TJAP - 0001039-03.2021.8.03.0013

01/04/2024 09:10

Remessa

26/03/2024 06:43

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 06:43:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 07:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2024 07:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2024 17:19:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2024 17:19:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

14/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 12:46

Decisão (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 12:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2024 17:19:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

13/03/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 12:14:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 10:46

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 17:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#316), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#305).O recorrido apresentou contrarrazões (#317).Diante do exp

12/03/2024 06:47

Conclusão

12/03/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 06:47:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 14:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2024 14:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

11/03/2024 14:14

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

08/03/2024 20:52

PETIÇÃO

05/03/2024 10:20

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 314.

01/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2024 12:07:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

01/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2024 12:07:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 11:59

Decisão (19/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 11:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2024 12:07:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

20/02/2024 11:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/02/2024 12:07:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

20/02/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 11:52:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 12:50

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 12:07

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍ

19/02/2024 07:02

Conclusão

19/02/2024 07:02

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 07:02:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 12:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2024 11:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

15/02/2024 17:01

Contrarrazoes de Recurso Especial

09/02/2024 10:52

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 298.

09/02/2024 10:44

CEA APRESENTA RECURSO ESPECIAL

31/01/2024 08:09

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 296.

28/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 18/01/2024 09:00:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 18/01/2024 09:00:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2024 em 19/01/2024.

18/01/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2024

18/01/2024 12:47

Acórdão (18/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

18/01/2024 12:47

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 18/01/2024 09:00:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

18/01/2024 12:47

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 18/01/2024 09:00:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/01/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 11:15:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/01/2024 10:02

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 09:00

Em Atos do Desembargador.

19/12/2023 13:33

Conclusão

19/12/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 13:33:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 13:09

GABINETE 05

19/12/2023 12:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 18/12/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 17:09

Pauta de Julgamento (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 17:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 170, DO DIA 18/12/2023, às 10:30 HORAS

08/11/2023 12:23

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

08/11/2023 12:23

Certifico que os feitos 0000838-11.2021.8.03.0013, 0000897-96.2021.8.03.0013, 0000915-20.2021.8.03.0013 e 0001039-03.2021.8.03.0013 foram retirados de pauta da 169ª Sessão Extraordinária, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO

08/11/2023 12:22

Certifico que o movimento de ordem nº 268 foi salvo indevidamente.

08/11/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:20:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/11/2023 11:56

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 11:55

Certifico que faço remessa dos autos à Secretaria, a pedido.

07/11/2023 11:39

Conclusão

07/11/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 11:39:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 09:07

GABINETE 05

07/11/2023 08:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/11/2023 13:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 276.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara

30/10/2023 15:56

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

21/09/2023 08:11

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando nova inclusão em pauta ordinária.

20/09/2023 19:37

Certifico que conforme Comunicado nº 001/2023-VP/CUN/TJAP a 168ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 21/09/2023, foi cancelada em razão da ausência de quórum. Certifico, ainda, que os processos pautados para a referida sessão serão postos e

11/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 21/09/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 17:37

Pauta de Julgamento (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 168, DO DIA 21/09/2023, às 09:00 HORAS

21/08/2023 13:05

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

18/08/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 12:24:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/08/2023 12:24

CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 14:15

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

17/07/2023 13:25

Conclusão

17/07/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 13:25:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 11:01

GABINETE 05

17/07/2023 11:00

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

17/07/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 09:37:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/07/2023 12:45

CÂMARA ÚNICA

13/07/2023 12:44

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 239.

13/07/2023 12:43

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

13/07/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 12:42:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2023 12:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/07/2023 11:59

Certifico que procederei a remessa dos autos ao setor competente para providências.

13/07/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 10:20:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/07/2023 14:28

CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 12:19

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

04/07/2023 07:15

Conclusão

04/07/2023 07:15

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:15:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 15:29

GABINETE 07

03/07/2023 15:23

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

01/06/2023 11:33

Certifico que os autos aguardam o julgamento da Apelação Cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013.

19/04/2023 08:01

Certifico que os autos aguardam prazo nesta Secretaria.

07/03/2023 08:31

Certifico que os autos aguardam prazo nesta Secretaria.

09/01/2023 12:36

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

26/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:26:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

26/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:26:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/12/2022 08:51

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 218.

19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

16/12/2022 12:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:26:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/12/2022 12:00

Despacho (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

16/12/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 07:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 13:59

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:26

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

03/11/2022 08:09

Conclusão

03/11/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:09:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 14/10/2022 10:47:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

28/10/2022 11:56

GABINETE 07

28/10/2022 11:54

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/10/2022 15:52

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 14/10/2022 10:47:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

27/10/2022 15:15

CONTRA-RAZÕES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/10/2022 10:56

Remessa Cancelada

27/10/2022 10:39

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/10/2022 10:38

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: LEONARDO DOS SANTOS COSTA.

26/10/2022 15:36

CEA OPÕE ED

20/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 11:06

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 14/10/2022 10:47:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS

19/10/2022 11:06

Acórdão (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

17/10/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 12:40:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/10/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 10:47

Em Atos do Desembargador.

06/10/2022 13:50

Conclusão

06/10/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:50:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 10:08

GABINETE 07

06/10/2022 09:44

Conforme certidão de julgamento no movimento anterior.

06/10/2022 09:35

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 163ª Sessão Extraordinária realizada em 22/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em

04/10/2022 09:14

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/09/2022 21:38

REQUERER A DISPONIBILIZAÇÃO NOS AUTOS DE ACESSO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 22/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:08

Pauta de Julgamento (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 163, DO DIA 22/09/2022, às 09:00 HORAS

23/08/2022 13:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para julgamento conjunto com processo n.º 0001041-70.2021.8.03.0013.

23/08/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 13:18:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/08/2022 10:18

CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 16:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento conjunto com o processo n.º 0001041-70.2021.8.03.0013.

09/08/2022 11:17

Certifico que, gerei essa rotina apenas para fechar movimento processual.

04/08/2022 11:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 10:29:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

04/08/2022 09:07

Conclusão

04/08/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:07:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 14:39

GABINETE 05

03/08/2022 14:38

Certifico que considerando petição juntada no movimento nº 181 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/08/2022 12:11

Peticao - Nao ocorrencia da litispendencia

03/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.

02/08/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000140/2022

02/08/2022 13:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 10:29:34 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

02/08/2022 13:31

Despacho (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

02/08/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 13:36:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/08/2022 11:19

CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 11:17

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/08/2022 10:29

Em Atos do Desembargador. O feito encontra-se aguardando inclusão em pauta para continuação de julgamento. Todavia, a parte apelante, #168, suscitou a ocorrência de litispendência em relação ao processo n.º 0001041-70.2021.8.03.0013.Pois bem.Na realidade,

29/07/2022 13:03

Conclusão

29/07/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 13:03:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2022 07:38

GABINETE 05

29/07/2022 07:38

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

21/07/2022 10:51

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - LITISPENDÊNCIA

08/07/2022 08:26

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.

30/05/2022 08:02

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 165.

26/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 14:49:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/05/2022 14:29

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.

25/05/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 14:32:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2022 10:34

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 08:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuidade do julgamento.

23/05/2022 14:55

Conclusão

23/05/2022 14:55

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 14:55:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 12:20

GABINETE 04

20/05/2022 11:54

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador MARIO MAZUREK.

20/05/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 11:52:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2022 10:52

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 22:12

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao desembargador Mário Mazurek, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

19/05/2022 14:10

Conclusão

19/05/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 14:10:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 13:45

GABINETE 06

19/05/2022 13:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

17/05/2022 16:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 14:49:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 14:50

Rotinas processuais (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 14:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 14:49:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/05/2022 14:49

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1277ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 17/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*15-88?pwd

16/05/2022 14:48

Certifico que em razão das ausências justificadas dos Desembargadores João Lages e Adão Carvalho o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 159ª Sessão Extraordinária do dia 12/05/2022 com a determinação de inclusão em mesa na sessão ordinária a se reali

04/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 15:19

Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

25/04/2022 19:07

Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1274ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022, com determinação de inclusão na pauta da Sessão Extraordinária agendada para o dia 12/05/2022 que será devidamente publicada. Certifico, ainda, que

18/04/2022 14:20

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 136.

18/04/2022 09:50

SUSTENTAÇÃO ORAL

11/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 17:07

Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

01/04/2022 10:26

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 130.

30/03/2022 18:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 17:35:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

30/03/2022 15:40

Retirado de Pauta por ausência justificada do Relator os autos aguardam nova publicação.

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 17:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 17:35:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

28/03/2022 17:35

Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 17:35

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1270ª Sessão de Julgamento Extraordinária da Câmara Única do dia 29/03/2021, inicio às 08:00 em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/894

24/03/2022 16:34

SUSTENTAÇÃO ORAL E CARTA DE PREPOSIÇÃO

23/03/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 13:12:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/03/2022 15:36

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 11:33

Em audiência

18/03/2022 11:33

Conciliação realizada em 18/03/2022 às '11:33'h

14/03/2022 07:50

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 18 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/85796

14/03/2022 07:50

Conciliação agendada para 18/03/2022 às 08:31h

11/03/2022 13:32

Em audiência

11/03/2022 13:32

Conciliação realizada em 11/03/2022 às '13:32'h

03/03/2022 09:44

Conciliação agendada para 11/03/2022 às 08:40h

03/03/2022 09:39

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 11 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/83842

27/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 16:32:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/02/2022 13:53

Em audiência

25/02/2022 13:53

Conciliação realizada em 25/02/2022 às '13:52'h

25/02/2022 13:34

Conciliação agendada para 25/02/2022 às 13:35h

24/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 14:44:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/02/2022 13:05

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/8

22/02/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:20:35, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 09:43

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/02/2022 09:28

Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

21/02/2022 10:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 16:32:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 15:58:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 16:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 16:32:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/02/2022 16:32

Rotinas processuais (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 16:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes para tomarem ciência audiência de conciliação coletiva de apresentação da proposta de acordo designada para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o

17/02/2022 16:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 16:20:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/02/2022 15:33

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 15:32

Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

17/02/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 11:00:39, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 14:31

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/02/2022 12:33

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC-2G, conforme determinado.

16/02/2022 12:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade, acat

15/02/2022 12:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 15:58:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

15/02/2022 12:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 14:44:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 15:40

Peticao - Chamando o feito a ordem

14/02/2022 15:23

RETIRADA DE PAUTA E SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 DIAS

14/02/2022 14:45

Rotinas processuais (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 14:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 14:44:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/02/2022 14:44

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1265ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/02/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*51-43?pwd

14/02/2022 09:26

Peticao - Nao ocorrencia da litispendencia

14/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 09:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 15:58:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

11/02/2022 09:18

Despacho (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

10/02/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 14:34:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/02/2022 08:41

CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 08:38

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

08/02/2022 15:58

Em Atos do Desembargador. Considerando que tramitam dois processos (n.º 001039-03.2021.8.03.0013 e n.º 001041-70.2021.8.03.0013) de liquidação de sentença envolvendo as mesmas partes e os mesmos fatos, manifestem-se as partes sobre eventual litispendência

08/02/2022 10:06

Conclusão

08/02/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 10:06:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 10:02

GABINETE 05

08/02/2022 10:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

07/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 16:00

Pauta de Julgamento (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1265, DO DIA 15/02/2022, às 08:00 HORAS

02/02/2022 17:41

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1263ª Sessão Ordinária realizada em 01/02/2022, em razão das ausências justificadas dos Desembargadores Carlos Tork e João Lages. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova i

31/01/2022 12:29

MEMORIAIS - CEA

27/01/2022 13:12

REQUERER A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

24/01/2022 18:31

Peticao requerendo link de acesso para SUSTENTACAO ORAL

24/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 17:49

Pauta de Julgamento (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2022

21/01/2022 17:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1263, DO DIA 01/02/2022, às 08:00 HORAS

21/01/2022 07:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 53.

21/01/2022 07:39

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

18/01/2022 10:28

PEDIDO DE RETIRADA DA PAUTA VIRTUAL - SUSTENTAÇÃO ORAL.

15/12/2021 15:43

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 51.

13/12/2021 12:44

Memorial

10/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

09/12/2021 17:29

Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

09/12/2021 17:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00

02/12/2021 11:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

02/12/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 11:00:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/12/2021 18:49

HABILITAÇÃO/ACESSO

01/12/2021 13:53

CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 09:46

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

29/11/2021 08:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/11/2021 11:09

Conclusão

26/11/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 11:09:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 10:56

GABINETE 05

26/11/2021 10:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

25/11/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:04:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/11/2021 08:03

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 14:09

Certifico que procedi a redistribuição dos presentes autos prevento ao Proc. 0001295.77.2020.8.03.0013 - (Rel. Des. Carlos Torke).

22/11/2021 14:04

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

22/11/2021 14:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: LEONARDO DOS SANTOS COSTA.

22/11/2021 13:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2645829 - Protocolado(a) em 22-11-2021 às 10:27

22/11/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:27:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

18/11/2021 10:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/11/2021 10:14

Certifico que remeto os autos ao Tribunal de Justiça.

16/11/2021 16:44

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

15/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 22:12:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

05/11/2021 09:07

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

05/11/2021 09:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2021 22:12:29 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

27/10/2021 22:12

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

26/10/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/10/2021 08:21

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#20.

25/10/2021 22:44

CEA.

07/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2021 13:53:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

28/09/2021 13:07

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2021 13:53:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

27/09/2021 08:57

Certifico que pratico a presente rotina para regularização do histórico processual.

27/09/2021 08:56

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2021 13:53:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

20/09/2021 12:31

Em Atos do Juiz. Em que pese o presente feito também tratar-se de demanda afeta ao fornecimento de energia, a ação em questão refere-se a liquidação de sentença dos autos 000025-57.2016.8.03.0013.Logo, não refere-se ao evento intitulado Apagão.Não sendo a

17/09/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

17/09/2021 09:44

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do processo nº 0003649-80.2021.8.03.0000 (IRDR/TJAP), para conhecimento deste Juízo.

10/09/2021 13:53

Em Atos do Juiz.

10/09/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/09/2021 10:25

Promovo os autos ao MM. Juiz.

31/08/2021 12:38

CEA.

31/08/2021 09:30

Faço juntada a estes autos da carta precatória expedida sob o MO#6, com diligência positiva.

22/07/2021 09:00

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0028540-65.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

21/07/2021 19:12

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 21/07/2021

21/07/2021 08:19

Certifico que estes autos estão aguardando assinatura de carta precatória gerada sob o nº 3917280.

13/07/2021 10:57

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Como a parte exequente já fixou o valor que entende devi

13/07/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

13/07/2021 09:02

Tombo em 13/07/2021.

13/07/2021 08:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2483376 - Protocolado(a) em 13-07-2021 às 08:53