07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL), Alan Figueirêdo Lima (OAB 13517/AL) Processo 0801737-44.2018.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: James Viana Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 10(dez) dias, acerca da ata de audiência de fls. 330/336.

Maceió, 06 de março de 2025
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL), Alan Figueirêdo Lima (OAB 13517/AL) Processo 0801737-44.2018.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: James Viana Lima - Em consulta ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, não consta a deflagração da execução do ANPP, conforme os relatórios de fls. 356/358.

Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos Representante do Ministério Público para que deflagre o cumprimento do ANPP no juízo das execuções penais (16ª Vara de Execuções Penais) por meio do SEEU, conforme determinação de fls. 330/336.
04/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:02

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
03/12/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 01:01

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:31

Expedição de Ofício.
04/10/2024 11:29

Expedição de Ofício.
03/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:04

Expedição de Ofício.
03/10/2024 10:59

Expedição de Mandado.
27/09/2024 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 14:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:02

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
17/09/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 18:25

Expedição de Ofício.
12/09/2024 18:24

Expedição de Mandado.
20/08/2024 01:04

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/08/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2024 13:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:54

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/10/2024 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
30/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 00:10

Expedição de Certidão.
27/04/2024 00:10

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 08:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:38

Expedição de Ofício.
02/04/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:31

Expedição de Ofício.
02/04/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 00:25

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 11:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 10:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/03/2024 10:07

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/03/2024 10:07

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:44

Expedição de Mandado.
07/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:20

Expedição de Ofício.
07/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:48

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/04/2024 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
26/11/2023 20:55

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 00:50

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2023 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 07:56

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2023 11:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2023 11:17

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 15:26

Expedição de Mandado.
14/06/2023 15:23

Expedição de Mandado.
30/05/2023 09:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 07:55

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 07:38

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 11:21

Expedição de Carta precatória.
04/05/2023 08:56

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/05/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:41

Conclusos para despacho
29/11/2022 06:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 09:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/05/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 11:33

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 11:54

Expedição de Ofício.
04/05/2022 11:33

Expedição de Certidão.
04/05/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 10:01

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 08:57

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 10:22

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 10:16

Expedição de Ofício.
07/10/2021 09:08

Conclusos para despacho
07/10/2021 08:56

Evoluída a classe de 11041 para #{classe_nova}
22/04/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 19:16

Expedição de Certidão.
20/08/2020 17:26

Expedição de Certidão.
10/05/2020 09:13

Expedição de Certidão.
10/05/2020 09:10

Juntada de Outros documentos
10/05/2020 09:10

Juntada de Outros documentos
10/05/2020 09:09

Juntada de Outros documentos
21/04/2020 09:12

Expedição de Mandado.
21/04/2020 08:55

Expedição de Certidão.
21/04/2020 08:53

Juntada de Outros documentos
21/04/2020 08:46

Expedição de Ofício.
21/04/2020 08:42

Expedição de Ofício.
02/03/2020 16:39

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
06/02/2019 16:12

Conclusos para despacho
06/02/2019 16:09

Juntada de Outros documentos
09/11/2018 12:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 16:37

Conclusos para despacho
18/09/2018 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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