03/09/2025 09:30

Processo Julgado
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:31

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806953-42.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravado: MARCOS JOSÉ QUEIROZ SILVA - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) - Mariana da Aldeia Lima (OAB: 9885/AL) - Euvaldo Leal de Melo Neto (OAB: 6257/SE) - Yasmin Stefany da Silva Oliveira (OAB: 19935/AL)
21/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:50

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:50:38 local.
15/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806953-42.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravado: MARCOS JOSÉ QUEIROZ SILVA - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de agravo de instrumento, interposto pelo Banco Bmg S/A, contra decisão (págs. 73/75 dos autos nº 0724115-39.2025.8.02.0001) proferida pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, nos autos da "ação declaratória de inexistência de negóciojurídico/débito (nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de cartão consignado - rcc) c/c repetição de indébito e indenização por dano moral", proposta por Marcos José Queiroz Silva, que deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos descontos mensais realizados no benefício da parte autora, relacionados à rubrica 377.BANCO BMG S/A - CARTÃO, bem como se abstenha de incluir o nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes, em relação às obrigações e dívidas discutidas neste processo.

Fixou-se, ainda, uma multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada dia de descumprimento da decisão por parte da ré, incidente a partir do ato de intimação, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

O agravante, nas razões de págs. 1/13, sustentou a probabilidade do direito e o perigo de dano, requerendo a concessão de efeito suspensivo para que seja determinada a imediata revogação da antecipação de tutela concedida nas págs. 73/75 do processo de origem.

Em decisão de págs. 448/450, indeferiu-se o pedido de tutela antecipada recursal ao presente agravo de instrumento.

Contrarrazões pelo consumidor às págs. 455/459, em que requereu o desprovimento recursal. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) - Mariana da Aldeia Lima (OAB: 9885/AL) - Euvaldo Leal de Melo Neto (OAB: 6257/SE) - Yasmin Stefany da Silva Oliveira (OAB: 19935/AL)
13/08/2025 17:29

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
28/07/2025 10:00

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:55

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 21:00

Certidão sem Prazo
07/07/2025 20:51

Decisão Comunicada ao 1º Grau
07/07/2025 20:51

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 11:36

Certidão de Envio ao 1º Grau
07/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 11:00

Ato Publicado
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 12:39

Republicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 14:53

Republicado ato_publicado em 02/07/2025.
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 14:36

Decisão Monocrática cadastrada
17/06/2025 15:57

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2025 13:13

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:13

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 13:13

Distribuído por sorteio
16/06/2025 12:45

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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