TJAP - 0022304-68.2019.8.03.0001

18/12/2023 10:57

Remessa

18/12/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 11:53:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 11:53:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

16/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 11:53:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

15/12/2023 12:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/12/2023 11:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2023 em 07/12/2023.

06/12/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000216/2023

06/12/2023 08:12

Decisão (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023

06/12/2023 08:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 11:53:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral D

05/12/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 09:04:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2023 09:33

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (#321 e #322), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (#295 e #296).O reco

28/11/2023 07:28

Conclusão

28/11/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 07:28:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 10:03

Decurso de Prazo.

27/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 12:07:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

24/10/2023 11:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/10/2023 09:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

17/10/2023 12:08

Rotinas processuais (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

17/10/2023 12:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 12:07:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

17/10/2023 12:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: MYRIAN WANESSA MORAES DESOUZA, para, querendo, apresentar as contrarrazões aos AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO oposto pela fundação Carlos Chagas (MOs 321 e 32

16/10/2023 14:55

Protocolo Nº 26946603 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário da Fundação Carlos Chagas.

16/10/2023 14:54

Protocolo Nº 26946596 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial da Fundação Carlos Chagas.

05/10/2023 16:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

30/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/09/2023 11:23:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

30/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/09/2023 11:23:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

30/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/09/2023 11:23:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 11/09/2023 13:25:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 11/09/2023 13:25:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

30/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 11/09/2023 13:25:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

29/09/2023 11:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/09/2023 11:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO

21/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

21/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 09:30

Decisão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 09:27

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 11/09/2023 13:25:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/09/2023 09:27

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 11/09/2023 13:25:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

20/09/2023 09:26

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 11/09/2023 13:25:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

20/09/2023 09:23

Decisão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 09:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/09/2023 11:23:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/09/2023 09:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/09/2023 11:23:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

20/09/2023 09:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/09/2023 11:23:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

19/09/2023 22:55

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 22:55:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2023 09:25

CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 15:31

MANIFESTAÇÃO - CIÊNCIA.

11/09/2023 13:25

Em Atos do Desembargador. A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, a

11/09/2023 11:23

Em Atos do Desembargador. A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

11/09/2023 07:40

Conclusão

11/09/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2023 14:15

MANIFESTAÇÃO - CIÊNCIA DE DESPACHO

08/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 12:45:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 12:45:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

08/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 12:45:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

06/09/2023 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/09/2023 11:11

Petição

01/09/2023 10:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

30/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

29/08/2023 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

29/08/2023 11:48

Despacho (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

29/08/2023 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 12:45:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/08/2023 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 12:45:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

29/08/2023 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2023 12:45:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

28/08/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:54:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2023 07:52

CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 12:45

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos por UNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (# 258 e #259)Compulsando os autos, constata-se que não há instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recursal

25/08/2023 08:03

Conclusão

25/08/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:03:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 14:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2023 14:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/08/2023 14:13

Decurso de Prazo.

13/07/2023 15:26

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 268.

08/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 15:14:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

08/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 15:14:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 15:14:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

04/07/2023 10:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

29/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 15:15

Rotinas processuais (28/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 15:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 15:14:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

28/06/2023 15:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 15:14:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/06/2023 15:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA para, querendo, apresentar as contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interposto pela Fundação Carlos Chagas, no prazo legal.

28/06/2023 14:38

Recurso Extraordinário e comprovantes de pagamento das guias de custas devidas da Fundação Carlos Chagas.

28/06/2023 14:36

Recurso Especial e comprovantes de pagamento das guias de custas devidas da Fundação Carlos Chagas.

23/06/2023 14:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

16/06/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2023 14:30:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/06/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2023 14:30:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

16/06/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2023 14:30:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

07/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2023 em 07/06/2023.

06/06/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000102/2023

06/06/2023 11:05

Acórdão (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2023

06/06/2023 11:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2023 14:30:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/06/2023 11:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2023 14:30:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

06/06/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 07:58:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/06/2023 14:35

Remessa

02/06/2023 14:30

Em Atos do Desembargador.

02/06/2023 13:04

Conclusão

02/06/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 13:04:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 12:53

GABINETE 06

02/06/2023 12:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

03/05/2023 09:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/05/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:51:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/05/2023 08:09

Remessa

28/04/2023 21:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/04/2023 14:04

Conclusão

28/04/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 14:04:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 13:43

GABINETE 06

28/04/2023 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

28/04/2023 13:41

Decurso de Prazo em 20 /04/2023 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

04/04/2023 12:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

15/03/2023 11:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 13:54:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 13:54:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

09/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E FUNDACAO CARLOS CHAGAS e não-provido na data: 24/02/2023 13:59:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E FUNDACAO CARLOS CHAGAS e não-provido na data: 24/02/2023 13:59:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

09/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E FUNDACAO CARLOS CHAGAS e não-provido na data: 24/02/2023 13:59:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

06/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 10:31

Despacho (02/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 10:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 13:54:47 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/03/2023 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2023 13:54:47 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

03/03/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:43:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/03/2023 14:00

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 13:54

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 207 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

02/03/2023 08:52

Conclusão

02/03/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 08:52:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 08:44

GABINETE 06

02/03/2023 08:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/03/2023 08:42

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FUNDACAO CARLOS CHAGAS. Embargado: MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

01/03/2023 18:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.

28/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.

27/02/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000038/2023

27/02/2023 09:11

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.

27/02/2023 09:03

Acórdão (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

27/02/2023 09:02

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E FUNDACAO CARLOS CHAGAS e não-provido na data: 24/02/2023 13:59:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO D

27/02/2023 09:02

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E FUNDACAO CARLOS CHAGAS e não-provido na data: 24/02/2023 13:59:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BAS

27/02/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 07:43:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/02/2023 14:33

Remessa

24/02/2023 13:59

Em Atos do Desembargador.

24/02/2023 12:10

Conclusão

24/02/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 12:09:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 11:41

GABINETE 06

24/02/2023 08:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

10/01/2023 10:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/01/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 08:33:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/12/2022 09:07

Remessa

15/12/2022 08:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/11/2022 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

22/11/2022 07:32

Certifico que promovo a presente rotina para correção de trâmite processual.

21/11/2022 13:24

Conclusão

21/11/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 13:14

GABINETE 06

21/11/2022 11:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

18/11/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 09:56:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2022 12:07

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 12:04

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 169.

16/11/2022 11:54

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

16/11/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:29:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 10:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2022 10:44

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao setor de distribuição desta Corte. (MO 169).

11/11/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 13:32:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/11/2022 14:00

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 11:54

Em Atos do Desembargador. Consultando o sistema Tucujuris, constatei que houve Agravo Interno referente a mesma ação (Processo nº0003540-37.2019.8.03.0000), que tramitou regularmente sob a relatoria do Desembargador JAYME FERREIRA (Gabinete 06). Nesse pa

21/06/2022 13:53

Conclusão

21/06/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:53:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 13:22

GABINETE 04

21/06/2022 13:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

21/06/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:11:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2022 10:29

CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 10:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA.

21/06/2022 10:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FUNDACAO CARLOS CHAGAS. Apelado: MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

21/06/2022 10:14

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2874467 - Protocolado(a) em 20-06-2022 às 11:40

20/06/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 11:40:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/06/2022 10:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2022 10:36

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

14/06/2022 16:38

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

14/06/2022 15:33

Apelação - Município de Macapá

05/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 15:06:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

26/05/2022 15:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 15:06:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

26/05/2022 15:06

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Impetrante MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela Autoridade Coatora (FUNDA

24/05/2022 15:55

RECURSO DE APELAÇÃO

12/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2022 10:39:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2022 10:39:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

12/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2022 10:39:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

03/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

02/05/2022 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

02/05/2022 08:23

Sentença (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

02/05/2022 08:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2022 10:39:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/05/2022 08:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/04/2022 10:39:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

26/04/2022 10:39

Em Atos do Juiz.

10/11/2021 12:45

Certifico apenas para fechar tarefa.

08/11/2021 17:45

Manifestação - Município de Macapá

08/11/2021 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/11/2021 11:10

Decurso de Prazo, mov. 135.

05/11/2021 10:59

Manifestação sobre o laudo da POLITEC.

05/11/2021 10:13

Manifestação da Fundação Carlos Chagas sobre o laudo da POLITEC.

15/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 12:30:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 12:30:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

15/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 12:30:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

05/10/2021 15:22

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 12:30:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Municípi

01/10/2021 12:30

Em Atos do Juiz. Acerca do resultado da perícia encartado no evento # 129, intimem-se as partes para ciência e manifestação. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, os autos deverão retornar em conclusão para sentença, nos termos da decisão saneado

17/09/2021 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/09/2021 09:34

Faço juntada a estes autos do(s) DECLARAÇÃO enviada por Email (Politec -#116).

15/09/2021 10:48

Certidão de regularização.

01/09/2021 14:45

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

30/08/2021 12:03

Petição da Fundação Carlos Chagas reiterando quesitos e nomeação de assistente técnico.

30/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 13:56:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 13:56:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

30/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 13:56:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

20/08/2021 13:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 13:56:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral D

20/08/2021 13:56

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se as partes para ciência da data designada para realização de perícia. CONFORME OFÍCIO DE MOV. 120.

20/08/2021 13:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RESPOSTA POLITEC.

17/08/2021 09:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3923286 CÂMARA ÚNICA.

19/07/2021 09:39

Certidão de regularização.

19/07/2021 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021083848857SK

14/07/2021 21:47

Nº: 3911578, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 14/07/2021

14/07/2021 09:52

Certifico que foi confeccionado o ofício 3911578 ao qual aguarda assinatura digital.

14/07/2021 09:39

Certifico que foi verificado nos arquivos desta SU e não houve a localização de resposta da POLITEC ao ofício de mov. 100. Deste modo, promovo a expedição de novo ofício reinterando o pedido.

29/06/2021 19:45

Decurso de Prazo

05/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 11:23:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 11:23:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

05/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 11:23:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

26/05/2021 07:11

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 11:23:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Municípi

24/05/2021 11:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Intimem-se as parte para ciência e manifestação em 15 (quinze) dias, acerca do acórdão proferido pela Câmara Única (MO #104).Ademais, certifique a Secretaria Única se houve resposta do ofício expedido à POLITEC, conforme determinaç

14/05/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

14/05/2021 08:21

Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício POLITEC.

16/04/2021 08:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3826799 CÂMARA ÚNICA.

14/04/2021 14:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3828813 - CÂMARA ÚNICA.

13/04/2021 08:45

Certifico que o feito aguarda resposta ao Ofício encaminhado #102.

01/02/2021 07:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021010096OX49X

01/02/2021 07:49

Certifico finalização de mov. em aberto para fins de regularização do sistema tucujuris.

29/01/2021 13:55

Nº: 3777601, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA POLITEC/MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/01/2021

29/01/2021 09:49

Certifico que aguarda-se assinatura de ofício.

29/01/2021 09:49

Decurso de Prazo

14/12/2020 10:07

Certifico que aguarda-se por mais 10 dias resposta ao ofício.

26/10/2020 12:58

Certidão de regularização.

26/10/2020 12:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020094934DG29G

22/10/2020 09:41

Nº: 3728532, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 22/10/2020

22/10/2020 07:30

Certifico que expedi oficio.

21/10/2020 18:50

Em Atos do Juiz. Renove-se ofício expedido para a POLITEC, para que o órgão designe-se a referida perícia constante na decisão de saneamento e organização (MO #54), nos termos ali disposto.Cumpra-se.

09/10/2020 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/10/2020 09:52

Certifico que até a presenta data não há resposta do ofício.

02/10/2020 11:25

Certifico que finalizo mov. em aberto.

01/09/2020 18:17

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

26/08/2020 15:52

Certifico que os autos aguardam resposta da POLITEC.

22/08/2020 23:11

Em Atos do Juiz. Aguarde-se pelo prazo de 30 (tritna) dias, a resposta do ofício encaminhada a Politec.

18/08/2020 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

18/08/2020 10:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício Câmara Única - envio de decisão do AG.

29/07/2020 21:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020059954R0T92

26/07/2020 22:29

Nº: 3550539, SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 12:48

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do oficio

18/07/2020 21:04

Em Atos do Juiz. Vistos. Vislumbra-se que não foi expedido ofício à POLITEC conforme decisão saneadora de MO #54. Sendo assim, cumpra-se a parte final do referido comando, quanto à expedição de ofício à POLITEC para designação de perícia, nos termos al

03/07/2020 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

03/07/2020 09:37

certifico que faço so autos conclusos para decisão.

22/06/2020 08:43

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

10/06/2020 14:50

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES

13/02/2020 10:24

Certifico que os autos aguarda finalização do ofício

08/02/2020 19:53

Em Atos do Juiz. Conforme ocorrência processual 71, o feito aguarda finalização de ofício à POLITEC/AP, devendo o gabinete proceder à referida finalização.Após, encaminhe-se com urgência o referido ofício à destinatária.Cumpra-se.

27/01/2020 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/01/2020 12:45

MANIFESTAÇÃO

22/01/2020 12:53

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

20/01/2020 12:33

Em Atos do Juiz. Vistos. Reitere-se a expedição de ofício a POLITEC para designar no prazo de até 20 (vinte) dias data e hora da perícia para avaliação da autora de heteroidentificação fenotípica, informando a este juízo com antecedência mínima de 30 (tr

16/12/2019 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

16/12/2019 07:54

Em atenção a solicitação de MO 67, informo que até a presente data não houve resposta da POLITEC quanto a requisição de MO 58, devidamente encaminhado no evento 59, diante disso, promovo os autos conclusos para deliberação.

12/12/2019 12:35

Em Atos do Juiz. Vistos. Informe a Secretaria Única se há resposta do ofício expedido para a POLITEC (MO #58). Cumpra-se

03/12/2019 10:26

Faço juntada a estes autos da cópia da decisão do Agravo de Instrumento.

02/12/2019 15:21

Apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico

27/11/2019 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

27/11/2019 12:21

Juntada de PETIÇÃO INFORMADO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

16/11/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 31/10/2019 22:05:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

16/11/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 31/10/2019 22:05:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

14/11/2019 17:12

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 31/10/2019 22:05:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/11/2019 13:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019136498QL5SP

06/11/2019 09:34

Nº: 3497048, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL DO DPTC ) - emitido(a) em 06/11/2019

06/11/2019 09:22

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento Controle: 3497048.

06/11/2019 09:16

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 31/10/2019 22:05:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/11/2019 09:16

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 31/10/2019 22:05:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

31/10/2019 22:05

Em Atos do Juiz. Vistos em saneador. Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido de Tutela Antecipada impetrado por Myrian Wanessa Moraes de Souza em face Fundação Carlos Chagas e Município de Macapá. Aduz em suma que prestou concurso público nº 01/2018

15/10/2019 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/10/2019 12:47

Faço juntada aos autos cópia da decisão Agravo de Instrumento.

07/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 10:32:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

27/09/2019 10:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 10:32:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

25/09/2019 10:32

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o documento juntado pela primeira requerida (Fundação Carlos Chaga) no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para decisão saneadora. Intime-s

09/09/2019 16:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

09/09/2019 16:59

Protocolo Nº 16629850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROVAS

01/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 10:49:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

01/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 10:49:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

30/08/2019 16:40

Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 10:49:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/08/2019 10:50

Protocolo Nº 16513520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROVAS A PRODUZIR

22/08/2019 14:04

Protocolo Nº 16506517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

22/08/2019 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 10:49:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Municípi

21/08/2019 10:49

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja

14/08/2019 14:03

Protocolo Nº 16447218 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

14/08/2019 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

14/08/2019 14:02

Protocolo Nº 16447214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

08/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 11:22:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 11:22:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

08/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 11:22:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

05/08/2019 11:44

Certifico que os autos aguardam prazo a parte.

02/08/2019 15:52

Protocolo Nº 16369853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Provas a produzir.

29/07/2019 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 11:22:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/07/2019 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 11:22:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

29/07/2019 11:22

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

29/07/2019 10:01

Protocolo Nº 16326301 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

28/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2019 19:21:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

26/07/2019 10:47

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 10:49:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/07/2019 19:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2019 19:21:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

18/07/2019 19:21

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora para apresentar réplica, no prazo de quinze dias.

18/07/2019 10:42

Protocolo Nº 16270406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

17/07/2019 11:20

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019 11:19

Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 10:49:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/07/2019 10:49

Em Atos do Juiz. Intimar os réus para ciência da decisão proferida no Agravo nº 0001810-88.2019.8.03.0000.

05/07/2019 12:42

Faço juntada aos autos cópia decisão do Agravo de Instrumento.

03/07/2019 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

03/07/2019 09:05

Protocolo Nº 16168606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO

03/07/2019 08:15

Citação e Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 17/06/2019 08:40:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/07/2019 08:15

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 17/06/2019 08:40:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

18/06/2019 14:04

CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 18/06/2019

18/06/2019 08:25

Certifico que confeccionei a carta de citação, sob o controle nº3359423, estando aquela aguardando assinatura digital.

18/06/2019 08:23

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 17/06/2019 08:40:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/06/2019 08:23

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 17/06/2019 08:40:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

18/06/2019 08:22

NOME PARTE: COORDENAÇÃO DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - Autoridade Coatora

17/06/2019 08:40

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial, conforme proposto pela parte autora, devendo o feito passar a tramitar sob o rito de Ação Ordinária. Proceda-se às alterações na autuação do feito. Passo à analise do pedido de tutela antecipada. Alega parte au

09/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 12:42:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA (Advogado Autor).

31/05/2019 16:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

31/05/2019 16:56

Protocolo Nº 15968382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA À INICIAL

30/05/2019 08:06

Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 12:42:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA

29/05/2019 12:42

Em Atos do Juiz. Inicialmente, cumpre frisar que, nos termos do inciso LXIX do art. 5º da Constituição Federal, “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável

20/05/2019 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

20/05/2019 08:49

Tombo em 20/05/2019.

17/05/2019 09:55

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1713892 - Protocolado(a) em 17-05-2019 às 09:54