17/06/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 03:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 03:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0019497-66.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: PAULO SERGIO GOMES COSTAADVOGADO(A): DHESIK LOHANY PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB TO012069)ADVOGADO(A): JULIANNA TAINARA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB TO011929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 29/05/2025 - Decisão Suspensão ou Sobrestamento Recurso Especial repetitivoEvento 50 - 29/05/2025 - Despacho Conversão Julgamento em Diligência
30/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2025 15:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
29/05/2025 15:27

Conclusão para despacho
29/05/2025 15:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 15:58

Conclusão para julgamento
30/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
07/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 38
18/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 19:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 16:05

Expedido Mandado - TOARACEMAN
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/02/2025 16:45

Decisão - Outras Decisões
10/02/2025 17:51

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:51

Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 17:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/02/2025 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
10/02/2025 13:09

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/02/2025 13:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/02/2025 13:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/02/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:30

Decisão - Declaração - Incompetência
31/01/2025 12:55

Conclusão para decisão
29/01/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 13:45

Expedido Mandado - TOARACEMAN
30/09/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 13:20

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 17:11

Conclusão para despacho
27/09/2024 17:11

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 16:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/09/2024 16:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PAULO SERGIO GOMES COSTA - Guia 5569203 - R$ 114,12
27/09/2024 16:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PAULO SERGIO GOMES COSTA - Guia 5569202 - R$ 176,18
27/09/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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