STJ - 0020643-49.2022.8.03.0001

28/03/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189015/2025

07/03/2025 18:39

Protocolizada Petição 189015/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/02/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:01

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/11/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/11/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ