09/05/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 17:56

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 01:20

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 02:00

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 10:25

Intimação / Citação à PGE
03/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0810386-88.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Roseli da Silva - Agravado: Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da pretensão recursal interposto por ROSELI DA SILVA, em face de decisão (fls. 102/103 dos autos originais) proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível da Capital nos autos da Ação Cominatória nº 0743386-68.2024.8.02.0001, proposta em face do Estado de Alagoas, a qual indeferiu os pedidos liminares.

Todavia, compulsando os autos de origem, verifica-se que o magistrado de primeiro grau prolatou sentença de mérito julgando procedentes os pedidos em 19/11/24, razão pela qual entendo por prejudicado o presente agravo, em razão da ausência de interesse de agir.

Do exposto, conforme o art. 62 do Regimento Interno do TJ-AL e com base no art. 932 do Código Processual, JULGO PREJUDICADO o presente Agravo de Instrumento por superveniente perda do objeto.

Maceió, Des.

Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.

Paulo Zacarias da Silva - Advs: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL)
28/02/2025 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 15:59

Decisão Monocrática cadastrada
28/02/2025 12:46

Prejudicado o recurso
01/11/2024 10:36

Conclusos para julgamento
01/11/2024 10:36

Ciente
01/11/2024 10:36

Expedição de tipo_de_documento.
01/11/2024 08:46

Juntada de Petição de parecer
01/11/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 08:07

Ciente
29/10/2024 08:06

Vista / Intimação à PGJ
26/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:14

Expedição de tipo_de_documento.
14/10/2024 10:56

Decisão Comunicada ao 1º Grau
14/10/2024 10:56

Expedição de tipo_de_documento.
14/10/2024 10:50

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 10:43

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/10/2024 09:49

Intimação / Citação à PGE
14/10/2024 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
11/10/2024 14:53

Decisão Monocrática cadastrada
10/10/2024 14:56

Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:50

Conclusos para julgamento
07/10/2024 13:50

Expedição de tipo_de_documento.
07/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio
07/10/2024 13:46

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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