08/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
04/05/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Sales Moura (OAB 11875/AL), Larissa Maria da Silva Melo (OAB 11724/AL), Biatriz Lopes da Silva (OAB 20763/AL) Processo 0761812-31.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Liz Lopes Santos, Mel Lopes Santos - Réu: Alisson Santos - Isto posto, considerando a ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Em observância aos princípios da cooperação e da celeridade processual, determino que o Cartório deste Juízo crie um processo incidente de cumprimento de decisão interlocutória e translade a petição de fls. 01/04 e documentos de fls. 05/54, devendo se atentar a etiqueta de cada peça processual, ao processo de n.º 0739863-48.2024.8.02.0001, assim como a cópia desta decisão.

Desde logo, após a criação do incidente processual supracitado, determino que seja dado vista ao Ministério Público Estadual naquele incidente.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, período no qual a parte demandante poderá vir a ser cobrada pelo pagamento do referido débito, desde que se comprove a superveniente aquisição de capacidade econômica para tanto, tudo por se tratar de requerente com declaração de pobreza firmada nos autos, nos termos do artigo 98, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se.

Maceió,25 de abril de 2025.

Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito
28/04/2025 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2025 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 01:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:58

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 00:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:41

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/02/2025 10:30

Expedição de Carta.
05/02/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Sales Moura (OAB 11875/AL) Processo 0761812-31.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Liz Lopes Santos, Mel Lopes Santos - Em virtude de a parte credora haver optado pelo processamento deste cumprimento de sentença pelo rito coercitivo, intime-se o executado, nos termos do art. 528, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento das prestações alimentares devidas ao exequente, nos termos da petição retro, bem como as demais que se venceram no curso do processo, com as devidas atualizações, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.

Consigne-se que, caso o executado não promova quaisquer das condutas acima elencadas, serão adotadas, em relação a tais débitos, as medidas necessárias ao protesto do provimento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no artigo 517, do CPC; bem como à decretação de sua prisão civil, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, na forma do artigo 528, §§ 3º e 7º, do CPC.

Cientifique-se, ainda, o executado que a comprovação do pagamento deverá se dar mediante recibo assinado pelo detentor da guarda do alimentado, ou através de depósito judicial nos autos.

Intime-se o Ministério Público.

Cumpra-se.
04/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 12:26

Decisão Proferida
19/12/2024 08:11

Conclusos para despacho
19/12/2024 08:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004778-68.1989.8.02.0001

Vladimir Teixeira Wiazmitinoff

Waldir Nicolella

Advogado: Morgan Pitta Duarte Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/08/1989 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0746576-39.2024.8.02.0001

Ana Keyla Cavalcante Barbosa

Banco Pan SA

Advogado: Isabelle Petra Marques Pereira Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/09/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0734740-06.2023.8.02.0001

Valber de Freitas Matias

Estado de Alagoas

Advogado: Pedro Pacca Loureiro Luna

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/02/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0804483-72.2024.8.02.0000

Fisio X Centro de Diagnostico e Tratamen...

Oralclass Assistencia Medica e Odontolog...

Advogado: Leonardo Lins Miranda

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0754633-46.2024.8.02.0001

Walbertson Wolney de Almeida Miranda

Candasse Rissia da Silva Oliveira

Advogado: Waleska Machado de Oliveira Menezes Pime...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2024 12:26

Exibir Processo