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TJRN - 0804121-06.2023.8.20.0000
Partes: WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA x SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN e outros
Advogado: WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 11/04/2023
TJRN - 0807570-09.2020.8.20.5001
Partes: FRANCISCO CANINDE FREIRE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/11/2020
TJRN - 0842189-67.2017.8.20.5001
Partes: ELIETE FERNANDES DE LUCENA COSTA e outros x EDIUDSON DE LUCENA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/10/2018
TJRN - 0860938-93.2021.8.20.5001
Partes: CLODOBERTO CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR e outros x CLODOBERTO CARNEIRO DE SOUZA
Advogado: MARCELO GOMES
1ª instância - 8ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/12/2021
TJRN - 0800879-35.2019.8.20.5123
Partes: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICO e outros x JOSE MARIA DANTAS FILHO
Advogado: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 15/04/2020
TJRN - 0868475-77.2020.8.20.5001
Partes: NERIANE ANDRADE DE SOUSA e outros x DIEGO BAKKER
Advogado: MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES e outros
1ª instância - 8ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/11/2020
TJRN - 0002774-74.2005.8.20.0105
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) x COMERCIAL IRMAOS DE ESTIVAS LTDA e outros
Advogado: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL E DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 17/12/2005
TJRN - 0866216-07.2023.8.20.5001
Partes: AGUINALDO DA SILVA JUNIOR x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL E DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/11/2023
TJRN - 0808515-20.2025.8.20.5001
Partes: SHIRLEY ROSSANA BEZERRA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL E DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRN - 0804394-46.2025.8.20.5001
Partes: CERAMICA SANTA CRUZ LTDA - ME x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL E DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ALEIKA DA SILVA NOBREGA
1ª instância - Nucleo de Execucoes Fiscais 4.0 - Gabinete 3
Ajuizamento: 27/01/2025