26/12/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 12:40

Homologada a Transação
03/12/2024 12:10

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:09

Infrutífera
02/12/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0705901-48.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ryan Santos Lopes - Requerido: Claro S.A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 03 de dezembro de 2024, às 11:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/fbh-drgz-tov Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
08/11/2024 10:32

Expedida/Certificada
07/11/2024 07:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
06/11/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 00:10

Intimação

ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0705901-48.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ryan Santos Lopes - Requerido: Claro S.A - Decisão fls. 72: Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Deixo para analisar o pedido de gratuidade judiciária, no caso de interposição de recurso.

Defiro o pedido da parte reclamada de p. 70-71 e, assim, proceda-se com a habilitação da advogada Paula Maltz Nahon, OAB/AC 6203.

Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes com as legais advertências.

Expeça-se o necessário.
05/11/2024 10:21

Expedida/Certificada
04/11/2024 09:16

Recebidos os autos
04/11/2024 09:16

Outras Decisões
04/11/2024 07:34

Conclusos para decisão
04/11/2024 07:34

Evoluída a classe de 11875 para 436
04/11/2024 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 07:33

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2024 11:22

Infrutífera
29/10/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 03:33

Expedição de Certidão.
14/10/2024 03:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:04

Ato ordinatório
02/10/2024 12:00

Ato ordinatório
30/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
30/09/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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