13/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
11/08/2025 23:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 18:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 18:26

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cabral Menezes (OAB 24155/PE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Gustavo Ferro Soares (OAB 18102/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0724615-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dante Marcolino de Castro - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:37

Apensado ao processo
21/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cabral Menezes (OAB 24155/PE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Gustavo Ferro Soares (OAB 18102/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0724615-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dante Marcolino de Castro - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil/2015, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na peça pórtica para: A) CONFIRMAR os efeitos da decisão proferida às fls. 231/238, nos termos ali esposados.

B) CONDENAR a demanda a fornecer os procedimentos constantes no laudo médico (fls. 93/95) na forma e pelo período prescrito pelo profissiona.

Contudo, em relação aos serviços e profissionais utilizados fora da rede credenciada, por opção da parte autora, mas que se encontrem disponíveis pelo réu, deverá haver o reembolso pelos valores definidos nas tabelas atualizadas pela operadora contratada, sendo que, em todas as hipóteses, deverá haver o comprovado dispêndio, valores atualizados com correção monetária a contar do requerimento de reembolso e juros de mora de 1% a partir da citação, tudo isso a ser apurado em sede de liquidação de sentença.

C) CONDENAR, ainda, a demandada, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor a ser corrigido monetariamente pelo índice adotado pelo TJAL (INPC-IBGE) e juros moratórios de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil de 2002 c/c art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional.

Oportuno registrar que a correção monetária deve fluir a partir da data da prolação da presente sentença (Súmula 362/STJ) e os juros moratórios a partir da data de citação.

Outrossim, tendo em vista que a parte autora sucumbiu em parte mínima do pedido, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, §2º c/c art. 86, parágrafo único).

Por fim, autue-se em apartado incidente para execução da multa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJe.

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o ARQUIVAMENTO dos autos com a devida baixa no SAJ.
12/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 18:24

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 20:27

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 18:48

Conclusos para julgamento
28/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 20:45

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cabral Menezes (OAB 24155/PE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Gustavo Ferro Soares (OAB 18102/AL) Processo 0724615-42.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dante Marcolino de Castro - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Maceió, 11 de fevereiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
11/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 18:18

Despacho de Mero Expediente
30/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
28/10/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:21

Juntada de Mandado
30/08/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 18:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/08/2024 18:26

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 16:39

Decisão Proferida
15/08/2024 17:07

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:59

Processo Transferido entre Varas
15/07/2024 08:59

Processo Transferido entre Varas
12/07/2024 15:01

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/07/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 10:53

Despacho de Mero Expediente
05/07/2024 00:05

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:39

Processo Transferido entre Varas
03/06/2024 11:39

Processo recebido pelo CJUS
03/06/2024 11:39

Recebimento no CEJUSC
03/06/2024 11:38

Remessa para o CEJUSC
03/06/2024 11:38

Processo recebido pelo CJUS
03/06/2024 11:38

Processo Transferido entre Varas
03/06/2024 09:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/05/2024 11:24

Juntada de Mandado
27/05/2024 11:24

Juntada de Mandado
27/05/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 17:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/05/2024 17:28

Expedição de Mandado.
21/05/2024 17:22

Decisão Proferida
21/05/2024 12:06

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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