TJAP - 0001004-43.2021.8.03.0013

24/01/2024 10:50

Remessa

24/01/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 08:13:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000001/2024 em 03/01/2024.

02/01/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000001/2024

02/01/2024 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/01/2024 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/01/2024 12:15

Decisão (13/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/01/2024

02/01/2024 10:41

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 10:41:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2023 10:17

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 11:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.O recorrido apresentou contrarrazões.Diante do exposto, mantenho a deci

13/12/2023 07:16

Conclusão

13/12/2023 07:16

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:16:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2023 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/12/2023 17:23

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

07/12/2023 12:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 13:38:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

27/11/2023 13:39

Rotinas processuais (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

27/11/2023 13:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 13:38:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

27/11/2023 13:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: SOLANGE DE SOUZA RANGEL para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL oposto pela Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, no prazo legal.

24/11/2023 14:24

Protocolo Nº 27213867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

16/11/2023 13:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2023 12:43:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2023 12:43:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

30/10/2023 11:28

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

24/10/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

24/10/2023 14:04

Decisão (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

24/10/2023 14:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2023 12:43:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

24/10/2023 14:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2023 12:43:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

24/10/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:43:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2023 11:05

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 12:43

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PRO

19/10/2023 09:39

Conclusão

19/10/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 09:39:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 13:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2023 13:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/10/2023 18:15

Contrarrazoes de Recurso Especial

10/10/2023 11:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

07/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 10:25:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/09/2023 10:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

28/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 10:26

Rotinas processuais (27/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2023 10:25:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

27/09/2023 10:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: SOLANGE DE SOUZA RANGEL para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL, no prazo legal.

25/09/2023 16:43

RECURSO ESPECIAL

02/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:43:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

02/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:43:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/09/2023 13:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 08:20

Acórdão (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 08:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:43:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

23/08/2023 08:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2023 14:43:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/08/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/08/2023 08:41

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:43

Em Atos do Desembargador.

17/08/2023 11:28

Conclusão

17/08/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:28:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 08:32

Certifico que na certidão de julgamento lançada anteriormente onde se lê: Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 167ª Sessão Extraordinária realizada em 10/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a se

16/08/2023 11:43

GABINETE 07

16/08/2023 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2023 11:10

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

16/08/2023 10:13

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

14/08/2023 14:54

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, conheceu dos embargos de declaração nos feitos nº 0000462-25.2021.8.03.0013, 0000467-47.2021.8.03.0013, 0000469-17.2021.8.03.0013, 0000472-69.2021.8.03.0013, 0

02/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 13:56:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/08/2023 11:39

CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

31/07/2023 22:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida para continuação de julgamento.

31/07/2023 09:03

Conclusão

31/07/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 09:03:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 13:01

GABINETE 09

28/07/2023 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador ADÃO CARVALHO para VOTO DE VISTA.

28/07/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:59:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/07/2023 10:23

CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 10:07

Em Atos do Desembargador.   Remetam-se os autos ao 4º Vogal para voto de vista.

26/07/2023 09:57

Em Atos do Desembargador.   Remetam-se os autos ao 4º Vogal para voto de vista.

13/07/2023 08:35

Conclusão

13/07/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 08:35:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 13:57

GABINETE 01

11/07/2023 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

11/07/2023 11:46

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento do presente feito, ocorrida em 06/07/2023.

10/07/2023 09:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 16:51

Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS

22/06/2023 08:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

22/06/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 07:43:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/06/2023 10:04

Remessa

16/06/2023 20:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/06/2023 13:15

Conclusão

16/06/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:15:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 12:54

GABINETE 06

16/06/2023 12:54

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão do deslinde da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013.

06/02/2023 08:30

Certifico que, em face da determinação do despacho proferido no movimentode ordem n.167, os autos aguardarão na Secretaria o julgamento da mencionada Apelação Cível.

06/02/2023 08:24

Remessa Cancelada

03/02/2023 19:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

22/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2023 22:11:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/01/2023 10:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2023 22:11:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

13/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2023 em 13/01/2023.

12/01/2023 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000009/2023

12/01/2023 15:00

Despacho (11/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2023

12/01/2023 14:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2023 22:11:58 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

12/01/2023 14:54

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 14:54:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/01/2023 09:55

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 22:11

Em Atos do Desembargador. Revogo o despacho anterior em razão de conter erro material.Considerando a manifestação do Desembargador João Lages, externada em outros processos, no sentido de que suscitará Incidente de Assunção de Competência nos autos da Ape

11/01/2023 14:28

Conclusão

11/01/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 14:28:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 13:55

GABINETE 06

11/01/2023 13:31

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, conforme solicitado.

10/01/2023 19:48

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 19:48:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/01/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 11:58

Em Atos do Desembargador. Considerando a manifestação do Desembargador João Lages, externada em outros processos, no sentido de que suscitará Incidente de Assunção de Competência nos autos da Apelação Cível nº 0000028-07.2023.8.03.0000, para definição a r

10/01/2023 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

10/01/2023 08:25

Certifico que promovo os autos conclusos para decisão, em razão da certidão de evento de ordem n. 154, obdervando que a sessão virtual era a de número 134.

09/01/2023 11:57

Conclusão

09/01/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 11:58:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/12/2022 07:26

GABINETE 06

28/12/2022 11:37

Certifico que embora o presente feito tenha sido incluído na pauta do Plenário Virtual nº 135, devidamente publicada, o mesmo não consta na lista da referida sessão e teve a certificação automática sido gerada pelo sistema, razão pela qual promovo os pres

12/12/2022 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 134ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/12/2022 a 09/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/12/2022 08:00 até 09/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 18:11

Pauta de Julgamento (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

23/11/2022 10:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 134, realizada no período de 02/12/2022 08:00:00 a 09/12/2022 23:59:00

16/11/2022 12:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/11/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:52:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2022 13:13:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

14/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2022 13:13:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

11/11/2022 09:17

CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 21:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

08/11/2022 08:12

Conclusão

08/11/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 08:12:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 22:20

GABINETE 06

07/11/2022 22:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/11/2022 17:11

CONTRA-RAZÕES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2022 em 07/11/2022.

04/11/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000199/2022

04/11/2022 12:26

Despacho (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2022

04/11/2022 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2022 13:13:05 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

03/11/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:29:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/10/2022 13:34

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 13:13

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

27/10/2022 12:24

Conclusão

27/10/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 12:24:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 11:56

GABINETE 06

27/10/2022 11:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

27/10/2022 11:54

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: SOLANGE DE SOUZA RANGEL.

21/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 11:21:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 11:21:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

20/10/2022 15:59

PETIÇÃO

13/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 10:24

Acórdão (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 10:24

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 10/10/2022 11:21:57 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS

11/10/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:53:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/10/2022 12:12

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 11:21

Em Atos do Desembargador.

05/10/2022 09:10

Conclusão

05/10/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 09:09:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 18:59

GABINETE 06

04/10/2022 14:30

Conforme retificação certificada no movimento anterior.

30/09/2022 12:57

Certifico que a certidão do resultado do julgamento dos processos incluídos na sessão 162ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada 08/09/2022 foi retificada parcialmente na 163ª Sessão Extraordinária da Câmara Única realizada no dia 22/09/

20/09/2022 08:58

Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

20/09/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:33:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/09/2022 13:52

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:10

Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos conclusos pelos motivos elencados na certidão assim redigida:Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, qua

16/09/2022 11:09

Conclusão

16/09/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:09:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 13:56

GABINETE 07

14/09/2022 11:35

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

14/09/2022 10:18

Faço juntada a estes autos da mídia

08/09/2022 19:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

06/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 17:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 162, DO DIA 08/09/2022, às 09:00 HORAS

02/09/2022 07:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência, para continuação de julgamento.

01/09/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:40:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/09/2022 10:29

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 23:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

29/08/2022 08:29

Conclusão

29/08/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:28:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 08:07

GABINETE 06

29/08/2022 07:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

17/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 17:07

Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 17:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

09/08/2022 12:29

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta de julgamento.

29/06/2022 11:35

Certifico, para os devidos fins, que a 160ª Sessão Extraordinária da Câmara Única prevista para as 8h de amanhã, dia 30/06/2022, na qual esse feito foi incluído, foi cancelada por ausência de quórum e que os processos pautados para a referida sessão

22/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 17:26

Pauta de Julgamento (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 160, DO DIA 30/06/2022, às 08:00 HORAS

30/05/2022 13:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 15:46:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/05/2022 13:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta ordinária presencial.

25/05/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:31:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2022 10:37

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 08:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuidade do julgamento.

23/05/2022 15:11

Conclusão

23/05/2022 15:11

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 15:12:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 12:51

GABINETE 04

20/05/2022 12:50

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do Des. Mário Mazurek, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.66.

20/05/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:29:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 16:11

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao desembargador Mário Mazurek, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

19/05/2022 11:59

Conclusão

19/05/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 11:59:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 11:40

GABINETE 06

19/05/2022 10:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

17/05/2022 16:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 15:46:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 15:46

Rotinas processuais (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 15:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 15:46:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/05/2022 15:46

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1277ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*15-88?pwd

16/05/2022 15:45

Certifico que em razão das ausências justificadas dos Desembargadores João Lages e Adão Carvalho o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 159ª Sessão Extraordinária do dia 12/05/2022 com a determinação de inclusão em mesa na sessão ordinária a se reali

10/05/2022 12:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 15:19

Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

02/05/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:27:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/04/2022 10:13

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 13:38

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

11/04/2022 12:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta física de julgamento, tendo em vista o pedido expresso de sustentação oral.

07/04/2022 09:57

Conclusão

07/04/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 09:59:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 11:39

GABINETE 05

06/04/2022 11:38

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

06/04/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 10:21:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/03/2022 08:50

CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 08:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: SOLANGE DE SOUZA RANGEL.

31/03/2022 08:47

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2745038 - Protocolado(a) em 04-03-2022 às 11:09

04/03/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 11:09:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

03/03/2022 19:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2022 19:05

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

28/02/2022 13:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 14:30:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/02/2022 13:27

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

23/02/2022 08:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 14:30:22 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

23/02/2022 08:10

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

08/02/2022 14:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo de ordem 27.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

01/02/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

01/02/2022 11:59

Certifico que em face da juntada da petição de ordem #27, remeto os autos conclusos.

31/01/2022 17:21

VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR RECURSO DE APELAÇÃO

16/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/11/2021 16:35:27 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 12:53

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/11/2021 16:35:27 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

06/12/2021 07:47

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

06/12/2021 07:46

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/11/2021 16:35:27 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

06/12/2021 07:46

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/11/2021 16:35:27 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

06/12/2021 07:46

Sentença (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

01/12/2021 18:33

HABILITAÇÃO/ACESSO

23/11/2021 16:35

Em Atos do Juiz.

18/11/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/11/2021 11:43

Certifico que em face da juntada de Apelação de ordem # 13, remeto os autos conclusos.

17/11/2021 14:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2021 16:41:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

16/11/2021 21:10

Petição de comprovação

09/11/2021 08:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2021 16:41:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

28/10/2021 16:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013.Esta unidade está recebendo diariamente inúmeras ações de pedido de liquidação da condenação estabelecida na Ação Coletiva. Ocorre que, é

28/10/2021 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/10/2021 12:31

Decurso de Prazo em 19/10/2021 para a parte Ré apresentar contestação.

24/09/2021 10:53

Faço juntada a estes autos da Certidão de Citação e intimação da requerida, com diligência positiva.

22/07/2021 09:21

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0028581-32.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

21/07/2021 19:12

CARTA PRECATÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 21/07/2021

21/07/2021 17:09

Certifico que, foi gerada carta preatória controle: 3918275

13/07/2021 10:57

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Como a parte exequente já fixou o valor que entende devi

12/07/2021 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

12/07/2021 13:30

Tombo em 12/07/2021.

12/07/2021 10:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2481625 - Protocolado(a) em 12-07-2021 às 09:56