STJ - 0019365-47.2021.8.03.0001

21/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

26/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 339115/2024 - EDcl no AgInt no

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339115 - EDcl no AgInt no AREsp 2405360 - Publicação prevista para 26/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00339115/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2405360/AP

07/08/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339115/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2405360/AP

28/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/05/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, para BERNADETE DO SOCORRO RAMOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 339115/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 741.

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 339115/2024 -

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 339115/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 339115/2024

30/04/2024 11:11

Protocolizada Petição 339115/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2024

19/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 21408/2024 - AgInt

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0021408 - AgInt no AREsp 2405360 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00021408/2024 - AgInt no AREsp 2405360/AP

11/04/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:39

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021408/2024 - AgInt no AREsp 2405360/AP

13/03/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para BERNADETE DO SOCORRO RAMOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 21408/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 711.

18/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/01/2024 Petição Nº 21408/2024 -

17/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 21408/2024. Publicação prevista para 18/01/2024)

17/01/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 21408/2024

17/01/2024 15:40

Protocolizada Petição 21408/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2024

14/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

12/11/2023 14:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

25/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/10/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/10/2023 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/07/2023 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ