30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Matheus Eduardo Correia Alencar (OAB 19447/AL) Processo 0700731-16.2024.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francisca de Souza Cassiano - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (fls. 117), a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, ex vi legis.

Certifique-se o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/01/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 15:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:25

Expedição de Carta.
14/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:02

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
13/11/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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