TJAP - 0001039-03.2021.8.03.0013

26/09/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/09/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848244/2024

26/09/2024 11:20

Protocolizada Petição 848244/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 841823/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841823/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

24/09/2024 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 841823/2024

24/09/2024 20:48

Protocolizada Petição 841823/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

04/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769788/2024

04/09/2024 18:07

Protocolizada Petição 769788/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 635709/2024 - AgInt nos EDcl no

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635709 - AgInt nos EDcl no AREsp 2618587 - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 22:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2024/00635709 - AgInt nos EDcl AREsp 2618587

15/08/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/08/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/08/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 635709/2024 - AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635709 - AgInt nos EDcl no AREsp 2618587 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 18:30

Determinada a distribuição do feito

05/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644249/2024

05/08/2024 12:07

Protocolizada Petição 644249/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2024

02/08/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 635709/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 635709/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 635709/2024

01/08/2024 11:54

Protocolizada Petição 635709/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024

11/06/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486255/2024

11/06/2024 17:45

Protocolizada Petição 486255/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 455819/2024 - EDcl

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0455819 - EDcl no AREsp 2618587 - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 08:41

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

06/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467907/2024

06/06/2024 11:19

Protocolizada Petição 467907/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 455819/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 455819/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 455819/2024

03/06/2024 19:06

Protocolizada Petição 455819/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

24/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 11:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

25/04/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ