TJAP - 0020644-34.2022.8.03.0001

11/04/2025 11:49

Remessa

11/04/2025 11:02

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 11:02:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2025 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2025 09:08:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

10/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2025 09:08:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

01/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2025 em 01/04/2025.

31/03/2025 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000058/2025

31/03/2025 10:11

Decisão (25/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2025

31/03/2025 10:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2025 09:08:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

31/03/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 09:33:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2025 10:08

CÂMARA ÚNICA

25/03/2025 09:08

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 235), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 225).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (mov. 243).Não sendo o caso de reco

25/03/2025 06:20

Conclusão

25/03/2025 06:20

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 06:20:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 11:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2025 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/03/2025 11:25

Decurso de Prazo.

24/02/2025 09:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2025 07:58:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

17/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 07:58

Rotinas processuais (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 07:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2025 07:58:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

14/02/2025 07:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida FABIO DOS SANTOS GONÇALVES FILHO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL oposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

13/02/2025 12:25

Protocolo Nº 29192120 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

26/01/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2025 10:18:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

26/01/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2025 10:18:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

23/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

16/01/2025 12:02

Decisão (10/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2025

16/01/2025 12:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2025 10:18:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

16/01/2025 12:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2025 10:18:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

10/01/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 13:15:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2025 10:47

CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 10:18

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – A

10/01/2025 06:41

Conclusão

10/01/2025 06:41

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 06:41:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 08:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2025 08:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/01/2025 08:54

Decurso de Prazo em 19/12/2024.

03/12/2024 12:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2024 11:02:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

19/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2024 em 19/11/2024.

18/11/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024

18/11/2024 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024

18/11/2024 11:03

Rotinas processuais (18/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2024

18/11/2024 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2024 11:02:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

18/11/2024 11:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES FILHO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por Geap AutoGestao em Saúde, no prazo legal.

18/11/2024 10:57

Certifico que o movimento de ordem nº 210 foi salvo indevidamente.

18/11/2024 10:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 211.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: PEDRO JOSÉ PEREIRA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pela Companhia de Eletricidade

18/11/2024 09:24

Recurso Especial

09/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2024 11:29:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

09/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2024 11:29:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

31/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2024 em 31/10/2024.

30/10/2024 19:46

Registrado pelo DJE Nº 000199/2024

30/10/2024 11:42

Acórdão (29/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2024

30/10/2024 11:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2024 11:29:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

30/10/2024 11:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2024 11:29:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

30/10/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 11:39:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/10/2024 11:32

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 11:29

Em Atos do Desembargador.

29/10/2024 08:11

Conclusão

29/10/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 08:11:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 11:15

GABINETE 01

25/10/2024 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/10/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 208ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/10/2024 a 24/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/10/2024 08:00 até 24/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 17:50

Pauta de Julgamento (18/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 208, realizada no período de 18/10/2024 08:00:00 a 24/10/2024 23:59:00

09/10/2024 08:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

09/10/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 07:51:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/10/2024 09:01

CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

02/10/2024 11:46

Conclusão

02/10/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 11:46:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 09:33

GABINETE 01

02/10/2024 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/10/2024 09:26

Decurso de Prazo.

21/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2024 16:31:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

16/09/2024 17:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2024 16:31:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

12/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 11:00

Despacho (31/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2024

11/09/2024 11:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2024 16:31:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

11/09/2024 10:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2024 16:31:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

11/09/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 09:37:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/09/2024 13:04

CÂMARA ÚNICA

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

31/08/2024 16:31

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se.

30/08/2024 11:23

Conclusão

30/08/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 11:23:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 10:37

GABINETE 01

29/08/2024 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/08/2024 10:36

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Embargado: FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES FILHO.

28/08/2024 17:12

Protocolo Nº 28643205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração Prequestionamento

27/08/2024 10:46

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

23/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 09:03

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 09:03

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

22/08/2024 09:02

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 21/08/2024 08:43:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

22/08/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:41:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/08/2024 14:10

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 08:43

Em Atos do Desembargador.

15/08/2024 09:26

Conclusão

15/08/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 09:26:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 08:26

GABINETE 01

14/08/2024 08:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/08/2024 08:20

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/08/2024.

07/08/2024 09:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1378ª Sessão Ordinária realizada em 06/08/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

05/08/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 11:23:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/08/2024 11:19

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 11:03

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para que, considerando o adiamento do julgamento, inclua em mesa para julgamento.

05/08/2024 08:10

Conclusão

05/08/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 08:10:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 14:34

GABINETE 07

02/08/2024 13:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

02/08/2024 13:08

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/07/2024.

02/08/2024 12:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1377ª Sessão Ordinária realizada em 30/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

22/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.

19/07/2024 16:11

Registrado pelo DJE Nº 000129/2024

19/07/2024 15:26

Pauta de Julgamento (30/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

19/07/2024 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1377, DO DIA 30/07/2024, às 08:00 HORAS

18/06/2024 13:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento para a continuação do julgamento.

23/04/2024 12:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento para a continuação do julgamento.

23/04/2024 12:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento para a continuação do julgamento.

23/04/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 07:58:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/04/2024 15:15

CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 15:08

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento. Ampliação de turma.

26/03/2024 12:08

Conclusão

26/03/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 12:08:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 07:59

GABINETE 07

26/03/2024 07:58

Certifico que procedo a remessa dos auos virtuais ao gabinete do Des. João Lages.

26/03/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 07:47:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/03/2024 10:38

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 10:07

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Gabinete do e. Desembargador João Lages, para voto de vogal em razão da ampliação do julgamento.

13/03/2024 09:35

Conclusão

13/03/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:35:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 17:06

GABINETE 05

12/03/2024 17:06

Certifico que na sessão do julgamento do Plenário Virtual nº 178 foi instaurada a divergência com o Relator – Desembargador GILBERTO PINHEIRO votando pelo não provimento do apelo, com Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO acompanhando o relator e com Desembarga

12/03/2024 16:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão tendo em vista o retorno da marcha processual.

08/03/2024 13:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

08/03/2024 08:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

15/02/2024 11:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/02/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:58:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/02/2024 08:12

CÂMARA ÚNICA

13/02/2024 12:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/01/2024 09:25

Conclusão

23/01/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 09:25:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 14:23

GABINETE 01

22/01/2024 14:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/01/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:20:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2024 13:52

Remessa

19/01/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 13:50:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/01/2024 12:28

Remessa

19/01/2024 12:28

Em Atos do Procurador.

12/01/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 10:11:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2024 10:07

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/01/2024 10:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

12/01/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 10:00:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/01/2024 13:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2024 13:56

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

11/01/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:55:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/01/2024 13:20

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 13:15

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça.

23/11/2023 13:22

Conclusão

23/11/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 13:22:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 12:31

GABINETE 01

23/11/2023 12:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/11/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 07:41:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2023 15:29

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 15:04

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES FILHO.

21/11/2023 15:04

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0002935-86.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3282684 - Protocolado(a) em 21-11-2023 às 12:36

21/11/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 12:35:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/11/2023 16:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2023 16:42

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

09/11/2023 12:40

Decurso de Prazo (mov. 77).

07/11/2023 21:38

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 08/11/2023.

13/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2023 12:03:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

03/10/2023 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2023 12:03:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

03/10/2023 12:03

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelaçao juntado no evento 72, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/10/2023 11:25

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov 68.

29/09/2023 16:10

RECURSO DE APELAÇÃO

16/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/09/2023 16:10:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

11/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 15:14

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/09/2023 16:10:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/09/2023 09:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/09/2023 16:10:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

06/09/2023 09:34

Sentença (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

04/09/2023 16:10

Em Atos do Juiz.

07/05/2023 23:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/05/2023 23:49

Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença nesta data.

20/04/2023 10:10

Conclusão

20/04/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 10:08:53, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

20/04/2023 08:09

Remessa

20/04/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:08:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

19/04/2023 20:07

Remessa

19/04/2023 20:07

Protocolo Nº 25653082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

28/03/2023 00:52

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 00:52:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2023 09:15

Remessa

27/03/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:48:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

24/03/2023 14:26

Remessa

24/03/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:04:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2023 12:43

Remessa

24/03/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 12:37:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/03/2023 11:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2023 11:30

Certifico que remessa ao MP.

23/03/2023 13:32

Em Atos do Juiz. O feito se encontra concluso para julgamento, no entanto, a parte autora é menor impúbere, representada por seu genitor, havendo necessidade da manifestação do Ministério Público, como órgão do Estado, que exerce junto ao Poder Judiciário

21/03/2023 15:48

Faço juntada a estes autos do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0002935-86.2022.8.03.0000.

05/12/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/12/2022 09:23

Certifico que, em cumprimento a decisão 43, promovo os autos para prolação de sentença.

02/12/2022 10:03

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 4°, VI, da Portaria Normativa n° 66406/2022-CGJ, c/c Portaria n° 66263/2022-CGJ, a qual identificou o acúmulo extraordinário de processos nesta Unidade Judiciária, comprometendo o cumprimento das metas loca

21/10/2022 07:07

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

17/10/2022 11:29

CARTA DE PREPOSIÇÃO E PROCURAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

23/08/2022 18:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/08/2022 18:47

Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença.

15/08/2022 07:55

Certifico que os autos já estão conclusos

12/08/2022 15:18

PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO DE PROVAS

08/08/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/08/2022 09:37

Certifico que faço conclusos

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 12:54:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

05/08/2022 16:20

Informação de que não há provas a produzir

29/07/2022 12:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 12:54:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Réu).

28/07/2022 12:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 12:54:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO Advogado Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIR

20/07/2022 12:54

Em Atos do Juiz. Digam as partes se há outras provas a produzir, no prazo de 10 (dez) dias, pois em caso negativo, os autos serão remetidos para sentença no estado em que se encontra.Intimem-se.

14/07/2022 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/07/2022 10:14

Certifico que autos conclusos.

08/07/2022 16:54

Réplica em anexo

08/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2022 10:54:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

28/06/2022 20:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2022 10:54:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

23/06/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Quanto a contestação juntada aos autos, evento # 22, intime-se o réu para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/06/2022 11:54

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

20/06/2022 11:42

CONTESTAÇÃO

17/06/2022 17:57

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002935-86.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

09/06/2022 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/05/2022 15:28:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

06/06/2022 09:43

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré

06/06/2022 09:29

Certifico que os autos aguardam o prazo de manifestação da parte requerida.

06/06/2022 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/06/2022 09:26

Certifico que autos conclusos.

01/06/2022 20:21

,na pessoa que se apresentou como representante Sra. Flaviana Gomes. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

31/05/2022 16:15

PROCURAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E ACESSO AO PROCESSO

30/05/2022 17:00

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/05/2022 15:28:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

30/05/2022 17:00

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 30/05/2022

24/05/2022 15:28

Em Atos do Juiz. I.Com a autorização da ANVISA, o Requerente contatou a empresa que fornece o medicamento nos Estados Unidos para verificar o seu valor. Ela obteve como resposta que 12 frascos do medicamento (necessários para os 01 ano prescrito) custam o

24/05/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/05/2022 09:17

Tombo em 24/05/2022

20/05/2022 12:24

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - JUI INF JUV - ÁREA CÍVEL E ADMINISTRATIVA Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

20/05/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:16:27, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUI INF JUV - ÁREA CÍVEL E ADMINISTRATIVA

20/05/2022 11:16

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

20/05/2022 11:16

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 04, faço remessa dos autos ao Cartório Distribuidor.

18/05/2022 09:26

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, tendo em vista a remessa equivocada a este Juízo, em vez de uma das Varas Cíveis Comuns como declinado na inicial.

17/05/2022 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

17/05/2022 08:00

Tombo em 17/05/2022.

15/05/2022 19:58

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - JUI INF JUV - ÁREA CÍVEL E ADMINISTRATIVA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2830571 - Protocolado(a) em 15-05-2022 às 19:58