TJAP - 0001071-42.2024.8.03.0000

23/10/2024 18:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/10/2024 18:31

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4620510 (movimento #126), via Malote Digital.

23/10/2024 18:24

Nº: 4620510, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO D0 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÊSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 23/10/2024

15/10/2024 10:07

Certifico que o acórdão de mov#113 transitou em julgado no dia 30 de agosto de 2024. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 202134/AP (mov#123).

15/10/2024 09:55

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC 202134/AP (2024/0286334-2) tendo transitado em julgado, naquela Corte, 30 de agosto de 2024, a DECISÃO que denegou a ordem em habeas corpus interposto por UERLEN

15/10/2024 09:52

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EM HABEAS CORPUS 202134/AP (2024/0286334-2), dentre as quais a DECISÃO que denegou a ordem em habeas corpus interposto por UERLEN CARDOSO DIAS, transitada em julg

15/10/2024 09:29

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

15/10/2024 09:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/08/2024 19:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.*

01/08/2024 19:04

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 202134 / AP (2024/0286334-2) autuado em 01/08/2024.

31/07/2024 21:28

Recurso em Habeas Corpus - DPE/AP

20/07/2024 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 10/07/2024 08:23:02 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

17/07/2024 10:39

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #115.

11/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2024 12:07:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

10/07/2024 08:24

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 10/07/2024 08:23:02 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOC

10/07/2024 08:23

Em cumprimento à determinação de ordem #105, faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido nestes autos.

09/07/2024 20:18

Manifestação - Necessária juntada de acórdão - DPE/AP

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2024 em 02/07/2024.

01/07/2024 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000115/2024

01/07/2024 16:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2024 12:07:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

01/07/2024 16:00

Decisão (26/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2024

27/06/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 14:20:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2024 14:16

SECÇÃO ÚNICA

26/06/2024 12:07

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de petição da Defensoria Pública do Estado do Amapá na qual requer a devolução do prazo recursal (mov. 98), considerando o cancelamento do movimento 64 que cancelou a disponibilização do acórdão da Secção Única deste Tri

26/06/2024 06:49

Conclusão

26/06/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 06:49:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/06/2024 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2024 10:40

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #99, faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

24/06/2024 16:03

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/06/2024 13:20

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de desarquivamento formulado por pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, impetrante, no qual também formula pedido de devolução de prazo.Defiro o desarquivamento do feito. Após, voltem os autos conclusos pa

19/06/2024 11:57

Desarquivamento e providencias

17/06/2024 16:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

17/06/2024 16:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4580379 (movimento #95), via Malote Digital.

17/06/2024 16:05

Nº: 4580379, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO D0 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÊSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 17/06/2024

12/06/2024 08:53

Certifico que o acórdão de mov. 64, transitou em julgado no dia 12 de Junho de 2024.

12/06/2024 08:52

Decurso de Prazo em 12.06/2024 para Minisério Público sem interposição Recurso mov., 64.

12/06/2024 08:51

Certifico que o movimento de ordem nº 89 foi salvo indevidamente.

12/06/2024 08:50

Certifico que o movimento de ordem nº 90 foi salvo indevidamente.

12/06/2024 08:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 91.* Certifico que o movimento de ordem nº 64 foi salvo indevidamente.

12/06/2024 08:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 92.* Decurso de Prazo em 12.06/2024 para Minisério Público sem interposição Recurso mov., 64.

10/06/2024 08:46

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

10/06/2024 08:46

Certifico que o movimento de ordem nº 86 foi salvo indevidamente.

10/06/2024 08:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 87.* Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

10/06/2024 08:44

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

10/06/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 08:23:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2024 17:29

Remessa

07/06/2024 17:25

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 17:25:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

07/06/2024 12:20

Remessa

07/06/2024 12:20

Em Atos do Procurador.

06/06/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 14:00:27, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 13:57

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/06/2024 13:50

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 64.

06/06/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 13:41:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

06/06/2024 08:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 08:02

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

06/06/2024 08:01

Decurso de Prazo em 06/06/2024 para Defensoria Pública, defensora pata Autora sem interposição Recurso mov., 64.

27/05/2024 08:05

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #70.

26/05/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a UERLEN CARDOSO DIAS na data: 16/05/2024 09:10:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

17/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

16/05/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

16/05/2024 12:35

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a UERLEN CARDOSO DIAS na data: 16/05/2024 09:10:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXA

16/05/2024 12:35

Acórdão (16/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

16/05/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 10:09:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/05/2024 09:39

SECÇÃO ÚNICA

16/05/2024 09:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 90.* Em Atos do Desembargador.

27/04/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/04/2024 08:00 até 25/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2024 em 17/04/2024.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

26/04/2024 11:04

Conclusão

26/04/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 11:04:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/04/2024 08:33

GABINETE 05

26/04/2024 08:32

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

26/04/2024 08:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 331ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/04/2024 a 25/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/04/2024 16:22

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/04/2024 08:00 até 25/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2024 em 17/04/2024.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

17/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/04/2024 08:00 até 25/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2024 em 17/04/2024.

16/04/2024 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000067/2024

16/04/2024 13:27

Pauta de Julgamento (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2024

16/04/2024 13:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 331, realizada no período de 24/04/2024 08:00:00 a 25/04/2024 23:59:00

15/04/2024 11:21

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

15/04/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 11:16:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/04/2024 09:48

SECÇÃO ÚNICA

15/04/2024 08:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/04/2024 10:38

Conclusão

03/04/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 10:38:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/04/2024 10:35

GABINETE 05

03/04/2024 10:31

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#40).

03/04/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 09:52:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2024 09:48

Remessa

03/04/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 09:38:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/04/2024 22:40

Remessa

02/04/2024 22:40

Em Atos do Procurador.

02/04/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:57:09, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 12:48

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

02/04/2024 12:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

02/04/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:47:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

02/04/2024 12:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 12:08

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

02/04/2024 12:08

Decurso de Prazo em 02/04/2024 para PARTE AUTORA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP, sem manifestação do mov#28.

21/03/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/03/2024 15:23:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

11/03/2024 08:09

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/03/2024 15:23:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KO

11/03/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 07:58:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/03/2024 07:45

SECÇÃO ÚNICA

08/03/2024 15:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado em favor do paciente UERLEN CARDOSO DIAS por ato que sustenta ilegal e diz praticado pelo Juizado Criminal e Violência Doméstica Contra Mulh

08/03/2024 09:02

Conclusão

08/03/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 09:02:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/03/2024 08:45

GABINETE 05

08/03/2024 08:45

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com INFORMAÇÕES da autoridade coatora (movimento #23).

08/03/2024 08:39

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

04/03/2024 13:56

Certifico que estes autos aguardam as informações solicitadas à autoridade coatora.

27/02/2024 16:05

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4528702 (movimento #20), via Malote Digital.

27/02/2024 16:01

Nº: 4528702, Requisição de informações - HC para - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO D0 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÊSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 27/02/2024

27/02/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:01:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/02/2024 08:33

SECÇÃO ÚNICA

26/02/2024 15:55

Em Atos do Desembargador. Reitere-se o pedido de informações a serem prestadas no prazo de 03 (três) dias.Cumpra-se.

26/02/2024 08:00

Conclusão

26/02/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 08:00:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/02/2024 14:30

GABINETE 05

23/02/2024 14:29

Certifico que, até a presente data não houve resposta aos termos do Ofício expedido no movimento de ordem #11, enviado em 19/02/2024 (#12). Diante disso, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para definição do modo de prosseguimento.

19/02/2024 18:22

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4523451 (movimento #11), via Malote Digital.

19/02/2024 17:39

Nº: 4523451, Requisição de informações - HC para - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO D0 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÊSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 08:43:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/02/2024 07:47

SECÇÃO ÚNICA

17/02/2024 10:04

Em Atos do Desembargador. Ante a complexidade da demanda, requisitem-se informações da autoridade coatora, a serem prestadas no prazo de 03 (três) dias.Intime-se. Cumpra-se.

16/02/2024 14:03

Conclusão

16/02/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 14:03:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/02/2024 13:47

GABINETE 05

16/02/2024 13:47

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 05 - Desembargador CARLOS TORK), para despacho/decisão.

16/02/2024 13:33

pedido de retificação.

16/02/2024 13:23

Tombo em 16-02-2024

16/02/2024 13:23

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3294631 - Protocolado(a) em 16-02-2024 às 13:23