TJAL - 0809159-63.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 18:09
Arquivado Definitivamente
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09/05/2025 17:55
Expedição de tipo_de_documento.
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08/05/2025 11:02
Expedição de tipo_de_documento.
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17/03/2025 01:14
Expedição de tipo_de_documento.
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17/03/2025 01:14
Expedição de tipo_de_documento.
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07/03/2025 01:58
Expedição de tipo_de_documento.
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07/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
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06/03/2025 10:34
Vista à PGM
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06/03/2025 10:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
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03/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0809159-63.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: GUILHERME PEREIRA DA SILVA, neste ato representado por sua genitora SIMONE CAVALCANTE DA SILVA - Agravado: Município de Maceió - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito ativo interposto por GUILHERME PEREIRA DA SILVA, representado por sua genitora, em face de decisão (fls. 48/53 dos autos originais) proferida pelo Juízo da 28ª Vara da Infância e Juventude nos autos da Ação Cominatória nº 0700552-74.2024.8.02.0090, proposta em face do Município de Maceió, a qual deferiu parcialmente os pedidos liminares.
Todavia, compulsando os autos de origem, verifica-se que o magistrado de primeiro grau prolatou sentença de mérito confirmando a tutela antecipada e julgando parcialmente procedentes os pedidos em 28/01/2025, razão pela qual entendo por prejudicado o presente agravo, em razão da ausência de interesse de agir.
Do exposto, conforme o art. 62 do Regimento Interno do TJ-AL e com base no art. 932 do Código Processual, JULGO PREJUDICADO o presente Agravo de Instrumento por superveniente perda do objeto.
Maceió, Des.
Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.
Paulo Zacarias da Silva -
28/02/2025 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2025 15:58
Decisão Monocrática cadastrada
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28/02/2025 12:45
Prejudicado o recurso
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07/11/2024 13:07
Conclusos para julgamento
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07/11/2024 13:07
Ciente
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07/11/2024 13:07
Ciente
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07/11/2024 13:07
Expedição de tipo_de_documento.
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07/11/2024 08:45
Juntada de Petição de parecer
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07/11/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2024 08:17
Vista / Intimação à PGJ
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05/11/2024 08:16
Expedição de tipo_de_documento.
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10/10/2024 00:12
Decisão Monocrática cadastrada
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22/09/2024 01:40
Expedição de tipo_de_documento.
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11/09/2024 10:35
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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11/09/2024 10:34
Expedição de tipo_de_documento.
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11/09/2024 10:28
Certidão de Envio ao 1º Grau
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11/09/2024 09:37
Vista à PGM
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11/09/2024 09:15
Expedição de tipo_de_documento.
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11/09/2024 08:29
Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
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09/09/2024 14:03
Concedida em parte a Medida Liminar
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05/09/2024 12:00
Conclusos para julgamento
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05/09/2024 12:00
Expedição de tipo_de_documento.
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05/09/2024 12:00
Distribuído por sorteio
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05/09/2024 11:47
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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