024 20:04

Juntada de Outros documentos

13/03/2024 10:16

Conclusos para julgamento

11/03/2024 17:54

Juntada de Outros documentos

09/03/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/03/2024 23:59.

08/03/2024 01:18

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

23/02/2024 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2024 21:36

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2024 16:28

Juntada de Outros documentos

22/02/2024 16:25

Juntada de Outros documentos

20/10/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023 12:02

Conclusos para decisão

21/09/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/08/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023 10:30

Conclusos para decisão

30/08/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023 11:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 às 10:31:13; 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

23/08/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação

20/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/08/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023 09:49

Expedição de Mandado.

18/07/2023 09:34

Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.

10/07/2023 11:20

Conclusos para decisão

10/07/2023 11:20

Expedição de Certidão.

06/07/2023 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023 08:13

Expedição de Certidão.

28/06/2023 08:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 às 09:00:00; 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

26/06/2023 09:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2023 12:15

Conclusos para decisão

20/06/2023 12:15

Recebidos os autos

19/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/06/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023 16:19

Conclusos para decisão

09/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado

09/06/2023 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/06/2023 15:55

Distribuído por sorteio