TJAP - 0001064-16.2021.8.03.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *53.***.*13-87

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *53.***.*13-87

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 12:36

    Remessa

  • 22/01/2024 12:11

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 12:11:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000001/2024 em 03/01/2024.

  • 02/01/2024 20:10

    Registrado pelo DJE Nº 000001/2024

  • 02/01/2024 12:54

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/01/2024 12:18

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 02/01/2024 12:17

    Decisão (13/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/01/2024

  • 02/01/2024 10:41

    Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 10:41:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/12/2023 10:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/12/2023 11:43

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

  • 13/12/2023 07:16

    Conclusão

  • 13/12/2023 07:16

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:16:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/12/2023 09:06

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/12/2023 09:05

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 09/12/2023 12:28

    Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

  • 07/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 14:15:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 05/12/2023 13:23

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 28/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

  • 27/11/2023 14:16

    Rotinas processuais (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

  • 27/11/2023 14:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 14:15:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 27/11/2023 14:15

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL oposto pela Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, no prazo legal.

  • 24/11/2023 14:27

    Protocolo Nº 27213913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 21/11/2023 12:30

    Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recurso (MO 351) .

  • 21/11/2023 12:26

    Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recurso.

  • 07/11/2023 09:51

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 30/10/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:02:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 30/10/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:02:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 25/10/2023 08:15

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 23/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 20:26

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

  • 20/10/2023 07:56

    Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

  • 20/10/2023 07:55

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:02:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 20/10/2023 07:55

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2023 11:02:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 19/10/2023 10:37

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 10:37:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2023 12:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2023 11:02

    Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PRO

  • 17/10/2023 08:23

    Conclusão

  • 17/10/2023 08:23

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:23:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2023 12:16

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/10/2023 12:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 337.

  • 16/10/2023 11:43

    Contrarrazoes de Recurso Especial

  • 05/10/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 23:25:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 03/10/2023 09:55

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 25/09/2023 23:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 23:25:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 25/09/2023 23:25

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

  • 25/09/2023 16:33

    RECURSO ESPECIAL

  • 22/09/2023 08:36

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 02/09/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 02/09/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 30/08/2023 12:01

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

  • 24/08/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 19:27

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

  • 23/08/2023 08:24

    Acórdão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

  • 23/08/2023 08:24

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:43 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 23/08/2023 08:24

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:35:43 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 23/08/2023 08:16

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 21/08/2023 09:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2023 14:35

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/08/2023 12:22

    Conclusão

  • 16/08/2023 12:22

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:22:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2023 09:46

    GABINETE 07

  • 16/08/2023 09:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 16/08/2023 09:26

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

  • 16/08/2023 09:04

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

  • 14/08/2023 14:22

    A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, conheceu dos embargos de declaração nos feitos nº 0000462-25.2021.8.03.0013, 0000467-47.2021.8.03.0013, 0000469-17.2021.8.03.0013, 0000472-69.2021.8.03.0013, 0

  • 02/08/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 23:24

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

  • 01/08/2023 17:40

    Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

  • 01/08/2023 17:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

  • 28/07/2023 10:00

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:59:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 27/07/2023 17:11

    Petição - Existencia de relacao contratual - UC em nome do Apelado - TJ

  • 26/07/2023 09:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2023 09:18

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao 4º Vogal para voto de vista.

  • 13/07/2023 10:37

    Conclusão

  • 13/07/2023 10:37

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 10:37:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2023 09:26

    GABINETE 01

  • 12/07/2023 08:55

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

  • 10/07/2023 16:19

    Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/07/2023.

  • 10/07/2023 08:32

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

  • 29/06/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

  • 28/06/2023 16:51

    Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

  • 28/06/2023 16:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

  • 26/05/2023 08:26

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 26/05/2023 08:25

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 13/04/2023 12:36

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 13/04/2023 12:34

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 12:34:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 12/04/2023 12:34

    Remessa

  • 12/04/2023 12:11

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 12/04/2023 10:03

    Conclusão

  • 12/04/2023 10:03

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:03:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2023 09:49

    GABINETE 06

  • 12/04/2023 09:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 12/04/2023 09:43

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 09/03/2023 12:00

    Certifico que em consulta nos autos da Apelação Cível n.º 0000642-07.2022.8.03.0013, restou observado que, encontra-se com essa ULTIMA FASE: 06/03/2023 – MOV. 121 – concluso para decisão. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá com sua tramitaç

  • 12/01/2023 10:57

    Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

  • 12/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

  • 11/01/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

  • 11/01/2023 12:10

    Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

  • 10/01/2023 19:42

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 19:42:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 10/01/2023 10:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2023 10:26

    Em Atos do Desembargador. Considerando o teor do despacho do Desembargador João Lages, no sentido de que suscitará Incidente de Assunção de Competência para definição a respeito de relevantes questões de direito discutidas nestes autos, em observância ao

  • 10/01/2023 07:22

    Conclusão

  • 10/01/2023 07:22

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:22:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/01/2023 14:59

    GABINETE 06

  • 09/01/2023 14:24

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 01/01/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:32:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2022 em 23/12/2022.

  • 22/12/2022 18:41

    Registrado pelo DJE Nº 000227/2022

  • 22/12/2022 15:51

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:32:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 22/12/2022 07:48

    Despacho (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/12/2022

  • 22/12/2022 07:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:32:43 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 21/12/2022 13:23

    Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 13:23:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 15/12/2022 13:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2022 13:32

    Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

  • 14/12/2022 07:16

    Conclusão

  • 14/12/2022 07:16

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 07:14:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/12/2022 17:25

    GABINETE 07

  • 13/12/2022 16:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

  • 12/12/2022 00:00

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

  • 24/11/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/12/2022 08:00 até 09/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

  • 23/11/2022 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

  • 23/11/2022 18:11

    Pauta de Julgamento (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

  • 23/11/2022 10:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 134, realizada no período de 02/12/2022 08:00:00 a 09/12/2022 23:59:00

  • 11/11/2022 11:41

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 10/11/2022 14:18

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:18:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 08/11/2022 08:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2022 18:10

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 05/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2022 13:02:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/11/2022 12:07

    Conclusão

  • 03/11/2022 12:07

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 12:07:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2022 11:19

    GABINETE 06

  • 03/11/2022 11:19

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 27/10/2022 14:23

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2022 13:02:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 27/10/2022 12:51

    CONTRA-RAZÕES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

  • 26/10/2022 17:52

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

  • 26/10/2022 09:33

    Despacho (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

  • 26/10/2022 09:33

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2022 13:02:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 26/10/2022 08:46

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:00:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 25/10/2022 13:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2022 13:02

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 25/10/2022 12:51

    Conclusão

  • 25/10/2022 12:51

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 12:51:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2022 12:47

    GABINETE 06

  • 25/10/2022 12:46

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 25/10/2022 12:45

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS.

  • 21/10/2022 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 11:19:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 21/10/2022 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 11:19:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 20/10/2022 16:00

    PETIÇÃO

  • 13/10/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

  • 11/10/2022 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

  • 11/10/2022 09:42

    Acórdão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

  • 11/10/2022 09:42

    Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 11:19:58 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONT

  • 11/10/2022 07:53

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:53:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 10/10/2022 11:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/10/2022 11:19

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/10/2022 08:36

    Conclusão

  • 06/10/2022 08:36

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 08:36:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2022 17:45

    GABINETE 06

  • 05/10/2022 17:21

    Conforme retificação certificada no movimento anterior.

  • 30/09/2022 13:42

    Certifico que a certidão do resultado do julgamento dos processos incluídos na sessão 162ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada 08/09/2022 foi retificada parcialmente na 163ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada no dia 22/09/

  • 20/09/2022 09:31

    Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

  • 20/09/2022 08:33

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 19/09/2022 13:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2022 12:02

    Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos pelos motivos elencados na certidão assim redigida:Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, qua

  • 16/09/2022 12:17

    Conclusão

  • 16/09/2022 12:17

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 12:17:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2022 19:57

    GABINETE 07

  • 14/09/2022 19:51

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

  • 14/09/2022 14:17

    Certifico a juntada da mídia do julgamento do presente feito ocorrido em 08/09/2022.

  • 08/09/2022 19:57

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

  • 06/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 20:20

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

  • 05/09/2022 17:57

    Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

  • 05/09/2022 17:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 162, DO DIA 08/09/2022, às 09:00 HORAS

  • 01/09/2022 13:36

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência, para continuação de julgamento.

  • 01/09/2022 12:40

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:40:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 01/09/2022 08:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/08/2022 18:58

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

  • 29/08/2022 11:25

    Conclusão

  • 29/08/2022 11:25

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 11:25:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2022 10:41

    GABINETE 06

  • 29/08/2022 10:19

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

  • 17/08/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

  • 16/08/2022 21:09

    Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

  • 16/08/2022 17:07

    Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

  • 16/08/2022 17:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

  • 15/08/2022 10:32

    Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta de julgamento.

  • 05/08/2022 10:15

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 186.

  • 29/06/2022 15:09

    Certifico, para os devidos fins, que a 160ª Sessão Extraordinária da Câmara Única prevista para as 8h de amanhã, dia 30/06/2022, na qual esse feito foi incluído, foi cancelada por ausência de quórum e que os processos pautados para a referida sessão

  • 22/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

  • 21/06/2022 18:23

    Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

  • 21/06/2022 17:26

    Pauta de Julgamento (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

  • 21/06/2022 17:25

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 160, DO DIA 30/06/2022, às 08:00 HORAS

  • 30/05/2022 10:22

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 26/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:14:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 25/05/2022 12:39

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta ordinária presencial.

  • 25/05/2022 12:24

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:31:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 25/05/2022 10:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2022 08:52

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuidade do julgamento.

  • 23/05/2022 15:14

    Conclusão

  • 23/05/2022 15:14

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 15:14:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2022 13:26

    GABINETE 04

  • 20/05/2022 13:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do Des. Mário Mazurek, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.170.

  • 20/05/2022 08:44

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:52:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 20/05/2022 08:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 15:56

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao desembargador Mário Mazurek, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

  • 19/05/2022 14:10

    Conclusão

  • 19/05/2022 14:10

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 14:10:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 13:45

    GABINETE 06

  • 19/05/2022 13:11

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

  • 17/05/2022 16:31

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:14:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 17/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 17:24

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

  • 16/05/2022 13:15

    Rotinas processuais (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

  • 16/05/2022 13:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 13:14:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 16/05/2022 13:14

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1277ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*15-88?pwd

  • 16/05/2022 13:14

    Certifico que em razão das ausências justificadas dos Desembargadores João Lages e Adão Carvalho o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 159ª Sessão Extraordinária do dia 12/05/2022 com a determinação de inclusão em mesa na sessão ordinária a se reali

  • 04/05/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

  • 03/05/2022 15:19

    Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

  • 03/05/2022 15:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

  • 25/04/2022 19:13

    Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1274ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022, com determinação de inclusão na pauta da Sessão Extraordinária agendada para o dia 12/05/2022 que será devidamente publicada. Certifico, ainda, que

  • 18/04/2022 10:57

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 18/04/2022 10:47

    sustentação oral

  • 11/04/2022 09:53

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 11/04/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

  • 08/04/2022 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

  • 08/04/2022 17:07

    Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

  • 08/04/2022 17:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

  • 07/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 17:29:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 01/04/2022 12:39

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos

  • 30/03/2022 18:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 17:29:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 30/03/2022 15:49

    Retirado de Pauta por ausência justificada do Relator os autos aguardam nova publicação.

  • 29/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

  • 28/03/2022 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

  • 28/03/2022 17:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 17:29:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 28/03/2022 17:29

    Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

  • 28/03/2022 17:29

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1270ª Sessão de Julgamento Extraordinária da Câmara Única do dia 29/03/2021, inicio às 08:00 em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/894

  • 25/03/2022 12:08

    Certifico que os autos virtuais aguardam a sessão de julgamento ordinária desiganada para o dia 29/03/2022.

  • 25/03/2022 10:14

    sustentação oral e carta de preposição

  • 23/03/2022 13:09

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 13:12:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 18/03/2022 15:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2022 12:04

    Em audiência

  • 18/03/2022 12:04

    Conciliação realizada em 18/03/2022 às '12:04'h

  • 14/03/2022 08:54

    Conciliação agendada para 18/03/2022 às 09:08h

  • 14/03/2022 08:54

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 18 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/85796

  • 11/03/2022 14:33

    Em audiência

  • 11/03/2022 14:33

    Conciliação realizada em 11/03/2022 às '14:33'h

  • 08/03/2022 09:40

    Certifico que o movimento de ordem nº 126 foi salvo indevidamente em razão de ter sido certificado duas vezes.

  • 08/03/2022 09:39

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 127.* Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 11 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através

  • 07/03/2022 16:56

    reiterar habilitação

  • 03/03/2022 11:19

    Conciliação agendada para 11/03/2022 às 09:53h

  • 03/03/2022 11:19

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 11 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/83842

  • 27/02/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 15:51:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES .

  • 25/02/2022 17:24

    Conciliação agendada para 25/02/2022 às 17:37h

  • 25/02/2022 17:24

    Conciliação agendada para 25/02/2022 às 17:33h

  • 25/02/2022 17:23

    Conciliação agendada para 25/02/2022 às 17:32h

  • 25/02/2022 17:23

    Em audiência

  • 25/02/2022 17:23

    Conciliação realizada em 25/02/2022 às '17:23'h

  • 25/02/2022 17:22

    Conciliação agendada para 25/02/2022 às 17:31h

  • 24/02/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 17:46:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 22/02/2022 13:21

    Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/8

  • 22/02/2022 11:38

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:38:41, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2022 09:18

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 22/02/2022 09:04

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

  • 21/02/2022 10:40

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 15:51:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 18/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

  • 17/02/2022 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

  • 17/02/2022 15:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 15:51:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 17/02/2022 15:51

    Rotinas processuais (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

  • 17/02/2022 15:51

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes para tomarem ciência audiência de conciliação coletiva de apresentação da proposta de acordo designada para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o

  • 17/02/2022 15:19

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 15:20:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 17/02/2022 14:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/02/2022 14:49

    Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

  • 17/02/2022 12:24

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:24:07, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/02/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 15:23:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 16/02/2022 14:47

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 16/02/2022 14:26

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC-2G, conforme determinado.

  • 16/02/2022 14:26

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade, acat

  • 15/02/2022 12:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 17:46:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 15/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

  • 14/02/2022 18:00

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

  • 14/02/2022 17:46

    Rotinas processuais (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

  • 14/02/2022 17:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 17:46:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 14/02/2022 17:46

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1265ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/02/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*51-43?pwd

  • 14/02/2022 16:18

    Peticao - Chamando o feito a ordem

  • 14/02/2022 15:37

    RETIRADA DE PAUTA E SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 DIAS

  • 14/02/2022 09:21

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:25:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 14/02/2022 08:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/02/2022 17:11

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se na Sessão Ordinária n° 1265 de 15/02/2022, para julgamento em conjunto.

  • 10/02/2022 12:05

    Conclusão

  • 10/02/2022 12:05

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:05:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2022 11:33

    GABINETE 07

  • 10/02/2022 11:30

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

  • 10/02/2022 11:30

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1264ª Sessão Ordinária realizada em 08/02/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 09/02/2022 09:47

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 08/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

  • 07/02/2022 17:20

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

  • 07/02/2022 15:23

    Rotinas processuais (07/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

  • 07/02/2022 15:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 15:23:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 07/02/2022 15:23

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1264ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 08/02/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/*33.***.*01-46?

  • 07/02/2022 11:02

    MEMORIAIS - CEA

  • 03/02/2022 15:26

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 03/02/2022 11:25

    REQUERER A DISPONIBILIZAÇÃO NOS AUTOS DE ACESSO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 03/02/2022 11:11

    Peticao requerendo link de acesso para SUSTENTACAO ORAL

  • 31/01/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

  • 28/01/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

  • 28/01/2022 14:34

    Pauta de Julgamento (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

  • 28/01/2022 14:33

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1264, DO DIA 08/02/2022, às 08:00 HORAS

  • 28/01/2022 07:51

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 63.

  • 28/01/2022 06:54

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 27/01/2022 13:53

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 24/01/2022 10:35

    PEDIDO DE RETIRADA DA PAUTA VIRTUAL - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 11/01/2022 13:02

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 20/12/2021 11:48

    Memorial

  • 16/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/01/2022 08:00 até 03/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

  • 15/12/2021 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

  • 15/12/2021 17:14

    Pauta de Julgamento (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

  • 15/12/2021 17:13

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 95, realizada no período de 28/01/2022 08:00:00 a 03/02/2022 23:59:00

  • 15/12/2021 10:06

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 15/12/2021 10:06

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 15/12/2021 10:05

    Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 50) habilitei o Advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES aos autos.

  • 13/12/2021 17:40

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 17:41:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 13/12/2021 11:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/12/2021 11:24

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 13/12/2021 08:09

    Em Atos do Desembargador. Proceda-se à habilitação requerida, mantendo-se a determinação de inclusão em pauta nos termos do despacho #40.

  • 06/12/2021 08:59

    Conclusão

  • 06/12/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:59:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2021 13:23

    GABINETE 05

  • 03/12/2021 13:22

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator considerando a juntada de petição no movimento nº 44 requerendo sustentação oral.

  • 02/12/2021 10:53

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 01/12/2021 18:56

    HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 01/12/2021 14:05

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:07:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 01/12/2021 13:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2021 09:42

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 29/11/2021 08:49

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 26/11/2021 08:00

    Conclusão

  • 26/11/2021 08:00

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 08:00:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2021 13:50

    GABINETE 05

  • 25/11/2021 13:50

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 09/11/2021 12:49

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:50:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/11/2021 09:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2021 08:36

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS.

  • 08/11/2021 08:36

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0000463-10.2021.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2629475 - Protocolado(a) em 08-11-2021 às 08:18

  • 08/11/2021 08:18

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:17:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 22/10/2021 11:14

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/10/2021 08:42

    Certifico que, remeto os autos ao E.TJAP.

  • 21/10/2021 13:07

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 11:56:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 21/10/2021 13:06

    Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

  • 15/10/2021 10:52

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 15/10/2021 10:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 11:56:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 07/10/2021 11:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo de ordem # 21.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

  • 06/10/2021 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 06/10/2021 08:31

    Certifico que, faço conclusão em razão do mov#21.

  • 05/10/2021 15:23

    CEA.

  • 26/09/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/09/2021 18:54:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

  • 17/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2021 em 17/09/2021.

  • 16/09/2021 19:49

    Registrado pelo DJE Nº 000163/2021

  • 16/09/2021 12:16

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/09/2021 18:54:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 16/09/2021 09:49

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

  • 16/09/2021 09:48

    Sentença (13/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

  • 16/09/2021 09:48

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/09/2021 18:54:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

  • 13/09/2021 18:54

    Em Atos do Juiz.

  • 09/09/2021 12:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2021 09:35:06 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 09/09/2021 12:21

    Impugnacao a Contestacao

  • 03/09/2021 09:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2021 09:35:06 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

  • 03/09/2021 09:35

    Certifico que diante da contestação, promovo a intimação da parte autora para réplica.

  • 25/08/2021 11:32

    CEA.

  • 22/07/2021 08:35

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0028515-52.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

  • 21/07/2021 18:49

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 21/07/2021

  • 21/07/2021 12:37

    Certifico que estes autos estão aguardando assinatura de carta precatória gerada sob o nº 3917913.

  • 14/07/2021 17:51

    Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. . Defiro os benefícios da justiça gratuita. Como a parte exequente já fixou o valor que entende d

  • 14/07/2021 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 14/07/2021 09:37

    Tombo em 14/07/2021.

  • 13/07/2021 14:00

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2484240 - Protocolado(a) em 13-07-2021 às 13:59

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000992-10.2022.8.03.0008

Jose Orlando Pereira

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/05/2023 07:07

Exibir Processo

Processo nº 0001009-65.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Neusa Siqueira Ribeiro de Lima

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001003-26.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Jose Pedro Pereira de Carvalho

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/10/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0000991-54.2019.8.03.0000

Wiliane da Silva Favacho

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Wiliane da Silva Favacho

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001004-43.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Solange de Souza Rangel Soares

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/07/2021 00:00

Exibir Processo