30/05/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 11:43

Expedição de Alvará.
28/05/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 08:20

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: CELSO NOBUYUKI YOKOTA (OAB 33389/PR), ADV: CELSO NOBUYUKI YOKOTA (OAB 33389/PR), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR), ADV: DAVID NATHAN MELO DE SOUZA (OAB 6037/AC) - Processo 0705438-09.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - CREDOR: B1Erialdo de Oliveira ChavesB0 - DEVEDOR: B1Midea do BrasilB0 - B1Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.aB0 - B1Gazin SegurosB0 - Despacho fls. 218: Conforme CNPJ informado à p. 216, constata-se que o alvará judicial de p. 208 fora confeccionado com CNPJ da parte beneficiária diverso.

Assim, altere-se no cadastro dos autos o CNPJ da parte devedora Midea do Brasil, fazendo-se consta o informado à p. 216.

Após, expeça-se novo alvará automatizado para a devolução dos valores de p. 200 para a parte devedora Midea do Brasil.

Cumpridas as diligências, arquivem-se.
27/05/2025 10:20

Expedida/Certificada
26/05/2025 08:47

Recebidos os autos
26/05/2025 08:47

Mero expediente
10/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:56

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Nobuyuki Yokota (OAB 33389/PR), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), David Nathan Melo de Souza (OAB 6037/AC) Processo 0705438-09.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Erialdo de Oliveira Chaves - Devedor: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.a, Gazin Seguros, Midea do Brasil - Cientifique-se a parte devedora MIDEA DO BRASIL acerca do comunicado à p. 211, intimando-a para, no prazo 05 (cinco) dias, prestar as informações necessárias para a transferência dos valores de p. 200.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para decisão.
25/03/2025 10:56

Expedida/Certificada
20/03/2025 10:40

Recebidos os autos
20/03/2025 10:40

Mero expediente
19/03/2025 11:14

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:14

Processo Reativado
18/03/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:47

Expedição de Alvará.
14/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:45

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Nobuyuki Yokota (OAB 33389/PR), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), David Nathan Melo de Souza (OAB 6037/AC) Processo 0705438-09.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Erialdo de Oliveira Chaves - Devedor: Gazin Seguros, Midea do Brasil, Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.a - Compulsando os autos, sobretudo a sentença de p. 158-161, constata-se que as partes reclamadas foram condenadas na obrigação de pagar a importância de R$ 1.000,00, a título de danos morais.

Verifica-se, ainda, que a parte reclamada Midea do Brasil efetuou o depósito no valor de R$ 1.029,60 (p. 182), enquanto que a reclamada Gazin, de R$ 1.400,00 (p. 183).

Assim, com base nos cálculos de p. 184, fora liberado o montante a que o autor fazia jus, conforme alvarás de p. 186-187, restando um saldo remanescente a ser restituído para as partes reclamadas.

Dessa forma, cientifiquem-se as partes reclamadas acerca do saldo remanescente de p. 199-200, intimando-as para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o levantamento do valor a que faz jus, podendo, ainda, indicarem seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado.

Havendo requerimento, libere-se o valor de p. 199 para a reclamada Gazin, e o montante de p. 200 para a ré Midea do Brasil, expedindo-se o necessário e, após, arquivem-se.

Caso contrário, retornem os autos conclusos.
06/03/2025 08:51

Expedida/Certificada
25/02/2025 10:55

Recebidos os autos
25/02/2025 10:55

Expedição de alvará de levantamento
21/02/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:28

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:28

Processo Reativado
21/02/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 09:11

Processo Reativado
24/01/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 21:02

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
14/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 08:49

Recebidos os autos
13/01/2025 08:49

Mero expediente
09/01/2025 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 12:50

Conclusos para decisão
26/12/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 12:26

Expedição de Alvará.
26/12/2024 12:26

Expedição de Alvará.
26/12/2024 08:20

Expedição de Certidão.
26/12/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:23

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Nobuyuki Yokota (OAB 33389/PR), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), David Nathan Melo de Souza (OAB 6037/AC) Processo 0705438-09.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Erialdo de Oliveira Chaves - Devedor: Gazin Seguros, Midea do Brasil, Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.a - Evolua-se a classe do feito.

Intime-se a parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário do débito relativo à obrigação de pagar imposta.

Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial.

Em caso de inércia da parte executada em adimplir a obrigação de pagar, desde já defiro a pretensão executória de p. 170 e, assim, determino a expedição do necessário visando a penhora do montante, após atualização, via Sisbajud.

Por outra, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir ou demonstrar o cumprimento integral da obrigação de fazer.

Após o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
12/12/2024 11:56

Expedida/Certificada
12/12/2024 11:14

Evoluída a classe de 436 para 156
12/12/2024 10:07

Recebidos os autos
12/12/2024 10:07

Outras Decisões
12/12/2024 09:19

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:00

Juntada de Aviso de Recebimento
11/12/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
06/12/2024 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
27/11/2024 10:56

Transitado em Julgado em 27/11/2024
06/11/2024 14:26

Expedição de Carta.
06/11/2024 14:24

Expedição de Carta.
06/11/2024 14:23

Expedição de Carta.
06/11/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 00:02

Intimação

ADV: Celso Nobuyuki Yokota (OAB 33389/PR), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), David Nathan Melo de Souza (OAB 6037/AC) Processo 0705438-09.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Erialdo de Oliveira Chaves - Reclamado: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.a, Gazin Seguros, Midea do Brasil - Decisão leiga fls. 158/160: "...ISSO POSTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º , da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), , julgo procedente o pedido inicial e condeno MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO S.A. e GAZIN SEGUROS E GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO a pagar a parte ERIALDO DE OLIVEIRA CHAVES a título de DANOS MORAIS no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) corrigidos monetariamente pelo INPC (IBGE) a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação, SUBSTITUIR o produto dentro prazo de 10 dias sob pena de multa diária a ser arbitrada por este juízo.

Assim, resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Após 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado do presente ato decisório, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Após, publique-se, intimem-se e arquivem-se." Sentença fls. 161: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 158-160), apenas reduzindo o valor da condenação por danos morais para o montante de R$ 1.000,00 (mil reais), que considero mais adequado e condizente ao abalo sofrido no caso concreto.

P.R.I.A.
05/11/2024 10:21

Expedida/Certificada
04/11/2024 09:10

Recebidos os autos
04/11/2024 09:10

Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:18

Conclusos para julgamento
22/10/2024 10:27

Evoluída a classe de 436 para 156
22/10/2024 10:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 10:27

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 08:22

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:34

Juntada de Aviso de Recebimento
21/10/2024 22:34

Juntada de Aviso de Recebimento
18/10/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
12/10/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:33

Infrutífera
09/10/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 09:29

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
17/09/2024 15:48

Expedida/Certificada
17/09/2024 12:55

Expedição de Carta.
17/09/2024 12:52

Expedição de Carta.
16/09/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
12/09/2024 11:25

Expedida/Certificada
12/09/2024 11:25

Expedida/Certificada
12/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
10/09/2024 07:12

Evoluída a classe de 436 para 156
10/09/2024 07:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 07:12

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 12:22

Recebidos os autos
09/09/2024 12:21

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2024 22:39

Conclusos para decisão
06/09/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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