TJAP - 0022048-91.2020.8.03.0001

06/06/2025 10:03

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2146837 / AP (2022/0182103-0) - ÚLTIMA FASE: 08/09/2022 (17:45) encontra-se : 08/09/202217:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)

07/02/2025 12:54

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2146837 / AP (2022/0182103-0) - ÚLTIMA FASE: 08/09/2022 (17:45) encontra-se : 08/09/202217:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)

05/11/2024 22:38

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2146837 / AP (2022/0182103-0) - ÚLTIMA FASE: 08/09/2022 (17:45) encontra-se : 08/09/202217:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)

19/08/2024 10:24

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2146837 / AP (2022/0182103-0) - ÚLTIMA FASE: 08/09/2022 (17:45) encontra-se : 08/09/202217:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51).

19/08/2024 10:23

Certifico que ÚLTIMA FASE: 08/09/2022 (17:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (RELATOR)

05/06/2024 13:07

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2146837 / AP (2022/0182103-0) - ÚLTIMA FASE: 08/09/2022 (17:45) encontra-se : 08/09/202217:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)

02/04/2024 10:25

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2146837 / AP (2022/0182103-0) - ÚLTIMA FASE: 08/09/2022 (17:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (RELATOR).

14/11/2023 08:27

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2146837 / AP (2022/0182103-0) - ÚLTIMA FASE: 08/09/2022 (17:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (RELATOR).

29/08/2023 13:04

Certifico que os autos estão suspensos até o julgamento do AREsp nº 2146837 / AP (2022/0182103-0) - ÚLTIMA FASE: 08/09/2022 (17:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (RELATOR).

23/06/2023 09:44

Certifico que os autos estão suspensos até o julgamento do AREsp nº 2146837 / AP (2022/0182103-0) - ÚLTIMA FASE: 08/09/2022 (17:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (RELATOR).

20/04/2023 12:35

Certifico que em face da juntada de doc. no mov. 254, a consulta será realizada a cada 02 meses.

20/04/2023 12:24

Faço juntada a estes autos da consulta realizada referente ao Agravo em Recurso Especial.

14/02/2023 08:41

Certifico que os autos estão suspensos até o julgamento do AREsp nº 2146837 / AP (2022/0182103-0).

31/01/2023 11:52

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2146837 / AP (2022/0182103-0), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.Cumpra-se.

26/01/2023 17:42

Conclusão

26/01/2023 17:42

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 17:42:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 13:20

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/01/2023 13:18

Certifico para fins de regularização que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem onde o mesmo permanecerá aguardando julgamento do AREsp nº 2146837 / AP (2022/0182103-0) interposto, tudo conforme decisão exarada no movimento nº 2

03/10/2022 13:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2146837 / AP (2022/01

24/06/2022 13:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2146837 / AP (2022/01

24/06/2022 13:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2146837 / AP (2022/01

24/06/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 11:45:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2022 11:45

CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 11:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2146837 / AP (2022/01

13/06/2022 13:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

13/06/2022 12:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

10/06/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:31:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 16:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2022 16:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência desta Corte.

08/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 09:45

Decisão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

07/06/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 09:44:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2022 09:40

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 12:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 212) aviado por ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decis

02/06/2022 10:00

Conclusão

02/06/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 10:00:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/06/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:55:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2022 11:22

Remessa

01/06/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:22:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

01/06/2022 10:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2022 10:36

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 202.

01/06/2022 10:34

Remessa cancelada com reversão de metas

01/06/2022 10:33

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 226/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL no RECU

31/05/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 12:32:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 12:31

Remessa

31/05/2022 12:30

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 202 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 212.

31/05/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 12:25:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/05/2022 12:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 12:04

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

31/05/2022 12:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 202) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 212).

31/05/2022 10:10

Agravo em recurso especial

12/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2022 11:45:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2022 10:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 209.

03/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

02/05/2022 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

02/05/2022 14:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 204.

02/05/2022 14:00

Decisão (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

02/05/2022 14:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2022 11:45:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

02/05/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:37:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2022 13:23

CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela

27/04/2022 09:13

Conclusão

27/04/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 09:14:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2022 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/04/2022 14:56

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 14:56:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2022 13:35

Remessa

25/04/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:34:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

25/04/2022 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2022 13:31

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 175.

25/04/2022 13:31

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 152/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL no RECU

08/04/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 10:44:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 10:43

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/04/2022 10:42

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 175, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 185.

08/04/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 10:41:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2022 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 10:25

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 175)

08/04/2022 10:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 175), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 184)

07/04/2022 15:49

Recurso especial

25/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA e não-provido na data: 14/03/2022 12:36:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2022 09:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 181.

16/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 11:12

Acórdão (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 11:11

Notificação (Conhecido o recurso de ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA e não-provido na data: 14/03/2022 12:36:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

14/03/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:06:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/03/2022 13:00

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 12:36

Em Atos do Desembargador.

14/03/2022 11:24

Conclusão

14/03/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 11:24:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 11:12

GABINETE 06

14/03/2022 10:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

21/02/2022 11:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/02/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 10:57:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/02/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 14:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/01/2022 10:40

Conclusão

28/01/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 10:40:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 10:27

GABINETE 06

28/01/2022 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/01/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 12:09:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2022 11:45

Remessa

27/01/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 11:44:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

27/01/2022 11:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2022 11:29

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 136.

27/01/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 10:57:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2022 10:22

Remessa

27/01/2022 10:21

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA DA ORDEM ELETRÔNICA 136.

27/01/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 10:19:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/01/2022 09:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2022 09:28

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da DECISÃO (mov. 136)

27/01/2022 09:27

Decurso de prazo em 26/01/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra a r. decisão(mov. 136)

13/01/2022 13:12

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso

10/01/2022 17:01

Ciente a DPE-AP da decisão de movimento #136.

26/12/2021 06:01

Intimação (Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador na data: 14/12/2021 19:44:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 12:46

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 12:46

Notificação (Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador na data: 14/12/2021 19:44:05 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFE

16/12/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:14:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/12/2021 08:22

CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 19:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA contra decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Criminal da comarca de Macapá, da lavra da magistrada Délia Silva Ramos, que indeferiu

17/08/2021 07:28

Conclusão

17/08/2021 07:28

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 07:28:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 16:01

GABINETE 06

16/08/2021 16:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/08/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 14:14:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 13:21

Remessa

16/08/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:16:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

16/08/2021 10:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 10:10

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 305/2021-1ª PJ EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO INTER

12/08/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 12:10:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2021 11:57

Remessa

12/08/2021 11:54

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 88 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO (ORDEM Nº112).

12/08/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 11:42:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/08/2021 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2021 10:17

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO INTERNO.

10/08/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 17:17:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/08/2021 12:27

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 11:57

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto à ordem eletrônica nº 112.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

02/08/2021 13:39

Conclusão

02/08/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 13:39:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 13:17

GABINETE 06

02/08/2021 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/08/2021 13:14

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/07/2021 23:46

Agravo interno

19/07/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 05/07/2021 11:12:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2021 09:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 109.

12/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2021 em 12/07/2021.

09/07/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000120/2021

09/07/2021 12:58

Decisão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2021

09/07/2021 12:57

Certifico que, em obediência a determinação contida no despacho (mov. 102), habilitei o Defensor Público JEFFERSON ALVES TEODÓSIO aos autos.

09/07/2021 12:50

Notificação (deferimento na data: 05/07/2021 11:12:25 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

06/07/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:26:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/07/2021 14:08

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 11:12

Em Atos do Desembargador. Em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, defiro o pleito formulado à ordem nº 96, determinando a renovação da intimação do apelante quanto aos termos da decisão terminativa de ordem nº 88, por meio do Def

05/07/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA na data: 25/06/2021 08:43:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2021 14:24

Conclusão

02/07/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 14:13

GABINETE 06

02/07/2021 14:13

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 88), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

02/07/2021 11:23

DPE/AP: intimar e habilitar Defensor natural

30/06/2021 10:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 94 .

28/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2021 em 28/06/2021.

25/06/2021 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000110/2021

25/06/2021 13:16

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021

25/06/2021 13:16

Notificação (Não conhecido o recurso de ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA na data: 25/06/2021 08:43:01 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

25/06/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:42:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/06/2021 09:04

CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 08:43

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA contra decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Criminal da comarca de Macapá, da lavra da magistrada Délia Silva Ramos, que indeferiu

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

18/02/2021 16:33

Conclusão

18/02/2021 16:33

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 16:33:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 16:10

GABINETE 06

18/02/2021 16:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

18/02/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 11:40:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2021 11:12

Remessa

15/02/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 11:12:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

15/02/2021 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2021 11:08

Em Atos do Procurador. PARECER N. 046/2021- 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DESª. RELATORA. Tratam os autos de RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO interposto por ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, pela Defensoria Pública, inconformada com a decisão da MM. Juí

10/02/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 10:48:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2021 10:45

Remessa

10/02/2021 10:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

10/02/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 10:16:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/02/2021 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2021 09:16

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme r. despacho de mov. 69..

08/02/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:04:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/01/2021 14:16

CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 10:22

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, a fim de que se manifeste no prazo legal.Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

18/01/2021 14:10

Conclusão

18/01/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 14:10:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2021 19:38

GABINETE 06

15/01/2021 19:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

15/01/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 18:32:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/01/2021 11:49

CÂMARA ÚNICA

15/01/2021 11:49

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/01/2021 11:48

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Protocolo 2284056 - Protocolado(a) em 15-01-2021 às 10:46

15/01/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 10:46:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/01/2021 11:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/01/2021 11:40

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

07/01/2021 12:20

Certifico a geração desta rotina para regularização do histórico processual.

06/01/2021 16:16

ciência

24/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 09:26:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/12/2020 17:01

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 09:26:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NAS

10/12/2020 09:26

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que indeferiu o requerimento de vistas ao Ministério Público para oferecimento de proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e consectários (evento 36) por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos ao Egrégio

02/12/2020 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/12/2020 11:01

Certifico que ante a juntada das Contrarrazões em Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público #48, faço os autoso conclusos.

19/11/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 12:26:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

19/11/2020 11:16

Remessa

19/11/2020 11:16

Ciência de decisão de ordem 36 e Contrarrazões em Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público

11/11/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 10:32:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2020 07:08

Remessa

11/11/2020 06:53

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 06:53:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/11/2020 16:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2020 16:57

AO MP.

02/11/2020 20:48

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito da acusada (evento 38), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para tomar ciência da decisão do evento 36 e oferecer suas co

23/10/2020 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/10/2020 12:30

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Recurso em Sentido Estrito de Adilaine C C Oliveira, movimento # 38.

22/10/2020 10:03

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 22:17:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/10/2020 10:02

Recurso em Sentido Estrito de Adilaine C C Oliveira

19/10/2020 15:59

Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 22:17:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

14/10/2020 22:17

Em Atos do Juiz. 1. A acusada ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA em sua defesa (evento 21), por meio da Defensoria Pública, com diversas explanações, requereu preliminarmente:(...) Caso este Juízo “entenda pela necessidade da existência da confissão pela acusa

05/10/2020 12:00

Conclusão

05/10/2020 12:00

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:00:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

05/10/2020 08:57

Remessa

05/10/2020 08:57

Protocolo Nº 18843398 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Ministério Público

01/10/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:27:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:26:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2020 09:32

Remessa

01/10/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 08:35:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/09/2020 15:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2020 14:48

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 25.

25/09/2020 10:35

Em Atos do Juiz. Sobre as preliminares da defesa da acusada ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA (evento 21), dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação, inclusive, para ciência da decisão do evento 17.

15/09/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/09/2020 10:20

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à acusação de ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, movimento # 21.

14/09/2020 11:46

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/09/2020 11:02:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/09/2020 11:46

Resposta à acusação de ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA.

14/09/2020 11:03

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/09/2020 11:02:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

14/09/2020 11:02

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da decisão de ordem 17 e para apresentar a resposta à acusação de ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA no prazo legal.

14/09/2020 11:01

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna da acusada.

09/09/2020 19:20

Em Atos do Juiz. Devidamente citada a acusada e transcorrido o prazo para apresentação de resposta à acusação, coube à Defensoria Pública fazê-lo.No evento 13, a Defensoria Pública pretendeu acordo de não persecução penal, aduzindo, dentre outros argument

31/08/2020 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

31/08/2020 12:48

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição pedido de antecedentes e ANPP, movimento #13.

28/08/2020 14:17

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/08/2020 10:42:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/08/2020 14:16

pedido de antecedentes e ANPP

28/08/2020 10:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/08/2020 10:42:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

28/08/2020 10:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação.

28/08/2020 10:42

Decurso de Prazo de ordem 09 sem que a parte ré tenha se manifestado nos autos.

17/08/2020 19:01

Certifico que os autos aguardam prazo para Resposta à Acusação.

14/08/2020 14:31

Faço juntada a estes autos de resposta à Carta Precatória.

22/07/2020 19:51

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a Carta Precatória de ordem 6 ao Cartório Distribuidor da Comarca de Aparecida do Taboado (TJMS). Código de rastreabilidade: 8032020617776 - Data de Envio: 22/07/2020 16:39:57.

20/07/2020 19:38

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO ( JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 20/07/2020

20/07/2020 15:52

Certifico que os autos aguardam pela assinatura digital da CP.

16/07/2020 12:19

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP.Expeça-se Carta Precatória para Citação da acusada, consoante artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP para fazê

15/07/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/07/2020 11:23

Tombo em 13/07/2020.

14/07/2020 13:33

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2123715 - Protocolado(a) em 14-07-2020 às 13:33