04/07/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 14:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2025 14:02:28, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
03/06/2025 16:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 09:37

Juntada de Mandado
17/05/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:59

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:48

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Silva Costa (OAB 9062/AL) Processo 0700331-98.2025.8.02.0044 - Habilitação de Crédito - Requerente: Valdege dos Santos de Oliveira Rocha, Cícero dos Santos de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 03 de junho de 2025, às 9 horas, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência.
07/05/2025 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 09:00:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
24/04/2025 19:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 16:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Silva Costa (OAB 9062/AL) Processo 0700331-98.2025.8.02.0044 - Habilitação de Crédito - Requerente: Valdege dos Santos de Oliveira Rocha, Cícero dos Santos de Oliveira - Ao teor do exposto, encaminho os autos para conclusão.
22/04/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 18:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 18:29:14, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
15/04/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Silva Costa (OAB 9062/AL) Processo 0700331-98.2025.8.02.0044 - Habilitação de Crédito - Requerente: Valdege dos Santos de Oliveira Rocha, Cícero dos Santos de Oliveira - Caso a parte prefira o modelo de audiência virtual ou híbrida, então deverá comparecer ao Fórum com 20 (vinte) minutos de antecedência do horário da audiência designada.

Segue o link de acesso a sala virtual que irá ocorrer por meio do Aplicativo ZOOM:
14/04/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 08:14

Expedição de Carta.
20/03/2025 07:54

Expedição de Carta.
20/03/2025 07:49

Expedição de Carta.
26/02/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 11:30:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
13/02/2025 15:22

Juntada de Documento
13/02/2025 14:48

Publicado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Silva Costa (OAB 9062/AL) Processo 0700331-98.2025.8.02.0044 - Habilitação de Crédito - Requerente: Valdege dos Santos de Oliveira Rocha, Cícero dos Santos de Oliveira - Diante disso, DEFIRO EM PARTE A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA PARA DECLARAR A INDISPONIBILIDADE DO IMÓVEL USUCAPIDO E DETERMINAR A AVERBAÇÃO DELA EM SUA MATRÍCULA.

Oficie-se ao Cartório competente para averbar a indisponibilidade na matrícula número 592, Livro 2-C.

Defiro o pedido de Justiça Gratuita, diante da declaração de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios na forma dos arts. 98 e 99 do CPC/2015 e da Lei nº 1.060/50.

Nos termos do artigo 334 do CPC, inclua-se o feito em pauta de audiência de mediação e conciliação, para a qual deverá a parte ré ser citada, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e a parte autora ser intimada, através de seu advogado, para comparecimento.

Citem-se os requeridos, obedecendo o exposto no art. 334, caput, do Código de Processo Civil.

Intimem-se, observadas as formalidades legais, dando-se ciência desta decisão.

CUMPRA-SE.
12/02/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 13:21

Outras Decisões
11/02/2025 09:20

Conclusos
11/02/2025 09:20

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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