12/02/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:28

Expedição de Alvará.
10/01/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:24

Expedida/Certificada
23/12/2024 10:16

Recebidos os autos
23/12/2024 10:16

Expedição de alvará de levantamento
17/12/2024 08:40

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 04:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:53

Ato ordinatório
06/11/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 00:44

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0705345-46.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Santa Dantas da Silva - Requerido: ENERGISA S/A - Decisão leiga fls. 98/99: "...RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora MARIA SANTA DANTAS DA SILVA para condenar a ré ENERGISA ACRE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ao pagamento a título de indenização por danos morais no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC (IBGE) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ); e, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo extinta a ação com resolução do mérito.

Após 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado do presente ato decisório, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Após, publique-se, intimem-se e arquivem-se." Sentença fls. 100: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 98-99).

P.R.I.A.
05/11/2024 10:21

Expedida/Certificada
04/11/2024 09:08

Recebidos os autos
04/11/2024 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:00

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:25

Infrutífera
28/10/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:57

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
14/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:53

Expedida/Certificada
14/10/2024 08:34

Ato ordinatório
14/10/2024 08:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
11/10/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 06:24

Expedida/Certificada
09/10/2024 11:42

Recebidos os autos
09/10/2024 11:42

Outras Decisões
02/10/2024 10:37

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:37

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/10/2024 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2024 10:37

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 09:33

Infrutífera
26/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 01:29

Expedição de Certidão.
21/09/2024 01:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:06

Ato ordinatório
10/09/2024 15:03

Ato ordinatório
04/09/2024 21:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
30/08/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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