TJAP - 0001004-43.2021.8.03.0013

23/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/04/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350553/2025

23/04/2025 12:51

Protocolizada Petição 350553/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 326556/2025 -

15/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 326556/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

11/04/2025 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 326556/2025

11/04/2025 23:22

Protocolizada Petição 326556/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303031/2025

07/04/2025 17:24

Protocolizada Petição 303031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 332049/2024 - AgInt nos EDcl no

03/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332049 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550259 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00332049/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550259/AP

20/03/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332049/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550259/AP

20/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408764/2024

20/05/2024 15:53

Protocolizada Petição 408764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

09/05/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/05/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 332049/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332049 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550259 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito

02/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345785/2024

02/05/2024 15:37

Protocolizada Petição 345785/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 332049/2024 -

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 332049/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 18:42

Juntada de Petição de agravo interno nº 332049/2024

26/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 332049/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2024

09/04/2024 10:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260963/2024

08/04/2024 16:21

Protocolizada Petição 260963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

05/04/2024 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 218546/2024 - EDcl

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218546 - EDcl no AREsp 2550259 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 10:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

22/03/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226173/2024

22/03/2024 11:35

Protocolizada Petição 226173/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 218546/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 218546/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 218546/2024

20/03/2024 17:23

Protocolizada Petição 218546/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

13/03/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191743/2024

13/03/2024 15:42

Protocolizada Petição 191743/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 15:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ