TJAP - 0001026-04.2021.8.03.0013

29/01/2024 10:13

Remessa

26/01/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:23:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2024 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

25/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 13:23:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 13:23:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 08:18

Decisão (12/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 08:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 13:23:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

15/12/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:20:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 09:01

CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 13:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

12/12/2023 07:24

Conclusão

12/12/2023 07:24

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 07:24:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 12:46

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 10:10:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

08/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 10:10:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

07/12/2023 16:00

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

05/12/2023 08:28

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 10:10:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

28/11/2023 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 10:10:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

28/11/2023 10:12

Rotinas processuais (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 10:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MARIA BRISON DOS SANTOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, no prazo legal.

24/11/2023 14:22

Protocolo Nº 27213804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/11/2023 10:44

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

06/11/2023 09:14

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:02:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

29/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:02:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

24/10/2023 13:31

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 09:26

Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 09:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:02:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

19/10/2023 09:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:02:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/10/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 13:44:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 11:02

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PRO

17/10/2023 08:15

Conclusão

17/10/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:15:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2023 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 277.

12/10/2023 13:00

Contrarrazoes de Recurso Especial

06/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:30:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

02/10/2023 10:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

26/09/2023 20:55

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

26/09/2023 12:31

Rotinas processuais (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

26/09/2023 12:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 12:30:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

26/09/2023 12:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

25/09/2023 16:32

RECURSO ESPECIAL

05/09/2023 12:50

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:37 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

01/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:37 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/08/2023 11:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

22/08/2023 11:39

Acórdão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

22/08/2023 11:38

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:37 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

22/08/2023 11:38

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:37 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/08/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:25:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/08/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:35

Em Atos do Desembargador.

17/08/2023 11:30

Conclusão

17/08/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:30:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 08:33

Certifico que na certidão de julgamento lançada anteriormente onde se lê: Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 167ª Sessão Extraordinária realizada em 10/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a se

16/08/2023 11:43

GABINETE 07

16/08/2023 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2023 11:28

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

16/08/2023 10:20

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

14/08/2023 14:54

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, conheceu dos embargos de declaração nos feitos nº 0000462-25.2021.8.03.0013, 0000467-47.2021.8.03.0013, 0000469-17.2021.8.03.0013, 0000472-69.2021.8.03.0013, 0

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

01/08/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 12:07:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/08/2023 10:07

CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 22:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida para continuação de julgamento.

31/07/2023 09:03

Conclusão

31/07/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 09:03:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 10:30

GABINETE 09

28/07/2023 10:29

Certifico que faço a remessa do feito ao 4º Vogal para voto de vista, em atendimento ao despacho exarado no mov.235.

28/07/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 08:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/07/2023 10:23

CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 10:06

Em Atos do Desembargador.   Remetam-se os autos ao 4º Vogal para voto de vista.

26/07/2023 09:56

Em Atos do Desembargador.   Remetam-se os autos ao 4º Vogal para voto de vista.

13/07/2023 09:23

Conclusão

13/07/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 09:23:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 13:57

GABINETE 01

11/07/2023 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

11/07/2023 12:21

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

10/07/2023 09:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 16:51

Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

30/05/2023 11:48

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/04/2023 11:17

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/04/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 11:12:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/04/2023 08:18

Remessa

13/04/2023 14:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

13/04/2023 13:44

Conclusão

13/04/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:44:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 13:38

GABINETE 06

13/04/2023 13:18

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/04/2023 13:18

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

07/03/2023 11:49

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

09/01/2023 14:21

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 08:27

Decisão (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 07:14

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 07:14:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/12/2022 13:09

Remessa

16/12/2022 13:07

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor do despacho do Desembargador João Lages, no sentido de que suscitará Incidente de Assunção de Competência para definição a respeito de relevantes questões de direito discutidas nestes autos, em observância ao

16/12/2022 09:46

Conclusão

16/12/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 09:46:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 09:39

GABINETE 06

16/12/2022 09:39

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira, conforme determinado no movimento de ordem 199.

16/12/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 08:02:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 13:59

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:32

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

01/12/2022 14:05

Conclusão

01/12/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 14:03:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 15:55

GABINETE 07

29/11/2022 15:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

25/11/2022 08:34

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

08/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 19:03

Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 19:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

04/11/2022 07:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 10:26:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/11/2022 13:41

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/11/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 11:19:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/11/2022 08:27

Remessa

31/10/2022 19:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/10/2022 14:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 10:26:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

27/10/2022 10:46

Conclusão

27/10/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 10:46:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 09:41

GABINETE 06

27/10/2022 09:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

26/10/2022 16:02

CONTRA-RAZÕES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 10:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 10:26:05 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

25/10/2022 10:07

Despacho (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

24/10/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:23:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/10/2022 11:33

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 10:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

24/10/2022 10:21

Conclusão

24/10/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 10:21:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 10:18

GABINETE 06

24/10/2022 10:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

24/10/2022 10:17

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: MARIA BRISON DOS SANTOS.

21/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 11:19:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 11:19:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

20/10/2022 16:00

PETIÇÃO

13/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 09:01

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 11:19:52 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS

11/10/2022 09:00

Acórdão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:31:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/10/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 11:19

Em Atos do Desembargador.

06/10/2022 08:36

Conclusão

06/10/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:36:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 17:45

GABINETE 06

05/10/2022 17:19

Conforme retificação certificada no movimento anterior.

30/09/2022 13:42

Certifico que a certidão do resultado do julgamento dos processos incluídos na sessão 162ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada 08/09/2022 foi retificada parcialmente na 163ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada no dia 22/09/

20/09/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:43:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/09/2022 13:52

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:02

Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos pelos motivos elencados na certidão assim redigida:Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, qua

16/09/2022 12:17

Conclusão

16/09/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 12:17:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 19:57

GABINETE 07

14/09/2022 19:48

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

14/09/2022 14:12

Certifico a juntada da mídia do julgamento do presente feito ocorrido em 08/09/2022.

08/09/2022 19:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

06/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 17:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 162, DO DIA 08/09/2022, às 09:00 HORAS

01/09/2022 10:41

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

01/09/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:49:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/09/2022 08:29

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 18:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

29/08/2022 11:24

Conclusão

29/08/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 11:23:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:41

GABINETE 06

29/08/2022 10:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

17/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 17:07

Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 17:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

15/08/2022 11:45

Certifico, para os devidos fins, que a 160ª Sessão Extraordinária da Câmara Única prevista para as 8h de amanhã, dia 30/06/2022, na qual esse feito foi incluído, foi cancelada por ausência de quórum e que os processos pautados para a referida sessão serão

29/06/2022 15:09

Certifico, para os devidos fins, que a 160ª Sessão Extraordinária da Câmara Única prevista para as 8h de amanhã, dia 30/06/2022, na qual esse feito foi incluído, foi cancelada por ausência de quórum e que os processos pautados para a referida sessão

22/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 17:26

Pauta de Julgamento (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 160, DO DIA 30/06/2022, às 08:00 HORAS

30/05/2022 09:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 14:34:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/05/2022 12:46

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

25/05/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:27:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2022 10:37

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 08:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuidade do julgamento.

23/05/2022 14:47

Conclusão

23/05/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 14:47:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 11:45

GABINETE 04

20/05/2022 11:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Vista.

20/05/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 11:03:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2022 07:59

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 15:54

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao desembargador Mário Mazurek, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

19/05/2022 14:10

Conclusão

19/05/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 14:10:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 13:45

GABINETE 06

19/05/2022 13:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

17/05/2022 16:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 14:34:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 14:35

Rotinas processuais (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 14:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 14:34:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/05/2022 14:34

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1277ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*15-88?pwd

16/05/2022 14:33

Certifico que em razão das ausências justificadas dos Desembargadores João Lages e Adão Carvalho o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 159ª Sessão Extraordinária do dia 12/05/2022 com a determinação de inclusão em mesa na sessão ordinária a se reali

04/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 15:19

Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

25/04/2022 19:04

Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1274ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022, com determinação de inclusão na pauta da Sessão Extraordinária agendada para o dia 12/05/2022 que será devidamente publicada. Certifico, ainda, que

18/04/2022 09:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/04/2022 09:29

SUSTENTAÇÃO ORAL

11/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 17:07

Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

01/04/2022 13:00

Retirado de pauta por ausência justificada do Relator os autos aguardam nova publicação.

28/03/2022 12:32

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/03/2022 11:29

SUSTENTAÇÃO ORAL E CARTA DE PREPOSIÇÃO

23/03/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 12:13:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/03/2022 09:13

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 08:35

Em audiência

21/03/2022 08:35

Conciliação realizada em 21/03/2022 às '08:35'h

21/03/2022 08:29

Conciliação agendada para 21/03/2022 às 08:31h

21/03/2022 08:29

Certifico que por problemas de conexão não foi possível anexar o termo da audiência realizada no dia 18 de março de 2022, às 8h30min, que foi feita por videoconferência, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*69-86> - ID da reunião: 8

21/03/2022 08:28

Em audiência

21/03/2022 08:28

Conciliação realizada em 21/03/2022 às '08:28'h

21/03/2022 08:26

Conciliação agendada para 21/03/2022 às 08:28h

21/03/2022 08:25

Certifico que por problemas de conexão não foi possível anexar o termo da audiência realizada no dia 11 de março de 2022, às 8h30min, que foi feita por videoconferência através do link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*38.***.*54-83 - ID da reunião: 838

21/03/2022 08:23

Em audiência

21/03/2022 08:23

Conciliação realizada em 21/03/2022 às '08:23'h

21/03/2022 08:18

Conciliação agendada para 21/03/2022 às 08:20h

21/03/2022 08:17

Certifico que por problemas de conexão não foi possível anexar o termo da audiência realizada no dia 25 de fevereiro de 2022, às 8h30min, que foi feita por videoconferência, através do link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45 - ID da reunião:

21/03/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 07:51:36, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 11:34

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/03/2022 11:33

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC, tendo em vista o despacho proferido no mov. 61.

17/03/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:32:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/03/2022 10:09

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 10:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

15/03/2022 08:19

Em Atos do Desembargador. Considerando a decisão tomada no processo n. 0000480-46.2021.8.03.0013, na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por VIDEOCONFERÊNCIA, que, “suspendeu no âmbito do 2º grau, pelo tempo de 60 (sessenta) dias, os processos

14/03/2022 14:39

Conclusão

14/03/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 14:40:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 13:19

GABINETE 05

11/03/2022 13:19

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

11/03/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 13:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/03/2022 08:38

CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 10:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: MARIA BRISON DOS SANTOS.

10/03/2022 10:31

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2744756 - Protocolado(a) em 04-03-2022 às 10:02

04/03/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:02:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

03/03/2022 09:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2022 09:38

Remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça.

28/02/2022 11:02

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

28/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2022 09:30:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/02/2022 10:00

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

18/02/2022 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2022 09:30:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

03/02/2022 09:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo de ordem 42.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

01/02/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

01/02/2022 11:26

Certifico que em face da juntada da petição de ordem #42, remeto os autos conclusos.

31/01/2022 17:13

VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR RECURSO DE APELAÇÃO

16/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/11/2021 16:29:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 12:56

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/11/2021 16:29:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

06/12/2021 08:08

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

06/12/2021 08:08

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/11/2021 16:29:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

06/12/2021 08:08

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/11/2021 16:29:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

06/12/2021 08:08

Sentença (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

01/12/2021 18:32

HABILITAÇÃO/ACESSO

23/11/2021 16:29

Em Atos do Juiz.

19/11/2021 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/11/2021 12:51

Certifico que faço conclusão para julgamento.

19/11/2021 12:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 17:13:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/11/2021 12:27

Petição de comprovação

17/11/2021 22:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 17:13:37 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

08/11/2021 17:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013.Esta unidade está recebendo diariamente inúmeras ações de pedido de liquidação da condenação estabelecida na Ação Coletiva. Ocorre que, é

08/11/2021 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/11/2021 12:04

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#22.

05/11/2021 16:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2021 16:21:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

05/11/2021 15:00

Impugnacao a Contestacao

28/10/2021 00:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2021 16:21:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

20/10/2021 16:21

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

20/10/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

20/10/2021 08:28

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov.#16 e 17.

19/10/2021 22:26

CEA.

19/10/2021 22:25

CEA - SUBSTITUÇAO DE ADVOGADO HABILITADO.

24/09/2021 08:04

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039627-18.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

23/09/2021 16:23

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 23/09/2021

23/09/2021 12:53

Certifico que a SUEI procedeu a expedição de Carta Precatória, com o fito de intimar a parte reclamada, estando no escaninho virtual para assinatura.

01/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 10:15:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (Advogado Réu).

01/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 10:15:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

29/07/2021 11:19

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 10:15:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

24/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.

22/07/2021 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000128/2021

22/07/2021 08:51

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 10:15:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

22/07/2021 08:51

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 10:15:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA Advogado Réu: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

22/07/2021 08:50

Decisão (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2021

13/07/2021 10:15

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Como a parte exequente já fixou o valor que entende devi

13/07/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

13/07/2021 08:37

Tombo em 13/07/2021.

12/07/2021 14:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2482279 - Protocolado(a) em 12-07-2021 às 14:23