22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCY MARA DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 16894/AL) - Processo 0705112-98.2025.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTORA: B1Roseli dos Santos OliveiraB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como ao despacho de página 34, intimo as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 818, caput).
19/05/2025 07:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 07:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucy Mara de Oliveira França (OAB 16894/AL) Processo 0705112-98.2025.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Roseli dos Santos Oliveira - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação protocolada às fls. 28/33, requerendo o que entender de direito.

Ademais, considerando que o título executivo pleiteado, i.e., sentença de fls. 08/20, condenou ambos os réus, Estado de Alagoas e AL Previdência, intime-se a parte exequente para, em igual prazo, qualificar o Estado de Alagoas no polo passivo da presente ação, sob pena de indeferimento da inicial.

Certificado o decurso do prazo com o saneamento do vicio indicado, intime-se o Estado de Alagoas para que satisfaça a obrigação (CPC, art. 815), através do órgão competente, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, no mesmo prazo, oferecer impugnação nos próprios autos (CPC, art. 525, c/c o § 4º, do art. 536).

Cumprida a obrigação, certifique-se nos autos e intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 818, caput), tornando-se conclusos após.

Oportunamente, retorne os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 08 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
09/04/2025 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 17:34

Despacho de Mero Expediente
07/04/2025 19:06

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 00:17

Expedição de Certidão.
05/03/2025 05:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/03/2025 05:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucy Mara de Oliveira França (OAB 16894/AL) Processo 0705112-98.2025.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Roseli dos Santos Oliveira - Intime-se a Alagoas Previdência para que satisfaça aobrigação(CPC, art. 815), através do órgão competente, no prazode15 (quinze) dias, podendo, nomesmo prazo, oferecer impugnação nos próprios autos (CPC, art. 525, c/c o § 4º, do art. 536).

Oferecida a impugnação, conclusos para julgamento sobre ela (CPC, art. 818, parágrafo único).

Cumprida aobrigação, certifique-se nos autos e intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazode10 (dez) dias (CPC, art. 818, caput), tornando-se conclusos após.

Intimem-se.

Maceió(AL), 04 de fevereiro de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
05/02/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 19:12

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 14:23

Retificação de Classe Processual
03/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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