TJAP - 0021893-83.2023.8.03.0001

22/04/2025 10:25

Remessa

22/04/2025 10:24

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

22/04/2025 09:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 180.*

22/04/2025 09:25

Certifico que o movimento de ordem nº 177 foi salvo indevidamente.

22/04/2025 07:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 178.*

22/04/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:36:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.

15/04/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000069/2025

15/04/2025 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2025 10:06

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/04/2025 10:05

Decisão (09/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2025

10/04/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 14:20:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2025 09:32

CÂMARA ÚNICA

09/04/2025 09:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Extraordinário (mov. 149), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 139).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 150).Não sendo caso de reco

08/04/2025 06:22

Conclusão

08/04/2025 06:22

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 06:22:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 14:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2025 14:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/02/2025 09:25

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público (custus legis). Após, serão remetidos à vice-presidência para análise dos recursos.

18/02/2025 09:23

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público (custus legis). Após, serão remetidos à vice-presidência para análise dos recursos.

17/02/2025 14:20

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 14:18:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2025 13:00

Remessa

17/02/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 12:59:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

17/02/2025 12:48

Remessa

17/02/2025 12:48

Em Atos do Procurador.

17/02/2025 10:02

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 10:02:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2025 09:59

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

17/02/2025 09:57

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 117 E DECISÃO # 139.

17/02/2025 09:56

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 09:56:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/02/2025 13:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2025 13:55

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO.

13/02/2025 15:53

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

11/02/2025 19:48

Protocolo Nº 29183577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

08/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2025 13:12:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

30/01/2025 07:26

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2025 13:12:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2025 em 30/01/2025.

29/01/2025 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000019/2025

29/01/2025 12:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2025 13:12:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2025 12:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2025 13:12:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA

29/01/2025 12:20

Decisão (28/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2025

29/01/2025 11:32

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 11:30:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2025 07:28

CÂMARA ÚNICA

28/01/2025 13:12

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

28/01/2025 06:48

Conclusão

28/01/2025 06:48

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 06:48:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2025 10:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2025 10:14

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/01/2025 15:07

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

27/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2024 13:48:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

18/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2024 em 18/12/2024.

17/12/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000230/2024

17/12/2024 13:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2024 13:48:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA

17/12/2024 13:50

Rotinas processuais (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2024

17/12/2024 13:48

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo as partes recorridas ROZILENE SALETE DA ROCHA, NATHALIA ROCHA BATISTA e HERNANDES COSTA BATISTA para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no pr

16/12/2024 10:05

RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA O STF

07/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/11/2024 11:48:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

28/11/2024 08:05

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/11/2024 11:48:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2024 em 28/11/2024.

27/11/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000216/2024

27/11/2024 13:44

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/11/2024 11:48:11 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/11/2024 13:43

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 25/11/2024 11:48:11 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA

27/11/2024 13:42

Acórdão (25/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2024

27/11/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 08:33:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/11/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 11:48

Em Atos do Desembargador.

18/11/2024 13:07

Conclusão

18/11/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 13:07:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 11:09

GABINETE 03

18/11/2024 10:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

22/10/2024 10:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

22/10/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 08:52:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/10/2024 16:07

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 16:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/09/2024 12:35

Conclusão

02/09/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:35:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 12:01

GABINETE 03

30/08/2024 11:21

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/08/2024 08:16

MANIFESTAÇÃO

23/08/2024 07:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 08:51:09 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 08:51:09 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/08/2024 11:47

Despacho (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

21/08/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 13:49:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/08/2024 08:51

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 08:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nas suas contrarrazões recursais (ordem nº 36), em sede preliminar, os apelados suscitaram que no caso dos autos não foram atendidas as injunções do princípio da dialeticidade, pugnando assim pela não admissibilidade

19/06/2024 12:27

Conclusão

19/06/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 12:27:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 10:01

GABINETE 03

19/06/2024 10:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

18/06/2024 14:46

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 14:45:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 13:49

Remessa

18/06/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:48:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/06/2024 12:03

Remessa

18/06/2024 12:03

Em Atos do Procurador.

13/06/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 13:05:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2024 13:02

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

13/06/2024 12:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

13/06/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 12:54:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/06/2024 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2024 11:01

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

12/06/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 13:12:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/06/2024 10:40

CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 10:19

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Após compulsar os autos, notei haver necessidade de parecer da douta Procuradoria de Justiça sobre a matéria controvertida, ante a presença de menor impúbere no pólo da demanda (CPC/2015, art. 178, II), pelo que conve

05/06/2024 09:30

Conclusão

05/06/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 09:30:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 11:53

GABINETE 03

04/06/2024 11:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 17:45:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

23/05/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:03:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2024 14:04

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 13:12

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: HERNANDES COSTA BATISTA, NATHALIA ROCHA BATISTA, GABRIEL ROCHA BATISTA, ROZILENE SALETE DA ROCHA.

20/05/2024 13:12

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3305671 - Protocolado(a) em 17-05-2024 às 11:46

17/05/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 11:46:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/05/2024 13:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2024 13:33

Certifico que remeto os autos ao TJAP, conforme MO 60.

15/05/2024 10:42

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

14/05/2024 17:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2024 17:45:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA

14/05/2024 17:45

Nos Termos do Art. 10, IX da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 15(quinze) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

03/05/2024 08:27

Certifico que finalizo tarefa.

27/04/2024 10:43

RECURSO DE APELAÇÃO

21/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/04/2024 03:45:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

12/04/2024 08:09

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/04/2024 03:45:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2024 13:10

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/04/2024 03:45:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

07/04/2024 03:45

Em Atos do Juiz.

28/02/2024 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

28/02/2024 12:17

Concluso.

26/02/2024 09:06

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

07/02/2024 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/02/2024 11:22

Concluso.

02/02/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 14:06:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

01/02/2024 12:44

Remessa

01/02/2024 12:44

Em Atos do Promotor.

29/01/2024 16:10

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 16:10:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2024 13:16

Remessa

29/01/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 13:16:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/01/2024 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2024 12:13

Decurso de Prazo

26/01/2024 12:09

Aguardando prazo.

23/11/2023 08:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 12:56:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2023 10:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 12:56:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2023 12:56

Em Atos do Juiz. I- Manifeste-se a parte ré sobre o evento 33, no prazo de 10 (dez) dias.II- Após o decurso do evento anterior, com ou sem manifestação, ao MP/AP.

14/11/2023 10:10

Autos conclusos sob ordem nº 32.

08/11/2023 12:30

MANIFESTAÇÃO.

27/10/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

27/10/2023 11:41

Faço concluso.

19/10/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:22:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

16/10/2023 20:18

Remessa

16/10/2023 20:18

Em Atos do Promotor.

11/10/2023 17:18

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 17:18:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2023 13:38

Remessa

11/10/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 13:30:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/10/2023 13:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2023 13:28

Certifico que envio ao MP.

06/10/2023 15:19

Em Atos do Juiz. I - Indefiro o pedido formulado pela parte autora, de tomada de depoimento pessoal dos autores, visto que tal requerimento somente pode ser feito pela parte adversa.II - Considerando a presença de direitos de pessoa menor e incapaz, remet

15/09/2023 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/09/2023 12:15

Faço concluso.

15/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2023 10:49:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

13/09/2023 11:20

MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES

11/09/2023 12:36

petição

06/09/2023 10:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2023 10:49:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/09/2023 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2023 10:49:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

05/09/2023 10:49

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na

04/09/2023 19:47

REPLICA

13/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2023 10:47:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

03/08/2023 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2023 10:47:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARNALDO DE SOUSA COSTA

03/08/2023 10:47

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

02/08/2023 18:20

CONTESTAÇÃO

12/07/2023 09:47

Citação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 07/07/2023 14:50:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/07/2023 09:27

Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 07/07/2023 14:50:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2023 14:50

Em Atos do Juiz. Cite-se.

14/06/2023 10:40

Certifico que os autos estão conclusos para deliberação.

14/06/2023 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/06/2023 10:39

Tombo em 14/06/2023.

13/06/2023 11:28

PAGAMENTO DAS CUSTAS

09/06/2023 12:19

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3247895 - Protocolado(a) em 09-06-2023 às 12:18