09/05/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 17:55

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 10:30

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 01:27

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 01:14

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 01:58

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 10:29

Intimação / Citação à PGE
06/03/2025 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809366-62.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Fabio Luis da Silva - Agravado: Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da pretensão recursal interposto por FÁBIO LUÍS DA SILVA, em face de decisão (fls. 94/95 dos autos originais) proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível da Capital nos autos da Ação Cominatória nº 0738564-36.2024.8.02.0001, proposta em face do Estado de Alagoas, a qual indeferiu.

Todavia, compulsando os autos de origem, verifica-se que o magistrado de primeiro grau prolatou sentença de mérito julgando improcedentes os pedidos em 26/09/24, razão pela qual entendo por prejudicado o presente agravo, em razão da ausência de interesse de agir.

Do exposto, conforme o art. 62 do Regimento Interno do TJ-AL e com base no art. 932 do Código Processual, JULGO PREJUDICADO o presente Agravo de Instrumento por superveniente perda do objeto.

Maceió, Des.

Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.

Paulo Zacarias da Silva - Advs: Lívia Telles Risso (OAB: 11695/ES) - Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL)
28/02/2025 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 15:59

Decisão Monocrática cadastrada
28/02/2025 12:45

Prejudicado o recurso
21/10/2024 13:27

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:27

Ciente
21/10/2024 13:26

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2024 13:18

Juntada de Petição de parecer
21/10/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:18

Decisão Monocrática cadastrada
07/10/2024 01:56

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 15:09

Ciente
26/09/2024 15:09

Vista / Intimação à PGJ
26/09/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 01:57

Expedição de tipo_de_documento.
13/09/2024 12:01

Decisão Comunicada ao 1º Grau
13/09/2024 12:01

Expedição de tipo_de_documento.
13/09/2024 11:58

Certidão de Envio ao 1º Grau
13/09/2024 09:34

Intimação / Citação à PGE
13/09/2024 09:17

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 09:12

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 08:27

Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 10:20

Conclusos para julgamento
11/09/2024 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2024 10:20

Distribuído por sorteio
11/09/2024 10:18

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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