TJAP - 0022102-52.2023.8.03.0001

11/03/2025 11:35

Remessa

11/03/2025 10:40

Cancelamento da remessa Interna

11/03/2025 10:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 150.* CÂMARA ÚNICA

11/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 06:24:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 10:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 13:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/02/2025 13:40

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 143.

24/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 11:39:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

17/02/2025 07:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 11:39:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 13:42

Decisão (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 13:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 11:39:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

14/02/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 13:00:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 11:50

CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 11:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (mov. 124), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 114).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 131).Não sendo caso de retr

14/02/2025 06:48

Conclusão

14/02/2025 06:48

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 06:48:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 12:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2025 12:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/02/2025 12:09

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

07/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2025 13:14:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

29/01/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2025 em 29/01/2025.

28/01/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2025

28/01/2025 13:15

Rotinas processuais (28/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2025

28/01/2025 13:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2025 13:14:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO

28/01/2025 13:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ADRIANO DE ALENCAR PANTOJA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Extraordinário interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

04/12/2024 22:48

Protocolo Nº 29006508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO STF

01/12/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/11/2024 11:54:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

22/11/2024 07:13

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/11/2024 11:54:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2024 em 22/11/2024.

21/11/2024 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000212/2024

21/11/2024 12:36

Decisão (19/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2024

21/11/2024 12:36

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/11/2024 11:54:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO

21/11/2024 12:35

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/11/2024 11:54:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/11/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:49:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/11/2024 13:59

CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 11:54

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. CARREIRA MILITA

18/11/2024 17:47

Conclusão

18/11/2024 17:47

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 17:46:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 14:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2024 14:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/11/2024 13:58

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

10/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2024 12:37:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

04/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2024 em 04/11/2024.

31/10/2024 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000200/2024

31/10/2024 12:38

Rotinas processuais (31/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2024

31/10/2024 12:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2024 12:37:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO

31/10/2024 12:37

Certifico que nesta data, procedo a intimação de ADRIANO DE ALENCAR PANTOJA , na pessoa de seu advogado, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO EXTRAORDINÁRIO

24/10/2024 18:53

RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA O STF

18/10/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/10/2024 14:49:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

09/10/2024 07:29

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/10/2024 14:49:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2024 em 09/10/2024.

08/10/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000184/2024

08/10/2024 11:27

Acórdão (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2024

08/10/2024 11:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/10/2024 14:49:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO

08/10/2024 11:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/10/2024 14:49:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/10/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 09:41:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/10/2024 08:17

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 14:49

Em Atos do Desembargador.

20/09/2024 09:16

Conclusão

20/09/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 09:16:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 09:15

GABINETE 02

20/09/2024 09:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Relator, para redação de acórdão.

16/09/2024 13:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 203ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/09/2024 a 12/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/09/2024 08:00 até 12/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 12:28

Pauta de Julgamento (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

28/08/2024 12:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 203, realizada no período de 06/09/2024 08:00:00 a 12/09/2024 23:59:00

02/08/2024 12:24

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

01/08/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:56:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/07/2024 18:26

CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 17:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/06/2024 13:03

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 77)

19/06/2024 16:38

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/06/2024 09:30

Conclusão

17/06/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 09:30:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/06/2024 17:22:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

14/06/2024 13:22

GABINETE 02

14/06/2024 13:21

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

14/06/2024 13:20

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ADRIANO DE ALENCAR PANTOJA.

12/06/2024 11:28

Protocolo Nº 28323529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/06/2024 08:08

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/06/2024 17:22:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 10:47

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 60 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

05/06/2024 10:44

Acórdão (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 10:44

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/06/2024 17:22:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO

05/06/2024 10:44

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 03/06/2024 17:22:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/06/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 10:12:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/06/2024 21:57

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 17:22

Em Atos do Desembargador.

21/05/2024 08:47

Conclusão

21/05/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 08:47:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 12:34

GABINETE 02

20/05/2024 12:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2024 11:35

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 49.

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

24/04/2024 15:06

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 15:07:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/04/2024 09:36

CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 14:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/03/2024 09:12

Conclusão

04/03/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 09:12:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 13:16

GABINETE 02

01/03/2024 13:16

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do E. Desembargador relator.

09/02/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 09:18:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/02/2024 09:00

CÂMARA ÚNICA

09/02/2024 08:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ADRIANO DE ALENCAR PANTOJA.

09/02/2024 08:25

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3293890 - Protocolado(a) em 08-02-2024 às 10:51

08/02/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:51:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/02/2024 14:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2024 14:08

Certifico que envio ao TJAP.

01/02/2024 12:38

Em Atos do Juiz. Recurso de Apelação (#31); contrarrazões (#32).Remetam-se os autos ao TJAP.

12/01/2024 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/01/2024 13:27

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme movimentos 31 e 32.

06/01/2024 11:40

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

27/12/2023 15:15

RECURSO DE APELAÇÃO

18/12/2023 10:30

Aguardando prazo.

01/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 00:58:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

22/11/2023 10:49

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 00:58:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2023 11:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 00:58:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

14/11/2023 00:58

Em Atos do Juiz.

21/09/2023 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/09/2023 08:54

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 23.

20/09/2023 15:14

Em Atos do Juiz. Considerando os eventos 17/18, venham os autos conclusos para julgamento.

14/09/2023 12:08

Em Atos do Juiz.

23/08/2023 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/08/2023 08:23

Concluso.

20/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 16:22:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

18/08/2023 17:00

MANIFESTAÇÃO

18/08/2023 10:44

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

11/08/2023 08:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 16:22:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2023 10:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 16:22:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

09/08/2023 16:22

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

27/07/2023 11:01

Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.

25/07/2023 16:26

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

21/07/2023 09:25

Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.

20/07/2023 19:49

MANIFESTAÇÃO

12/07/2023 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/07/2023 11:56

Certifico que faço os autos conclusos.

11/07/2023 21:19

CONTESTAÇÃO

20/06/2023 08:29

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 21:31:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2023 11:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 21:31:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/06/2023 21:31

Em Atos do Juiz. I - Tratando-se de direito indisponível, cite-se o réu, através da PGE, para defesa, no prazo de 15 dias (atentar para a dobra legal), sob as penas da lei, devendo em tal prazo apresentar as escalas de servico, na forma requerida na inici

14/06/2023 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/06/2023 09:49

Tombo em 14/06/2023.

12/06/2023 15:24

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3248225 - Protocolado(a) em 12-06-2023 às 15:23