TJAP - 0022048-91.2020.8.03.0001

12/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540346/2025

12/06/2025 17:02

Protocolizada Petição 540346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

11/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/06/2025 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

07/06/2025 02:30

Conheço do agravo de ADILAINE CASTRO CRUZ OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

08/09/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/09/2022 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 790063/2022

08/09/2022 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2022 17:33

Protocolizada Petição 790063/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2022

08/08/2022 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2022 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2022 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/08/2022 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/06/2022 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2022 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ