TJAP - 0022258-45.2020.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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24/09/2024 21:05
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 09:36
Juntada de Certidão
-
29/06/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 13:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/06/2024 09:21
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/06/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 20:01
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 20:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 07:26
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 07:26
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 20:09
Juntada de Petição de Apelação
-
20/05/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 12:30
Processo Desarquivado
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20/05/2024 11:30
Deferido sem Custas Judiciais
-
20/05/2024 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2024 20:24
Arquivado Definitivamente
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19/05/2024 20:23
Transitado em Julgado em 17/05/2024
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15/05/2024 20:47
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 16:44
Julgado improcedente o pedido
-
27/02/2024 20:17
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 20:17
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 07:45
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 09:51
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 23:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/12/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 19:07
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 19:07
Juntada de Ofício
-
14/12/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 17:16
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 17:16
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 10:34
Expedição de Certidão.
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26/11/2023 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2023 08:48
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 08:44
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
08/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 09:33
Indeferimento
-
25/09/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 09:34
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 25/08/2023.
-
24/08/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 08:05
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2023 11:23
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 09:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/07/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 09:45
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/06/2023.
-
21/06/2023 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2023 11:47
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
-
05/06/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 23:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 09:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 11:42
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 11:42
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 17/04/2023.
-
28/03/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2023 09:02
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 13:47
Determinada diligência
-
07/03/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 09:26
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 09:30
Expedição de Ofício.
-
10/10/2022 07:36
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 09:43
Determinada diligência
-
20/09/2022 13:56
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 13:56
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 10:08
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 20:40
Recebidos os autos
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02/05/2022 10:54
Recebido pelo Distribuidor
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29/04/2022 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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29/04/2022 09:42
Expedição de Certidão.
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26/04/2022 18:08
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/03/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 09:21
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 10:10
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 09:59
Juntada de Petição de Apelação
-
16/03/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 10:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/12/2021 11:39
Conclusos para julgamento
-
14/12/2021 11:39
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 09:15
Determinação de Diligência
-
25/11/2021 09:48
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 09:48
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/11/2021.
-
23/11/2021 11:57
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 10:34
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 12:34
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/11/2021.
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31/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM em 31/10/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
28/10/2021 18:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA em 28/10/2021 às 18:07:19 para DECISÃO
-
28/10/2021 18:06
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA em 28/10/2021 às 18:06:18 para Sentença
-
27/10/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 09:16
Determinação de Diligência
-
27/10/2021 07:57
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 07:57
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 01:00
Publicado Sentença em 22/10/2021.
-
21/10/2021 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
21/10/2021 08:45
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/10/2021 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2021 19:02
Julgado improcedente o pedido
-
23/09/2021 09:39
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
02/09/2021 08:46
Conclusos para julgamento
-
02/09/2021 08:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 20:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/08/2021 08:36
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2021 22:40
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 11:19
Determinação de Diligência
-
12/08/2021 11:19
Audiência instrução realizada. 12/08/2021 às 11:18:57
-
21/06/2021 07:15
Expedição de Certidão.
-
08/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM em 08/05/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
08/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM em 08/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/05/2021 17:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA em 06/05/2021 às 17:41:17 para Audiência
-
06/05/2021 17:34
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA em 06/05/2021 às 17:34:42 para DECISÃO
-
30/04/2021 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 30/04/2021.
-
29/04/2021 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
28/04/2021 18:54
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/04/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2021 18:53
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2021 18:30
Expedição de Certidão.
-
25/04/2021 18:29
Audiência instrução designada. 12/08/2021 às 09:00:00
-
25/04/2021 17:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM em 19/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
12/04/2021 09:04
Conclusos para decisão
-
12/04/2021 09:04
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 15:30
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2021 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 13:27
Audiência instrução realizada. 08/04/2021 às 13:27:54
-
05/04/2021 16:00
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2021 09:04
Conclusos para decisão
-
29/03/2021 09:04
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 21:42
Decorrido prazo de PARTES em 12/02/2021.
-
21/01/2021 11:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/01/2021 11:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA em 18/01/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
18/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 18/01/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
12/01/2021 12:27
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 10:55
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2021 01:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 15:02
Conclusos para decisão
-
07/01/2021 15:02
Expedição de Certidão.
-
23/12/2020 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/12/2020 10:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA em 22/12/2020 às 10:48:50 para Audiência
-
21/12/2020 13:09
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 21/12/2020 às 13:09:35 para Audiência
-
14/12/2020 10:09
Expedição de Carta.
-
14/12/2020 10:08
Expedição de Carta.
-
14/12/2020 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2020 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2020 10:32
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 10:28
Audiência instrução designada. 08/04/2021 às 11:00:00
-
11/12/2020 10:21
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 10:21
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/12/2020.
-
09/12/2020 09:28
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 18:10
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 09/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/10/2020 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2020 11:48
Decisão de Saneamento e Organização
-
21/10/2020 20:54
Conclusos para julgamento
-
21/10/2020 20:54
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 08:30
Conclusos para decisão
-
21/10/2020 08:30
Decorrido prazo de PARTES em 21/10/2020.
-
13/10/2020 12:20
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA em 13/10/2020 às 12:20:33 para Rotinas processuais
-
13/10/2020 12:20
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 13/10/2020 às 12:20:33 para Rotinas processuais
-
05/10/2020 15:49
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2020 10:03
Outras Decisões
-
01/10/2020 08:21
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2020 20:37
Juntada de Petição de Réplica
-
30/09/2020 09:41
Conclusos para decisão
-
30/09/2020 09:41
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/09/2020.
-
22/09/2020 08:09
Expedição de Certidão.
-
05/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 05/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAXIMA MAIA MOREIRA em 29/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/08/2020 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2020 13:43
Outras Decisões
-
25/08/2020 11:03
Conclusos para decisão
-
25/08/2020 11:03
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2020 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2020 11:16
Outras Decisões
-
19/08/2020 10:28
Conclusos para decisão
-
19/08/2020 10:28
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/08/2020.
-
27/07/2020 11:25
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA em 27/07/2020 às 11:25:00 para DECISÃO
-
22/07/2020 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2020 15:40
Apensado ao processo 0009792-19.2020.8.03.0001 1
-
22/07/2020 11:28
Outras Decisões
-
20/07/2020 10:29
Conclusos para decisão
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20/07/2020 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2020 10:54
Outras Decisões
-
16/07/2020 09:00
Conclusos para despacho
-
16/07/2020 09:00
Processo Autuado
-
15/07/2020 23:11
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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