TJAL - 0801953-61.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801953-61.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Ricardo Caldas de Azevedo e outro - Agravada: Eliane montero domingues - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n.º 0801953-61.2025.8.02.0000, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, somente para correção de erro material, determinando a retificação para que conste, na decisão impugnada, a correta referência à avaliação do bem às fls. 662/664, conforme certidão de fls. 665.
Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
IMPUGNAÇÃO DE INVENTARIANTE ACOLHIDA PARCIALMENTE NA ORIGEM.
MANUTENÇÃO DO DECISUM AGRAVADO.
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL QUE, POR SI SÓ, NÃO CONDUZ À PARALISAÇÃO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO.
RESERVA DE BENS JÁ REALIZADA.
PRECLUSÃO LÓGICA DE BEM RECONHECIDO COMO PERTENCENTE AO ESPÓLIO.
IMÓVEL MANTIDO EM INVENTÁRIO.
ERRO MATERIAL REFERENTE À IDENTIFICAÇÃO DE FOLHAS DE AVALIAÇÃO DE BEM.
CORREÇÃO.
RECURSO ACOLHIDO NESSE PONTO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Jadson Coutinho de Lima Filho (OAB: 10604/AL) - Deivis Calheiros Pinheiro (OAB: 9577/AL) - Emerson de Mendonça Silva (OAB: 14374/AL) -
29/08/2025 11:12
Processo Julgado Sessão Virtual
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29/08/2025 11:12
Conhecido o recurso de
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25/08/2025 09:14
Julgamento Virtual Iniciado
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19/08/2025 07:56
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 07:50
Expedição de tipo_de_documento.
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14/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
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13/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801953-61.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Ricardo Caldas de Azevedo - Agravante: Deyse Caldas de Azevedohuguenin - Agravada: Eliane montero domingues - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 22 a 29 de agosto de 2025.
Publique-se e intimem-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Jadson Coutinho de Lima Filho (OAB: 10604/AL) - Deivis Calheiros Pinheiro (OAB: 9577/AL) - Emerson de Mendonça Silva (OAB: 14374/AL) -
12/08/2025 12:23
Despacho Ciência Julgamento Virtual
-
07/04/2025 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 09:37
Expedição de tipo_de_documento.
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
-
11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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10/03/2025 11:42
Expedição de tipo_de_documento.
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10/03/2025 10:40
Conclusos para julgamento
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10/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801953-61.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Ricardo Caldas de Azevedo - Agravante: Deyse Caldas de Azevedohuguenin - Agravada: Eliane montero domingues - Advs: Jadson Coutinho de Lima Filho (OAB: 10604/AL) -
07/03/2025 14:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2025 14:35
Ratificada a Decisão Monocrática
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07/03/2025 13:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/02/2025 08:31
Conclusos
-
19/02/2025 08:31
Expedição de
-
19/02/2025 08:30
Distribuído por
-
18/02/2025 12:39
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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