TJAL - 0809330-20.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fabio Jose Bittencourt Araujo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 18:09
Arquivado Definitivamente
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09/05/2025 17:55
Expedição de tipo_de_documento.
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08/05/2025 09:48
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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08/05/2025 09:48
Expedição de tipo_de_documento.
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08/05/2025 09:34
Certidão de Envio ao 1º Grau
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19/03/2025 14:23
Ciente
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19/03/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 01:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/03/2025 01:14
Expedição de tipo_de_documento.
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07/03/2025 01:58
Expedição de tipo_de_documento.
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07/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
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06/03/2025 10:33
Intimação / Citação à PGE
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06/03/2025 10:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
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03/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0809330-20.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA - Agravado: Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da pretensão recursal interposto por RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, em face de decisão (fls. 126/127 dos autos originais) proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível da Capital nos autos da Ação Cominatória nº 739185-33.2024.8.02.0001, proposta em face do Estado de Alagoas, a qual indeferiu os pedidos liminares.
Todavia, compulsando os autos de origem, verifica-se que o magistrado de primeiro grau prolatou sentença de mérito julgando improcedentes os pedidos em 24/09/25, razão pela qual entendo por prejudicado o presente agravo, em razão da ausência de interesse de agir.
Do exposto, conforme o art. 62 do Regimento Interno do TJ-AL e com base no art. 932 do Código Processual, JULGO PREJUDICADO o presente Agravo de Instrumento por superveniente perda do objeto.
Maceió, Des.
Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.
Paulo Zacarias da Silva - Advs: Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE) -
28/02/2025 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2025 15:58
Decisão Monocrática cadastrada
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28/02/2025 12:45
Prejudicado o recurso
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22/11/2024 14:28
Conclusos para julgamento
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22/11/2024 14:28
Ciente
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22/11/2024 14:28
Expedição de tipo_de_documento.
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22/11/2024 10:31
Juntada de Petição de parecer
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22/11/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2024 12:05
Retificado o movimento
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06/11/2024 08:17
Vista / Intimação à PGJ
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06/11/2024 08:16
Expedição de tipo_de_documento.
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10/10/2024 01:18
Decisão Monocrática cadastrada
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24/09/2024 01:58
Expedição de tipo_de_documento.
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13/09/2024 12:00
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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13/09/2024 12:00
Expedição de tipo_de_documento.
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13/09/2024 11:58
Certidão de Envio ao 1º Grau
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13/09/2024 09:33
Intimação / Citação à PGE
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13/09/2024 09:19
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
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13/09/2024 09:12
Expedição de tipo_de_documento.
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12/09/2024 08:27
Concedida a Medida Liminar
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10/09/2024 13:50
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 13:50
Expedição de tipo_de_documento.
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10/09/2024 13:50
Distribuído por sorteio
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10/09/2024 13:48
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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