TJAL - 0802805-85.2025.8.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva

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Polo Ativo

Partes

VANUZA CORREIA DAS GRACAS

CPF *26.***.*76-72

Advogados

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE

OAB: 18431/AL

CPF *19.***.*93-00

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

  • 09/06/2025 13:26

    Ato Publicado

  • 07/06/2025 14:42

    Acórdãocadastrado

  • 06/06/2025 14:37

    Processo Julgado Sessão Virtual

  • 06/06/2025 14:37

    Conhecido o recurso de

  • 02/06/2025 08:42

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/05/2025 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 13:39

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 22/05/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

  • 21/05/2025 12:37

    Ato Publicado

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0802805-85.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Anadia - Agravante: Vanuza Correia das Graças - Agravado: Banco Bradesco S.a. - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO.

    Decorrido o prazo processual, e havendo manifestação quanto à discordância e estando o processo em ordem, deverá a Secretaria do referido órgão incluir os autos na sessão de julgamento regular.

    Publique-se e Intime-se.

    Maceió, 20 de maio de 2025 Des.

    Alcides Gusmão da Silva Relator (a)' - Des.

    Alcides Gusmão da Silva - Advs: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14934/AL)

  • 20/05/2025 13:21

    Despacho Ciência Julgamento Virtual

  • 20/05/2025 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2025 12:26

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/05/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

  • 14/05/2025 12:25

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/05/2025 09:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0802805-85.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Anadia - Agravante: Vanuza Correia das Graças - Agravado: Banco Bradesco S.a. - 'ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2025 Restituo os autos à Secretaria, com o relatório elaborado pelo(a) E.

    Relator(a).

    Inclua-se em pauta de julgamento.

    RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Vanuza Correia das Graças, inconformada com a decisão interlocutória (fls. 66/67 dos autos principais) proferida pelo Juízo de Direito daVaradoÚnicoOfíciodeAnadia, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência De Débito c/c Repetição Do Indébito e Danos Morais, tombada sob o n.° 0701101-36.2024.8.02.0203, ajuizada em desfavor do Banco Bradesco S.A.

    O decisum restou concluído nos seguintes termos: "[...] Noutro ponto, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, pois a inversão requerida, se trata, em verdade da distribuição regular do ônus da prova, devendo a demandada provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373, II do CPC). "[...]" Em suas razões (fls. 1/5), a agravante sustenta a necessidade de inversão do ônus da prova no processo principal, sob o argumento de ser "evidentemente hipossuficiente, sendo pessoa física e destinatária final dos serviços bancários prestados pelo Agravado, que se trata de uma grande instituição financeira, dotada de todos os meios técnicos e documentais para comprovar a legalidade das cobranças questionadas." Compreende que "a decisão que indeferiu o pedido de inversão do ônus da prova deve ser reformada, sob pena de impor à Agravante um ônus probatório excessivo e desproporcional, em total afronta ao princípio da isonomia processual." Ao final, requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, a fim de que seja determinada a inversão do ônus da prova nos termos requeridos na petição inicial.

    Por meio de decisão monocrática (fls. 21/27), deferi o pleito liminar formulado, no sentido de inverter o ônus da prova em face da instituição financeira ré, para que esta apresente os documentos indicados pela parte autora em inicial, até julgamento ulterior de mérito.

    Devidamente intimada, a parte agravada ofereceu contrarrazões (fls. 40/42), nas quais rechaça as teses empreendidas no recurso e pugna pelo seu desprovimento.

    Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

    Maceió-AL, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.' - Des.

    Alcides Gusmão da Silva - Advs: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14934/AL)

  • 13/05/2025 14:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2025 12:33

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 28/04/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2025 17:28

    Ciente

  • 14/04/2025 17:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/04/2025 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 12:12

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/04/2025 11:34

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/04/2025 10:37

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/04/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

  • 01/04/2025 10:55

    Decisão Comunicada ao 1º Grau

  • 01/04/2025 10:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/04/2025 10:48

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0802805-85.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Anadia - Agravante: Vanuza Correia das Graças - Agravado: Banco Bradesco S.a. - Advs: Jaciara dos Santos Cavalcante (OAB: 18431/AL)

  • 31/03/2025 02:54

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2025 14:59

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 28/03/2025 10:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/03/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

  • 13/03/2025 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2025 13:25

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/03/2025 13:25

    Distribuído por sorteio

  • 13/03/2025 10:01

    Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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