TJAP - 0000992-10.2022.8.03.0008

19/09/2023 13:14

Baixa Definitiva

19/09/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/09/2023 13:14

Juntada de Certidão

19/09/2023 13:14

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PEREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PEREIRA em 12/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 05/09/2023 23:59.

18/08/2023 00:00

Publicado Acórdão em 18/08/2023.

17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

14/08/2023 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2023 03:01

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PEREIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PEREIRA em 10/08/2023 23:59.

07/08/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/07/2023 00:01

Publicado Intimação em 27/07/2023.

26/07/2023 08:06

Conhecido o recurso de JOSE ORLANDO PEREIRA - CPF: *24.***.*60-44 (RECORRENTE) e não-provido

26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

24/07/2023 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/07/2023 19:35

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2023 12:19

Conclusos para julgamento

05/06/2023 08:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/06/2023 11:09

Conclusos para admissibilidade recursal

31/05/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023 07:07

Recebidos os autos

30/05/2023 07:07

Distribuído por sorteio