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TJTO - 0026908-05.2020.8.27.2706
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x LAYANNE CRISTINE ALVES SOBRINHO RAMOS e outros
Advogado: KAMILLA NAISER LIMA FILIPOWITZ e outros
1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina
Ajuizamento: 14/12/2020
TJTO - 0005158-18.2023.8.27.2713
Partes: A. S. GOMES DE CASTRO x A. CAETANO FILHO LTDA
Advogado: RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 25/03/2025
TJTO - 0005158-18.2023.8.27.2713
Partes: A. S. GOMES DE CASTRO x A. CAETANO FILHO LTDA
Advogado: SERGIO ARTUR SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Colinas do Tocantins
Ajuizamento: 10/10/2023
TJTO - 0026546-32.2022.8.27.2706
Partes: STEVEN REIS DA LUZ MARQUES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - TO
Advogado: RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO e outros
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0, Apoio Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/01/2025
TJTO - 0010295-36.2022.8.27.2706
Partes: MARCOS FRANCISCO DE SOUSA x MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - TO
Advogado: RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO e outros
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina
Ajuizamento: 16/04/2024
TJTO - 0008396-32.2024.8.27.2706
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x MARA CELIA DA SILVA DIAS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - Primeiro Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 17/12/2024
TJTO - 0002005-12.2020.8.27.2703
Partes: MINISTERIO PUBLICO x NILTON CESAR PEREIRA LIRA e outros
Advogado: JULIANA DA HORA ALMEIDA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Ananas
Ajuizamento: 20/01/2020
TJTO - 0019497-66.2024.8.27.2706
Partes: PAULO SERGIO GOMES COSTA x MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - TO
Advogado: RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO e outros
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina
Ajuizamento: 10/02/2025
TJTO - 0003306-09.2025.8.27.2706
Partes: YURI SILVA REIS x MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - TO
Advogado: JEPHERSON DIAS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina
Ajuizamento: 31/01/2025
TJTO - 0002535-10.2025.8.27.2713
Partes: MARIA REGINA MEDLIG DE SOUSA CRAVO x ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO
1ª instância - 2ª Vara Civel - Colinas do Tocantins
Ajuizamento: 09/06/2025