TJAP - 0022304-68.2019.8.03.0001

03/12/2024 20:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

30/10/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964022/2024

30/10/2024 12:09

Protocolizada Petição 964022/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

29/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 235036/2024 - AgInt

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235036 - AgInt no AREsp 2534634 - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 18:00

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00235036 - AgInt no AREsp 2534634

05/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/06/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2024 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 464673/2024

05/06/2024 16:34

Protocolizada Petição 464673/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

03/06/2024 12:25

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2024 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/05/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 235036/2024 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235036 - AgInt no AREsp 2534634 - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito

29/04/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para MYRIAN WANESSA MORAES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 235036/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1537.

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 235036/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235036/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 235036/2024

02/04/2024 18:55

Protocolizada Petição 235036/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

08/03/2024 08:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

02/02/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ