TJAP - 0000995-93.2016.8.03.0001

08/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/05/2025 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ELOISY CRISTINY AUZIER DO MONTE em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:41

Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:41

Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:41

Decorrido prazo de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 06/05/2025 23:59.

23/04/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2025 09:50

Decorrido prazo de LUZIMEIRE DA COSTA SERRAO em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025 09:50

Decorrido prazo de EIDER PENA PESTANA em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025 09:50

Decorrido prazo de WILSON NUNES DE MORAIS em 13/03/2025 23:59.

03/03/2025 00:58

Decorrido prazo de JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO em 27/02/2025 23:59.

24/02/2025 11:42

Juntada de Petição de razões

18/02/2025 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 12:04

Julgado improcedente o pedido

22/10/2024 08:23

Conclusos para julgamento

22/10/2024 08:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/07/2024 22:10

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024 22:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024 22:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024 09:39

Conclusos para decisão

09/04/2024 09:39

Expedição de Certidão.

20/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.

17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 07:41

Recebidos os autos

03/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/03/2024 08:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/02/2024 09:34

Recebidos os autos

15/02/2024 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

09/02/2024 14:27

Recebidos os autos

09/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.

05/02/2024 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024 13:00

Conclusos para decisão

24/01/2024 13:00

Expedição de Certidão.

19/01/2024 09:24

Recebidos os autos

12/07/2023 10:36

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2023 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2023 09:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 09:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/07/2023.

11/07/2023 09:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/07/2023.

10/07/2023 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.

26/06/2023 22:20

Juntada de Petição de Contra-razões

17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.

07/06/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado

03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 10:45

Expedição de Certidão.

23/05/2023 10:02

Recebidos os autos

23/05/2023 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023 08:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2023 12:12

Recebidos os autos

16/05/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023 01:00

Publicado Sentença em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

12/05/2023 08:01

Recebidos os autos

12/05/2023 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado

10/05/2023 22:41

Declarada decadência ou prescrição

09/11/2022 09:36

Conclusos para julgamento

09/11/2022 09:36

Expedição de Certidão.

03/11/2022 08:31

Determinada diligência

14/10/2022 12:09

Conclusos para decisão

14/10/2022 12:09

Expedição de Certidão.

11/10/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022 09:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/10/2022.

02/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/09/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 11:05

Expedição de Certidão.

16/09/2022 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022 08:08

Conclusos para decisão

30/08/2022 08:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/08/2022.

19/08/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 20:17

Expedição de Certidão.

14/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022 12:15

Conclusos para decisão

27/07/2022 12:15

Expedição de Certidão.

20/07/2022 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022 10:11

Conclusos para decisão

11/04/2022 10:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2022.

23/03/2022 08:24

Expedição de Certidão.

18/03/2022 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/03/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 10:42

Outras Decisões

15/02/2022 12:40

Conclusos para decisão

15/02/2022 12:40

Expedição de Certidão.

09/02/2022 14:32

Recebidos os autos

09/02/2022 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/02/2022 09:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/02/2022 12:24

Recebidos os autos

07/02/2022 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

07/02/2022 11:44

Recebidos os autos

07/02/2022 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2022 11:26

Expedição de Certidão.

31/01/2022 12:28

Outras Decisões

16/12/2021 08:18

Juntada de Outros documentos

16/12/2021 08:17

Juntada de Outros documentos

16/12/2021 07:04

Conclusos para decisão

16/12/2021 07:04

Expedição de Certidão.

15/12/2021 13:52

Recebidos os autos

14/12/2021 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/12/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021 15:14

Recebidos os autos

30/11/2021 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

19/11/2021 09:56

Recebidos os autos

19/11/2021 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/11/2021 09:16

Expedição de Certidão.

17/11/2021 08:54

Outras Decisões

04/11/2021 11:02

Conclusos para decisão

04/11/2021 11:02

Expedição de Certidão.

28/10/2021 10:06

Expedição de Certidão.

23/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELOISY CRISTINY AUZIER PESTANA em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/10/2021 08:43

Expedição de Certidão.

13/10/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 01:47

Outras Decisões

30/09/2021 09:59

Expedição de Certidão.

28/09/2021 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELOISY CRISTINY AUZIER PESTANA em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/09/2021 13:06

Conclusos para decisão

14/09/2021 13:06

Recebidos os autos

14/09/2021 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/09/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021 08:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/09/2021 às 08:51:34 para DECISÃO

10/09/2021 13:10

Recebidos os autos

10/09/2021 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

10/09/2021 08:59

Recebidos os autos

10/09/2021 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2021 08:57

Expedição de Certidão.

10/09/2021 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 09:15

Outras Decisões

24/08/2021 11:39

Conclusos para decisão

24/08/2021 11:39

Expedição de Certidão.

23/08/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021 08:34

Outras Decisões

12/08/2021 21:20

Conclusos para decisão

12/08/2021 21:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/08/2021.

30/07/2021 15:23

Expedição de Certidão.

29/07/2021 09:40

Expedição de Certidão.

27/07/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021 10:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/07/2021 10:42

Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/07/2021 às 10:42:11

27/07/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021 13:18

Expedição de Certidão.

03/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 03/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 03/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 03/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/06/2021 16:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 30/06/2021 às 16:37:34 para Rotinas processuais

28/06/2021 13:42

Expedição de Certidão.

24/06/2021 13:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/06/2021 às 13:44:23 para Rotinas processuais

23/06/2021 10:47

Outras Decisões

23/06/2021 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021 11:58

Expedição de Certidão.

10/06/2021 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2021 22:32

Conclusos para decisão

09/06/2021 22:32

Recebidos os autos

09/06/2021 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/06/2021 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2021 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 21/05/2021 às 06:01:01 para Audiência

21/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 21/05/2021 às 06:01:01 para Audiência

21/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 21/05/2021 às 06:01:01 para Audiência

21/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 21/05/2021 às 06:01:01 para Audiência

18/05/2021 09:05

Recebidos os autos

14/05/2021 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

14/05/2021 08:07

Recebidos os autos

13/05/2021 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/05/2021.

13/05/2021 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021 08:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/05/2021 às 08:12:13 para Audiência

11/05/2021 16:00

Expedição de Certidão.

11/05/2021 15:59

Expediente Encaminhado ao DJE

11/05/2021 15:57

Expedição de Mandado.

11/05/2021 15:57

Expedição de Mandado.

11/05/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 15:50

Expediente Encaminhado ao DJE

10/05/2021 10:00

Expedição de Certidão.

10/05/2021 10:00

Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/07/2021 às 09:00:00

27/04/2021 12:52

Expedição de Certidão.

23/04/2021 09:03

Outras Decisões

08/04/2021 16:21

Conclusos para decisão

08/04/2021 16:21

Expedição de Certidão.

07/04/2021 10:06

Expedição de Certidão.

07/04/2021 09:34

Expedição de Certidão.

06/04/2021 08:11

Audiência instrução e julgamento cancelada. 06/04/2021 às 09:00:00

06/04/2021 08:10

Expedição de Certidão.

06/04/2021 08:06

Recebidos os autos

06/04/2021 08:05

Recebidos os autos

05/04/2021 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/04/2021 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021 19:15

Recebidos os autos

01/04/2021 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

26/03/2021 09:10

Recebidos os autos

25/03/2021 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2021 06:09

Expedição de Certidão.

25/03/2021 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2021 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2021 08:50

Expedição de Certidão.

16/03/2021 08:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/03/2021.

10/03/2021 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/03/2021 às 08:29:51 para Rotinas processuais

10/03/2021 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021 07:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2021 11:54

Juntada de Certidão

08/03/2021 08:12

Expedição de Certidão.

05/03/2021 10:54

Juntada de Outros documentos

02/03/2021 08:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/03/2021 às 08:22:44 para DECISÃO

01/03/2021 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021 10:18

Expedição de Certidão.

01/03/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021 20:54

Outras Decisões

26/02/2021 08:43

Expedição de Certidão.

24/02/2021 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2021 08:11

Expedição de Certidão.

24/02/2021 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2021 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2021 17:05

Expedição de Certidão.

15/02/2021 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021 12:19

Conclusos para decisão

09/02/2021 12:19

Expedição de Certidão.

09/02/2021 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2021 08:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/01/2021 às 08:14:55 para Rotinas processuais

29/01/2021 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021 07:20

Ato ordinatório praticado

27/01/2021 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2021 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 25/01/2021 às 06:01:01 para Audiência

25/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 25/01/2021 às 06:01:01 para Audiência

25/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 25/01/2021 às 06:01:01 para Audiência

20/01/2021 11:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 20/01/2021 às 11:44:09 para Audiência

19/01/2021 10:43

Expedição de Certidão.

19/01/2021 10:42

Expedição de Certidão.

18/01/2021 08:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/01/2021 às 08:06:32 para Audiência

15/01/2021 10:11

Expedição de Carta.

15/01/2021 10:08

Expedição de Mandado.

15/01/2021 10:07

Expedição de Mandado.

15/01/2021 10:05

Expedição de Mandado.

15/01/2021 10:00

Expedição de Carta.

15/01/2021 09:57

Expedição de Mandado.

15/01/2021 09:57

Expedição de Mandado.

15/01/2021 09:54

Expedição de Mandado.

15/01/2021 09:54

Expedição de Mandado.

15/01/2021 09:51

Expedição de Mandado.

15/01/2021 09:50

Expedição de Mandado.

15/01/2021 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021 09:14

Expedição de Certidão.

14/01/2021 09:13

Audiência instrução e julgamento designada. 06/04/2021 às 09:00:00

16/12/2020 01:57

Expedição de Certidão.

15/12/2020 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2020 09:20

Expedição de Certidão.

03/12/2020 09:19

Expedição de Certidão.

02/12/2020 09:01

Outras Decisões

23/11/2020 10:22

Expedição de Certidão.

19/11/2020 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2020 08:06

Conclusos para decisão

17/11/2020 08:06

Expedição de Certidão.

16/11/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020 12:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/11/2020 12:33

Audiência instrução redesignada. 16/11/2020 às 12:33:39

16/11/2020 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2020 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020 10:50

Expedição de Certidão.

12/11/2020 10:49

Expedição de Certidão.

12/11/2020 10:38

Expedição de Certidão.

12/11/2020 10:36

Expedição de Certidão.

11/11/2020 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/11/2020 09:15

Expedição de Certidão.

29/10/2020 19:25

Expedição de Certidão.

29/10/2020 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2020 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/10/2020 às 08:50:31 para Rotinas processuais

28/10/2020 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020 10:36

Expedição de Certidão.

28/10/2020 07:16

Expedição de Certidão.

27/10/2020 09:52

Conclusos para decisão

27/10/2020 09:52

Recebidos os autos

27/10/2020 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/10/2020 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020 08:57

Recebidos os autos

26/10/2020 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020 12:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 13/10/2020 às 12:20:33 para Audiência

13/10/2020 12:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 13/10/2020 às 12:20:33 para Audiência

13/10/2020 12:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 13/10/2020 às 12:20:33 para Audiência

13/10/2020 12:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA em 13/10/2020 às 12:20:33 para Audiência

07/10/2020 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

07/10/2020 09:41

Recebidos os autos

06/10/2020 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2020 07:48

Expedição de Certidão.

02/10/2020 07:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/10/2020 às 07:36:11 para Audiência

02/10/2020 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 02/10/2020.

01/10/2020 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020 11:46

Expedição de Certidão.

01/10/2020 11:44

Expedição de Carta.

01/10/2020 11:42

Expedição de Mandado.

01/10/2020 11:40

Expedição de Mandado.

01/10/2020 11:40

Expedição de Mandado.

01/10/2020 11:39

Expedição de Mandado.

01/10/2020 11:39

Expedição de Carta.

01/10/2020 11:34

Expedição de Mandado.

01/10/2020 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020 11:19

Expediente Encaminhado ao DJE

28/09/2020 11:23

Expedição de Certidão.

28/09/2020 11:23

Audiência instrução redesignada. 16/11/2020 às 11:00:00

24/09/2020 11:07

Expedição de Certidão.

22/09/2020 22:24

Outras Decisões

22/09/2020 08:54

Expedição de Certidão.

21/09/2020 13:16

Expedição de Certidão.

21/09/2020 10:11

Juntada de Outros documentos

17/09/2020 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020 13:26

Expedição de Certidão.

15/09/2020 09:36

Expedição de Certidão.

15/09/2020 06:34

Expedição de Certidão.

14/09/2020 14:43

Conclusos para decisão

14/09/2020 14:43

Recebidos os autos

14/09/2020 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/09/2020 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020 13:46

Recebidos os autos

24/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 24/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 24/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 24/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 24/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

17/08/2020 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020 08:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/08/2020 às 08:03:39 para DECISÃO

14/08/2020 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

14/08/2020 11:23

Recebidos os autos

14/08/2020 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020 09:32

Outras Decisões

04/08/2020 11:20

Conclusos para decisão

04/08/2020 11:20

Expedição de Certidão.

29/07/2020 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2020 18:41

Decorrido prazo de PARTES em 19/07/2020.

10/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

08/07/2020 12:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/07/2020.

01/07/2020 05:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/07/2020 às 05:30:29 para DECISÃO

30/06/2020 14:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 30/06/2020 às 14:19:35 para DECISÃO

30/06/2020 09:53

Expedição de Certidão.

30/06/2020 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2020 18:24

Outras Decisões

12/06/2020 07:50

Conclusos para decisão

12/06/2020 07:50

Juntada de Ofício

05/06/2020 09:17

Recebidos os autos

03/06/2020 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/06/2020 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020 18:51

Recebidos os autos

13/05/2020 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

13/05/2020 07:56

Recebidos os autos

12/05/2020 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020 10:02

Processo Autuado

13/03/2020 14:00

Conclusos para decisão

13/03/2020 14:00

Recebidos os autos

10/03/2020 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/03/2020 12:02

Redistribuído por 3 em razão de 29

10/03/2020 12:00

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2020 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

10/03/2020 07:55

Expedição de Certidão.

09/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 09/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 09/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 09/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 09/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/03/2020 07:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/03/2020 às 07:49:05 para Rotinas processuais

28/02/2020 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2020 10:54

Outras Decisões

10/02/2020 12:00

Conclusos para decisão

10/02/2020 12:00

Expedição de Certidão.

23/01/2020 11:04

Expedição de Certidão.

22/01/2020 12:41

Outras Decisões

22/01/2020 11:17

Processo Autuado

18/12/2019 13:55

Conclusos para decisão

18/12/2019 13:55

Recebidos os autos

18/12/2019 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2019 08:17

Redistribuído por 2 em razão de 29

18/12/2019 08:15

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2019 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

08/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 08/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

08/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 08/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

08/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 08/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

08/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 08/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

29/11/2019 07:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/11/2019 às 07:52:43 para DECISÃO

28/11/2019 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2019 19:51

Outras Decisões

21/11/2019 08:35

Processo Autuado

11/11/2019 12:05

Conclusos para decisão

11/11/2019 12:05

Recebidos os autos

11/11/2019 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/11/2019 10:59

Redistribuído por 2 em razão de 29

11/11/2019 10:46

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2019 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

08/11/2019 13:52

Juntada de Ofício

01/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 01/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

01/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 01/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

01/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 01/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

01/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 01/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2019 07:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/10/2019 às 07:41:05 para DECISÃO

22/10/2019 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2019 13:49

Outras Decisões

09/10/2019 15:54

Conclusos para decisão

09/10/2019 15:54

Recebidos os autos

08/10/2019 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/10/2019 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019 22:15

Recebidos os autos

01/10/2019 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

01/10/2019 11:30

Recebidos os autos

01/10/2019 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2019 11:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2019 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019 08:46

Expedição de Certidão.

07/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 07/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

07/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 07/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

07/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 07/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

02/09/2019 08:47

Expedição de Certidão.

30/08/2019 10:28

Expedição de Ofício.

29/08/2019 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/08/2019 às 07:53:15 para DECISÃO

29/08/2019 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/08/2019 às 07:53:14 para DECISÃO

28/08/2019 15:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 28/08/2019 às 15:12:58 para DECISÃO

28/08/2019 13:36

Expedição de Certidão.

28/08/2019 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2019 22:36

Outras Decisões

09/07/2019 09:36

Expedição de Certidão.

09/07/2019 09:25

Juntada de Outros documentos

09/07/2019 09:25

Juntada de Outros documentos

09/07/2019 09:24

Juntada de Outros documentos

09/07/2019 09:21

Juntada de Outros documentos

09/07/2019 09:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2019 09:20

Juntada de Outros documentos

11/06/2019 08:49

Processo Suspenso

07/06/2019 15:35

Outras Decisões

24/05/2019 14:00

Conclusos para decisão

24/05/2019 14:00

Juntada de Ofício

24/05/2019 10:57

Recebidos os autos

23/05/2019 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2019 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2019 08:15

Recebidos os autos

08/05/2019 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

08/05/2019 09:36

Recebidos os autos

06/05/2019 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO

08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO

08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO

29/03/2019 17:03

Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 29/03/2019 às 17:03:37 para DECISÃO

28/03/2019 09:24

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/03/2019 às 09:24:54 para DECISÃO

28/03/2019 07:52

Expedição de Certidão.

27/03/2019 11:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/03/2019 11:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/03/2019 11:22

Audiência instrução e julgamento cancelada. 11/04/2019 às 09:30:00

26/03/2019 12:58

Outras Decisões

26/03/2019 12:38

Conclusos para decisão

26/03/2019 12:38

Expedição de Certidão.

27/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 27/12/2018 às 06:01:01 para Audiência

27/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 27/12/2018 às 06:01:01 para Audiência

27/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 27/12/2018 às 06:01:01 para Audiência

21/12/2018 16:33

Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 21/12/2018 às 16:33:17 para Audiência

17/12/2018 11:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/12/2018 11:05

Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/04/2019 às 09:30:00

17/12/2018 11:00

Audiência instrução e julgamento cancelada. 13/02/2019 às 09:30:00

17/12/2018 11:00

Expedição de Certidão.

17/10/2018 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2018 08:40

Expedição de Certidão.

26/09/2018 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 20/09/2018 às 06:01:01 para Audiência

20/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 20/09/2018 às 06:01:01 para Audiência

20/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 20/09/2018 às 06:01:01 para Audiência

20/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 20/09/2018 às 06:01:01 para Audiência

18/09/2018 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2018 15:24

Expedição de Mandado.

10/09/2018 15:24

Expedição de Mandado.

10/09/2018 15:24

Expedição de Mandado.

10/09/2018 15:23

Expedição de Mandado.

10/09/2018 15:23

Expedição de Mandado.

10/09/2018 15:22

Expedição de Carta.

10/09/2018 15:21

Expedição de Mandado.

10/09/2018 11:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/09/2018 11:26

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

05/09/2018 14:02

Proferida decisão de mero expediente

05/09/2018 12:08

Audiência instrução e julgamento designada. 13/02/2019 às 09:30:00

29/08/2018 11:00

Conclusos para decisão

29/08/2018 11:00

Recebidos os autos

27/08/2018 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/08/2018 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018 09:46

Recebidos os autos

20/08/2018 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

20/08/2018 09:35

Recebidos os autos

15/08/2018 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2018 09:04

Expedição de Certidão.

14/08/2018 10:11

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018 10:19

Conclusos para decisão

13/07/2018 10:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/07/2018.

05/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 05/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

25/06/2018 11:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/06/2018 11:23

Expedição de Certidão.

21/06/2018 20:29

Proferida decisão de mero expediente

18/05/2018 11:44

Conclusos para decisão

18/05/2018 11:44

Recebidos os autos

16/05/2018 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/05/2018 15:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/05/2018 11:31

Recebidos os autos

10/05/2018 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

10/05/2018 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018 12:59

Recebidos os autos

04/05/2018 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2018 08:47

Expedição de Certidão.

04/05/2018 08:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/05/2018.

02/05/2018 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2018 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2018 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 19/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

19/04/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 19/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

19/04/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 19/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

10/04/2018 16:05

Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 10/04/2018 às 16:05:33 para Rotinas processuais

09/04/2018 08:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/04/2018 08:10

Ato ordinatório praticado

05/04/2018 11:33

Recebidos os autos

05/04/2018 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/04/2018 09:35

Juntada de Petição de Réplica

05/04/2018 09:27

Recebidos os autos

02/04/2018 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

02/04/2018 08:49

Recebidos os autos

26/03/2018 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/03/2018 11:34

Ato ordinatório praticado

18/02/2018 21:48

Juntada de Petição de contestação

05/02/2018 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2018 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2018 11:35

Expedição de Mandado.

18/01/2018 10:15

Recebidos os autos

17/01/2018 16:33

Juntada de Petição de contestação

16/01/2018 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/01/2018 17:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/01/2018 17:31

Recebidos os autos

09/01/2018 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

09/01/2018 10:09

Remessa Cancelada

09/01/2018 09:54

Recebidos os autos

03/01/2018 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2017 11:52

Ato ordinatório praticado

19/12/2017 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2017 12:00

Juntada de Carta precatória

15/12/2017 15:38

Expedição de Carta.

15/12/2017 15:38

Expedição de Carta.

14/12/2017 08:23

Expedição de Certidão.

07/12/2017 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2017 10:48

Ocorrência Processual Certificada

22/11/2017 09:57

Ocorrência Processual Certificada

21/11/2017 22:21

Expedição de Carta precatória.

17/11/2017 08:57

Expedição de Mandado.

17/11/2017 08:57

Expedição de Mandado.

16/11/2017 08:51

Expedição de Certidão.

16/11/2017 08:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/11/2017.

16/10/2017 10:18

Recebidos os autos

15/09/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 15/09/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

14/09/2017 11:42

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO.

14/09/2017 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2017 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2017 10:32

Recebidos os autos

12/09/2017 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/09/2017 08:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/09/2017 08:30

Recebidos os autos

08/09/2017 09:24

Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 08/09/2017 às 09:24:55 para DECISÃO

08/09/2017 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

08/09/2017 09:14

Recebidos os autos

06/09/2017 01:00

Publicado DECISÃO em 06/09/2017.

06/09/2017 00:30

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 06/09/2017 às 00:30:58 para DECISÃO

05/09/2017 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2017

05/09/2017 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2017 11:17

Expedição de Certidão.

05/09/2017 10:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/09/2017 10:14

Expediente Encaminhado ao DJE

31/08/2017 12:18

Proferida decisão de mero expediente

28/07/2017 11:04

Conclusos para decisão

28/07/2017 11:04

Recebidos os autos

27/07/2017 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/07/2017 15:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/07/2017 13:56

Recebidos os autos

18/07/2017 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

18/07/2017 09:16

Recebidos os autos

07/07/2017 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2017 11:09

Expedição de Certidão.

06/07/2017 07:59

Expedição de Certidão.

06/07/2017 07:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/07/2017.

29/06/2017 08:48

Proferida decisão de mero expediente

06/06/2017 12:12

Conclusos para decisão

06/06/2017 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2017 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2017 15:37

Expedição de Mandado.

22/05/2017 08:12

Expedição de Certidão.

26/04/2017 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2017 12:45

Conclusos para despacho

20/04/2017 12:45

Expedição de Certidão.

06/04/2017 16:05

Declarado impedimento ou suspeição

23/02/2017 08:30

Juntada de Carta precatória

07/11/2016 08:39

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2016 13:25

Expedição de Certidão.

28/10/2016 15:16

Ocorrência Processual Certificada

20/10/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 20/10/2016.

19/10/2016 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2016

19/10/2016 08:48

Expedição de Carta precatória.

18/10/2016 08:42

Expediente Encaminhado ao DJE

14/10/2016 17:56

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2016 11:35

Conclusos para despacho

22/09/2016 11:35

Recebidos os autos

22/09/2016 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2016 11:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/09/2016 10:51

Recebidos os autos

09/09/2016 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

09/09/2016 08:54

Recebidos os autos

02/09/2016 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2016 13:11

Ato ordinatório praticado

12/07/2016 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 01/07/2016.

30/06/2016 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2016

30/06/2016 14:22

Expedição de Mandado.

30/06/2016 09:36

Expediente Encaminhado ao DJE

22/06/2016 11:29

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2016 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2016 13:17

Juntada de Outros documentos

15/03/2016 10:21

Conclusos para despacho

15/03/2016 10:21

Recebidos os autos

04/03/2016 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/03/2016 14:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/03/2016 08:31

Recebidos os autos

01/03/2016 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

01/03/2016 13:12

Recebidos os autos

25/02/2016 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2016 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2016 09:53

Ato ordinatório praticado

19/02/2016 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2016 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2016 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2016 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2016 12:03

Conclusos para despacho

02/02/2016 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2016 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2016 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2016 09:09

Expedição de Mandado.

20/01/2016 09:09

Expedição de Mandado.

20/01/2016 09:09

Expedição de Mandado.

20/01/2016 09:09

Expedição de Mandado.

20/01/2016 09:09

Expedição de Mandado.

14/01/2016 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2016 08:50

Conclusos para despacho

14/01/2016 08:50

Processo Autuado

12/01/2016 09:09

Distribuído por sorteio